Seção 2 — 17/04/2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, publicada no Dário Oficial da União de 22 de abril de 2024, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal (MPSAF), do Órgão Seccional do Sistema de Administração Financeira Federal, à servidora SANDRA REGINA ARAÚJO GOES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº *****89, ocupante do cargo de Laboratorista, do Departamento de Administração desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACY BRAGA RODRIGUES

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos ar gos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN17 - Gestão do Ensino - Manaus

3º -- ADRIANA MILENA RIBEIRO DE MATOS

Perfil: AN19 - Gestão de Compras/Licitações - Salvador

1º -- THIAGO COSTA MOTA

Perfil: AN34 - Gestão de Pessoas - Recife

1º -- ROBERTA BRIZOLLA ROSA

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE15 - Saneamento e Vigilância em Saúde Ambiental - Rio de Janeiro

3º -- MONIZZE VANNUCI E SILVA

Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher - Rio de Janeiro

2º -- JULIANA BRANDAO PINTO DE CASTRO

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro

12º -- RYNALDO ANVERSA ROSA

Perfil: TE25 - Educação profissional de nível médio em saúde integrada às disciplinas da área de ciências da natureza e suas tecnologias - Rio de Janeiro

7º -- RODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA (**)

Perfil: TE27 - Educação profissional de nível médio na área de radiologia médica - Rio de Janeiro

2º -- ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

Perfil: TE47 - Pesquisa Clínica em Ensaios Clínicos em Doenças Infecciosas e Parasitárias - Manaus

3º -- DEBORA RAYSA TEIXEIRA DE SOUSA

Perfil: TE74 - Controle de qualidade toxicológico - Rio de Janeiro

4º -- THAIS MORAIS DE BRITO

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Marly Marques da Cruz

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 373, publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 16 de abril de 2026, Seção 2, página 51, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 377 - MARCELO PELAJO MACHADO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1353304, com a finalidade de participar da feira mundial de tecnologia industrial "HANNOVER MESSE", em Hannover, na Alemanha. Em seguida irá participar de Reunião Regional da Cúpula Mundial da Saúde (WHS) 2026, em Nairobi, no Quenia, pelo período de 21/04/2026 a 30/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000244/2026-11).

Nº 378 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0464043, com a finalidade de visitar o Vanderbilt University Medical Center para uma reunião internacional da equipe de pesquisa que conduz um estudo sobre transmissão da tuberculose (NIH: R01AI194298; Preditores do patógeno e do hospedeiro da transmissão de M. tuberculosis) no âmbito do projeto principal RePORT-Brazil: Regional Prospective Observational Research for Tuberculosis - Brazil Network (NIH: U01AI172064-04). Em Nashville, Tennessee, nos Estados Unidos, pelo período de 26/04/2026 a 01/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000274/2026-59).

Nº 379 - LEONARDO BRUNO PAZ FERREIRA BARRETO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1555691, com a finalidade de visitar o Vanderbilt University Medical Center para uma reunião internacional da equipe de pesquisa que conduz um estudo sobre transmissão da tuberculose (NIH: R01AI194298; Preditores do patógeno e do hospedeiro da transmissão de M. tuberculosis) no âmbito do projeto principal RePORT-Brazil: Regional Prospective Observational Research for Tuberculosis - Brazil Network (NIH: U01AI172064-04). Em Nashville, Tennessee, nos Estados Unidos, pelo período de 26/04/2026 a 01/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000276/2026-48).

Nº 380 - DANIELLE MARIA NASCIMENTO MOURA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2240548, com a finalidade de realizar experimentos de projeto de pesquisa vigente, previstos para serem realizados em colaboração, para o fortalecimento de colaboração internacional. Em Praga, República Tcheca, pelo período de 05/05/2026 a 06/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000249/2026-46).

Nº 381 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de ministrar o curso de pós-graduação sobre "Mudanças Climáticas e Saúde Pública na América Latina", Em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 10/05/2026 a 16/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000362/2026-71).

Nº 382 - GISELE PORTO SANGLARD, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1984966, com a finalidade de participar de reunião na Universidade do Minho sobre o projeto "Saberes e práticas em circulação: doenças, práticas médicas e construção de redes de conhecimento entre Portugal, Brasil e África (séculos XIX-XXI)", reunião com os doutorandos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Minho e realizar pesquisa no âmbito do projeto conjunto, em Braga Portugal. Em seguida irá participar de visita técnica para pesquisas no Centro de pesquisa sobre o Brasil colonial e contemporâneo (CRBC/Mundos americanos) da École des hautes études en sciences sociales (EHESS, Paris) a fim de estudar a abertura de lactários sobre a alimentação infantil, em Paris, França, pelo período de 15/05/2026 a 06/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000022/2026-73).

Marly Marques da Cruz

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019; e a publicação de novo Regimento Interno da Fundacentro, resolve:

Designar a servidora JULIANA ANDRADE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1479984, para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Assessoramento Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho (FCE 1.10), da Diretoria de Pesquisa Aplicada, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

JOSÉ CLOVES DA SILVA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e

CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000329/2026-76, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal Fundacentro nº 24, publicada em 09 de abril de 2026, que trata sobre afastamento do país do servidor DANIEL PIRES BITENCOURT, em viagem à Genebra/Suíça, nos seguintes termos:

I - Onde se lê: "para participar da reunião: Encontro de Especialistas em segurança e saúde no trabalho em eventos climáticos, promovido pela Organização Internacional de Saúde (OIT)".

II - Leia-se: "para participar da Reunião de Especialistas em segurança e saúde ocupacional em eventos climáticos extremos e mudanças nos padrões climáticos, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

III - Ficando ratificados os demais termos (Processo SEI n° 47648.000329/2026-76).

JOSE CLOVES DA SILVA

Na Portaria SE/MTE nº 438, publicada no DOU nº 55, de 23/03/2026, seção 2, página 61,

onde se lê:"... "Dispensar...","

leia-se: "..."Dispensar, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2026..."