DOU 17/04/2026 — Seção 3 · Página 124

Comunicado

COMUNICADO DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro	CNPJ	Razão Social	Cidade	UF	Data Cancelamento	Motivo
40.187-1	64.928.609/0001-08	CEORP - CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA.	Ribeirão Preto	SP	10/04/2026	Pedido de cancelamento
40.146-3	01.364.933/0001-20	DENTALMASTER COMÉRCIO DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.	Fortaleza	CE	15/04/2026	Pedido de cancelamento
42.005-1	19.031.941/0001-10	SMART CARE SISTEMAS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.	São Paulo	SP	15/04/2026	Pedido de cancelamento

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 208/26, Processo nº 2378/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CLINICA AEROTOP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.523.990/0001-03. Objeto: prestação de serviços TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DE PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a papar à CONTRATADA o valor total de R$: 598.800,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).

Extrato de Registro de Preços

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 2384/25 Pregão Eletrônico nº 952/25 Data da Homologação: 05/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de confecção e costura - UNIFORMES, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal do Bonsucesso.. Valor Total: 966.915,60 (NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.806.077/0001-00 AILA MENEZES ME.,11.165.617/0001-83 VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAI.,45.876.852/0001-85.

Processo nº 2313/25 Pregão Eletrônico nº 919/25 Data da Homologação: 26/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO (DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 1.607.103,07 (UM MILHAO SEISCENTOS E SETE MIL CENTO E TRES REAIS E SETE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.,06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTD.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.,28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA.,28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA.,39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

Processo nº 5/26 Pregão Eletrônico nº 4/26 Data da Homologação: 02/04/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 4.366.110,27 (QUATRO MILHOES TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.,93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA.

Processo nº 2711/25 Pregão Eletrônico nº 1067/25 Data da Homologação: 30/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL IMOBILIZADO (CENTRÍFUGA PARA MICROHEMATÓCRITO, CARRINHO PARA TRANSPORTE DE NITROGÊNIO , LASER PORTÁTIL , MEDIDOR PORTÀTIL DE CO.),por SRP, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período.. Valor Total: 100.900,00 (CEM MIL NOVECENTOS REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,32.473.099/0001-35 DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES Ltda.

Processo nº 2753/25 Pregão Eletrônico nº 1082/25 Data da Homologação: 30/03/26 Objeto: Aquisição de insumos químicos (Odonto e outros) através de pregão eletrônico, via registro de preços por 12 meses,prorrogável, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 8.897,16 (OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.

Processo nº 168/26 Pregão Eletrônico nº 57/26 Data da Homologação: 02/04/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 10.614.786,60 (DEZ MILHOES SEISCENTOS E QUATORZE MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.,11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.,12.600.168/0001-17 MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS.,47.411.780/0001-26 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.,93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º aditamento 217/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 330/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.754.122/0001-92. Objeto: refere-se à adequação da jornada de trabalho da equipe de movimentadores de carga, para os Almoxarifados do Hospitais Nossa Senhora da Conceição/Cristo Redentor e Patrimônio do Hospital Nossa Senhora da Conceição, conforme documentos juntados ao processo e parecer do Setor de Fiscalização nº 118D/2026. Em razão do acréscimo de 1,67% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor de R$: 998.687,06 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e sete mil e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 207/26 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de insumos nº 495/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39. Objeto: refere-se ao acréscimo para a locação de 08 (oito) equipamentos sistema para terapia respiratória alto fluxo, para o Hospital Criança Conceição, a contar da data da última assinatura deste instrumento até 31/10/26, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO - Gerência de Internação HCC, com a concordância da LOCADORA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 5,835% ao Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor total mensal a ser acrescido ao contrato R$ 9.537,60 (nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 220/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 697/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CHENSO ARQUITETURA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.204.611/0001-85. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 dias, de 14/10/26 até 11/01/27, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 2º aditamento 189/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 1030/25 e o comodato 05/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0007-21. Objeto: refere-se à correção por erro material, do 1º Aditivo Contratual nº 151/26, conforme segue Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 31/03/26 até 29/05/26, conforme documentos juntados ao processo. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 31/03/26 até 28/06/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 228/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à correção da Apostila nº 137/26, no valor da diferença do mês de outubro/2026, conforme segue: Onde se lê: O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/2026 a 15/10/2026 o valor total de R$ 233.844,65 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Leia se O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/2026 a 25/10/2026 o valor total de R$ 242.049,77 (duzentos e quarenta e dois mil, quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 211/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCLA SOLUÇÕES EM RADIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.497.860/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/08/26 até 02/08/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 2.049.000,00 (dois milhões e quarenta e nove mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.