Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 25036.001120/2014-51.

Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: ALCELIA CASTELO BRANCO DONADON. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 04/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.538,99. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 25045.000405/2021-95.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial corrigido do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor estimado global de r$ 155.317,50 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) nos moldes contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 65 e seguintes da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.322,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 25037.000087/2022-42.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato 47/2022, referente a prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai/manaus.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.737.320,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 257030

Nº Processo: 25040000091202502. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da UBSI tipo II no Polo Base Kuruatuba, no Município de Barreirinha- AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JECINALDO BARBOSA CABRAL

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 15/04/2026) 257030-00001-2026NE111111

Concorrência Nº 90008/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061002424202409. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Módulo Sanitário Domiciliar - MSD na aldeia Castilho, situada no Município de São Francisco do Guaporé, pertencente ao Polo Base de Alta Floresta, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena, DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO

Chefe Substituto Selog Dsei/pvh

(SIASGnet - 15/04/2026) 257049-00001-2026NE000001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2024 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026. . Leia-se: Vigência: 31/01/2025 a 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2024 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026. . Leia-se: Vigência: 04/02/2025 a 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2024 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026. . Leia-se: Vigência: 31/01/2025 a 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2024 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/02/2025 a 20/04/2026. . Leia-se: Vigência: 16/04/2026 a 04/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/02/2025 a 20/04/2026. . Leia-se: Vigência: 16/04/2026 a 04/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257040

Nº Processo: 25050001821202565. Objeto: Aquisição de Insumos e Equipamentos para operacionalização das Manutenções em Sistemas de Abastecimento de Água, CASAI's, UBSI's e Alojamento do DSEI/XAVANTE.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fica estabelecido que as descrições técnicas e unidades de fornecimento das Tabelas 1.1 e 1.2 deste TR sobrepõem-se a quaisquer nomenclaturas do sistema CATMAT..

ROBERTO PEREIRA BRAVO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 16/04/2026) 257040-00001-2026NE111111

EDITAL Nº 6/2026

RESULTADO DA ETAPA 1 - ANÁLISE DOCUMENTAL E HOMOLOGAÇÃO DAS PROPOSTAS.

1. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da Etapa 1 - Análise Documental do Chamamento Público nº 3/2026, que tem por objeto a apresentação de novas tecnologias voltadas à vigilância entomológica, entomovirológica e ao controle de vetores de arboviroses.

2. Conforme disposto no Item 29 do Edital (Etapa 1), foi realizada a análise quanto ao cumprimento da documentação exigida, bem como a inserção dos documentos recebidos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde.

3. Em conformidade com o Item 60 - Cronograma, divulga-se a seguir a lista com o resultado da homologação das propostas submetidas, classificadas como homologadas e não homologadas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente