Seção 3 — 17/04/2026

Ref.: 25000.232045/2014-86.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Rodrigo Martins Minossi, CPF nº ***.430.630-**, representante legal da empresa FARMACIA S&C DO SUL LTDA, CNPJ: 18.336.944/0001-08, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.232045/2014-86, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.232045/2014-86.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Fernanda Martins Minossi, CPF nº ***.430.650-**, representante legal da empresa FARMACIA S&C DO SUL LTDA, CNPJ: 18.336.944/0001-08, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.232045/2014-86, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.232045/2014-86.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Ialla de Souza Rezende da Silva, CPF nº ***.793.541-**, representante legal da empresa FARMACIA S&C DO SUL LTDA, CNPJ: 18.336.944/0001-08, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.232045/2014-86, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.232045/2014-86.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA S&C DO SUL LTDA, CNPJ: 18.336.944/0001-08, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.232045/2014-86, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.120195/2010-14.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Wilson Ferreira de Paiva, CPF nº ***.933.318-**, representante legal da empresa 102 DROGAS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 04.561.366/0001-90, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.120195/2010-14, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.120195/2010-14.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Vitor Breves de Paiva, CPF nº ***.207.451-**, representante legal da empresa 102 DROGAS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 04.561.366/0001-90, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.120195/2010-14, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.120195/2010-14.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Ana Maria Roquete Silva, CPF nº ***.346.106-**, representante legal da empresa 102 DROGAS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 04.561.366/0001-90, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.120195/2010-14, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.120195/2010-14.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa 102 DROGAS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 04.561.366/0001-90, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.120195/2010-14, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de transporte de cargas (bombonas, cordas, lonas, facões e outros), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026. Processo 25053.000545/2025-98, celebrada com a Empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 27.363.204/0001-43. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 63.165,00 (sessenta e três mil cento e sessenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 16/04/2026 a 16/04/2027.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de transporte de cargas (bombonas, cordas, lonas, facões e outros), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026. Processo 25053.000545/2025-98, celebrada com a Empresa VICCO GROUP LTDA - CNPJ: 15.579.052/0001-31. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.498,80 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 16/04/2026 a 16/04/2027.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de transporte de cargas (bombonas, cordas, lonas, facões e outros), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026. Processo 25053.000545/2025-98, celebrada com a Empresa B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 15.328.247/0001-09. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 16/04/2026 a 16/04/2027.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de transporte de cargas (bombonas, cordas, lonas, facões e outros), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026. Processo 25053.000545/2025-98, celebrada com a Empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ: 13.338.681/0001-44. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 16/04/2026 a 16/04/2027.

O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, Ruy Barbosa de Moura Filho, nomeado pela Portaria SAA nº 157, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. em 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo fito é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do imóvel usado como sede do Polo Base de Feijó/Ac, no qual encontra-se sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. A empresa adjudicada e homologada no presente certame para o item 1 do Termo de Referência 66/2025 foi a CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 38.369.159/0001-50, sob o valor total de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais).

RUY BARBOSA DE MOURA FILHO