Seção 2 — 17/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000465.2026-19, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor DAVILLAS NEWTON DE OLIVEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116267, SIAPECAD nº 01897439, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para substituir o(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Química Integ do Campus Ipora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000271/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE MARTINS FERREIRA BUENO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2293598, SIAPECAD nº 02055082, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do Câmpus Uruaçu, UORG-785. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.131 - REITORIA/IFG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000144/2026-63, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAYS ANGELICA DE PINHO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2281725, SIAPECAD nº 02049309, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Enfermagem - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-858, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000167/2026-68, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2769143, SIAPECAD nº 01800035, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Senador Canedo, a fim de exercer suas atividades no(na) Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.134 - REITORIA/IFG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000822/2026-13, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CESAR OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1034238, SIAPECAD nº 01942607, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Gestão em Engenharia e Arquitetura - COGEA/CGLPE/DGC/SE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n º 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JAYNNE SILVA DE SOUSA BORGES, habilitada em concurso público, como cota negro, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de Alunos, Classe C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga Nº 960.728. Processo: 23249.015947.2026-55.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME JOSÉ FEITOSA SILVA NUSSRALA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no Edital Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 344656. Processo: 23249.015947.2026-55.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.564 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BACABAL, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO MATEUS SILVA ROCHA, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme o Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 963304, Processo: 23249.015947.2026-55.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.565 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO SILVA SOARES, habilitado em concurso público, como pessoa com deficiência, conforme o Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 204664, Processo: 23249.015947.2026-55.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.566 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA REGINA ALVES DOS SANTOS, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 966836, Processo: 23249.015947.2026-55.40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 204664, Processo: 23249.015947.2026-55.

Gedeon Silva Reis