Seção 2 — 17/04/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o que consta no Processo nº 23034.009139/2026-74, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 9 de abril de 2026, o servidor CAIO JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº ***0591, CPF nº ***.453.761-**, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, para exercer a função de Substituta Eventual da Diretoria-Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º CONVALIDAR os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da função mencionada no Art. 1º, bem como os efeitos financeiros decorrentes, se existentes, no período de 1º de fevereiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.040364/2025-16, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora ELIZA DA SILVA VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219893, SIAPECAD nº 02307316, lotada no(a) Campus Coruripe, do IFAL, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), por motivo de necessidade institucional do Ifal, a partir de 15 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo n° 23228.001296.2026-64, resolve:

Art. 1º Reintegrar, por determinação judicial, a servidora MICHELLE CRISTINE OLIVEIRA FERNANDES, Siape n° 2020242, no cargo de Engenheira, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Art. 2º Determinar o restabelecimento imediato da remuneração, vantagens e demais direitos funcionais da servidora, a contar do efetivo cumprimento desta Portaria, nos termos da decisão judicial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos, em cumprimento à ordem judicial.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 9/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 963/2026 - GAB/RE/IFAP, de 15/1/2026, publicada no Diário Oficial da União em 16/4/2026, Edição nº 72, Seção nº 2, Página nº 15, que designou a servidora DAMILA NUNES GUIDÃO PICANÇO, Siape n° 1808523, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento e Governança, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] FG-01 [...].

Leia-se: [...] FG-02 [...].

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 3/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar SABRINA COSTA TEIXEIRA, Siape n° 2004580, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Supervisora da Seção de Gestão por Processos e Qualidade Operacional, FG-02, vinculada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAN).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 979 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MIQUELYNA RIBEIRO MENEZES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: CONSTRUÇÃO CIVIL, Classe A, Nível 001, por meio da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0939862.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 980 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MANOELLA THAÍS MONTEIRO PICANÇO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe A, Nível 001, por meio da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0941435.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 981 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, AMANDA KAROLINE DO ROSARIO FEIO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LÍNGUA INGLESA, Classe A, Nível 001, por meio da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0943311.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 982 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO FAVORETO RODRIGUES, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0254226.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 983 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, RAISSA D ROSEVELT CORREIA MONTEIRO, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de NUTRICIONISTA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0982775.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 984 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MAXWEL RODRIGUES NASCIMENTO, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0828457.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 985 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, DARCILENE DA SILVA PEREIRA ROCHA, habilitada no Concurso Público, COTA (PPP), conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0476968.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 986 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL ARAUJO SILVA, habilitado no Concurso Público, COTA (PPP), conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0964215.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 987 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MONÃ CORRÊA LIMA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0975261.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 988 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, NEIDINILDE LIMA SOARES, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0986038.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 989 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9°, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, KARLA MIRANDA BARATA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0986039.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 991 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ENIO MICHELL MIRANDA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0956338.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 992 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1001755-78.2026.4.01.3100, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCESSAMENTO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código:0956337.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 993 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, EFIGENIA DAS NEVES BARBOSA RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0838093.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva