Seção 3 — 17/04/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (LÂMPADA DE FENDA DIGITAL PORTÁTIL/CONJUNTO (KIT) OTO-OFTALMOSCÓPIO/ SISTEMA DE OFTALMOLOGIA COMPOSTO POR LASER E LÂMPADA DE FENDA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 19/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2026 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADORES, PINÇAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (Radiofármacos), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - SRP

Objeto: Medicamentos - Padronizados, (SAIS DE GADOLÍNIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2026 - SRP

Objeto: Medicamentos (Não Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (ITENS PARA TERAPIA NEGATIVA COM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 13/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90016/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas R DA SILVA MORAES, CNPJ: 64.714.018/0001-38 (Itens 1, 2 e 11); CAFE SILVA, LTDA CNPJ: 09.228.128/0001-81 (Itens: 3 e 14); OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ: 37.334.256/0001-45 (Item 4); NOTE-EMPRESA DE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COPOS DE PAPEL E PLASTICO PR, CNPJ: 26.770.229/0001-07 (Itens 5 e 6); 53.399.494 HEVERTY SILVA PINHEIRO DE LIMA, CNPJ: 53.399.494/0001-95 (Item 8); 65.491.964 VALERIA CAMARA DE LORENA ALENCAR, CNPJ: 65.491.964/0001-25 (Item 9); EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.325.460/0001-09 (Item 10); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79 (Item 12); restando os demais itens cancelados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças

Partes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Caçapava do Sul/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1790/2017 (857543), em face do artigo 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017649/2017-19. Data de Assinatura: 13/04/2026.

Partes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Marmeleiro/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2943/2017 (858150), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.019050/2017-10. Data de Assinatura: 13/04/2026.

Processo Administrativo nº 25295.000139/2024-00 - Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e motoristas para serem desempenhados na superintendência estadual da FUNASA em Santa Catarina (SUEST/SC).

Considerando o cancelamento da homologação do Pregão Eletrônico nº 90.023/2025 face ao inadimplemento da empresa Urbana Service ltda, inscrita no CNPJ n. 24.345.800/0001 - 02, então adjudicatária do feito, consoante Processo Sancionador n. 25100.000.462/2026-77, o qual decorre na rescisão contratual; Considerando o disposto na Lei n. 14.133, de 2021, em seu art. 90, § 7º, que faculta à Administração convocar os licitantes remanescentes para a contratação dos serviços em epígrafe, desde que observado os critérios estabelecidos nos §§ 2º e 4º do art. 90; COMUNICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025 - UASG 255000 - SERÁ REABERTO. Sessão de reabertura: 22/04/2026 às 09h no site www.gov.br/compras.

Em 16 de abril de 2026.

ANCHIETA SOARES DE SOUZA

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 16/04/2026, ao Instrumento código 937920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.999.253,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/06/2026 a 07/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: JANDER PAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.748.382-**.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 796737/2013 - P.M. PORTEL/PA

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Portel/PA, CNPJ - 04.876.447/0001-80, situado na Av. Duque de Caxias, s/nº- Centro-CEP: 68.480-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 21/04/2027. Data da assinatura: 15/04/2026. Signatários: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta e Vicente de Paulo Ferreira Oliveira - Prefeito Municipal, Processo n° 25100.030.586/2013-62.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-14, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 25167.000046/2026-13. . Leia-se: N° PROCESSO: 25167.000046/2025-13.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 25388.000896/2025-17.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 33.198.342/0001-17 - REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de purificadores de água potável com/sem pressurizadores com instalação e desinstalação, manutenção corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo material necessário para o regular funcionamento do equipamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 139.896,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 156 da Lei de nº 14.133/2021, torna público que será aplicada a empresa CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40 as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 03 (três) meses conforme o processo nº 25382.000633/2025-68.

PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO

Número do Contrato: 014/2024.

N.º Processo: 25380.001640/2024-16.

Dispensa. N.º 90112/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais, por 14 (quatorze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da Cláusula Terceira do Contrato n.º 014/2024, e o acréscimo de 6,14 % (seis virgula quatorze por cento) de acréscimo do valor atualizado do Contrato, com fulcro no que dispõem o Caput do art. 111 c/c Inciso i, alínea "b", do art. 124 e o caput do art. 125, todos da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 19/04/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.984.525,05. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).