Seção 2 — 17/04/2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.052557/2026-02, resolve:

Designar LARYSSA GABRIELLE ANTUNES MEIRELES GASPARETTO, matrícula SIAPE 2182700, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil, FCE 1.05, código nº 16.0141, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 461, DE 15 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.052336/2026-26, resolve:

Designar PAULO GUSTAVO PORTELLA ZIEMER, matrícula SIAPE 1509886, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração de Dados e Serviços Digitais, FCE 1.13, código nº 40.0034, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, no Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CLERIA SILVA SIMIÃO PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape 0657603, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 28/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2026.

Processo SEI nº 25003.000467/2026

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GAB/SE Nº 74, de 19/01/2026, publicada no DOU N°. 14, de 21/01/2026, seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE DE SOUZA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE 540705, cargo Auxiliar de Enfermagem classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001015/2026-94).

CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002479/2026-87, resolve:

Conceder pensão à Companheira MARCIA RODRIGUEZ SECCHIN, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 16/01/2026 da ex-servidora LEILA MARIA BARBOSA MOREIRA, detentora das matrículas SIAPE 646.326 e 6646.326, Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Declarar vago a contar de 01/04/2026, com base no Artigo nº 33, Inciso VIII da Lei no 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, ocupado pelo servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1531718, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 33409.002694/2026-23)

AURORA FELICE CASTRO ISSA

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES, de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM/MS Nº 20, de 7 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de Janeiro de 2025, Seção 2, página 39, no exercício da competência que lhe confere o Regimento Interno da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela Lei nº 12.314 de 19/10/2010 e instituída pelo Decreto nº 7.336/2010 e, em observância ao art. 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art.1º - Art. 1º - Constituir Comissão de Chamamento Público para atendimento de procedimentos originários de Chamada Pública da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões, a partir de 21 de dezembro de 2020, pelo período de 01 (um) ano, e esta deverá conduzir e julgar as propostas dos Chamamentos Público em geral realizado por este Distrito.

PRESIDENTE :

MICHELE DA SILVA PONTES - SIAPE: 3507238

MEMBROS:

JOEL DE SOUZA MUNHOZ - SIAPE: 0519068

MARCELO CARVALHO MARQUES - SIAPE: 518721

Art. 2º - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.

Art. 3º - A Comissão de Chamamento Público poderá utilizar o apoio técnico dos setores pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões, se assim, julgar necessário.

Art. 4º - Esta Comissão ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO

Nº Processo: 25209.002783/2025-17

A Diretora do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS), designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09, de 24 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 03 de novembro de 2009, e considerando o disposto no art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção, Sustentação e Teste de Software, referente ao ID do item no PCA nº 2719 no Documento de Formalização da Demanda 276/2025 (0054417058), PCA no PGC 2026, identificador da Futura Contratação 257003-82/2026, conforme abaixo:

Integrante Requisitante e Técnica: Cassia Maria Carneiro Kahwage, Cargo: Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica - Administração de Redes.

Integrante Administrativo: Rafael Alexandre Freire Aragão, Cargo: Assistente Técnico Gestão.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato, conforme 9º da IN SGD/ME 94/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria 127, publicada no Boletim de Serviços (0049543422) de 10 de julho de 2025.

LIVIA CARICIO MARTINS

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 13/04/2026 a 17/04/2026, o servidor RAMON VIEIRA GALDINO, matrícula SIAPE nº 3522323, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora HELUÁ GOMES BRAGA LIRA, matrícula SIAPE nº 3522989, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Secretaria, código CGE-II, da Secretaria Geral da Diretoria Colegiada, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora SILVANA RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1489669.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora ANA CRISTINA ROLINS DE FREITAS DUSI, matrícula SIAPE nº 1518749.

KARINA PIRES NOGUEIRA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.233 - Designar o servidor SÉRGIO LUIS SIEBRA MOREIRA, para exercer no período de 16 a 20.04.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo, CCE 1.10, código 501016, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 5290.000082/2026-42).

Nº 1.235 - Designar o servidor ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR, para exercer no período de 22 a 30.04.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código CCE 1.13, código 500261, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25110.000084/2024-41).

Nº 1.236 - Designar a servidora VERA NÚBIA DOS SANTOS TELES, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 1.07, código 500996. (NUP 25280.000361/2024-63).

Nº 1.237 - Designar o servidor MOACYR ROMERO DA SILVA BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, FCE 1.07, código 500651. (NUP 25200.000694/2025-16).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Presidente Interino