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Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25384.100375/2019-51.
Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação ao contrato nº 29/2020. Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.890.183,68. Data de Assinatura: 16/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I nº 26/2021 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, CNPJ n° 04.732.975/0001-65, com sede na Rua 7 de setembro, nº 1156, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP: 90010-191. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 06 de abril de 2026 e término em 06 de abril de 2028. Data da Assinatura: 06 de abril de 2026. Signatários: Silvia Pereira da Silva Santos, Diretora de Farmanguinhos/Fiocruz e Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Reitor da UERGS. Processo Fiocruz nº 25387.000022/2021-46.
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000191/2026-91, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto de aquisição: Insumos Laboratoriais das Marcas Merck ou Sigma Aldrich. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 29/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000193/2026-80, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto de aquisição: Filtro para Cromatógrafo Iônico Dionex AS-DV, da Marca Thermo Scientific. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 29/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000192/2026-35, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto de aquisição: de Swabs Alpha, da Marca Texwipe. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 29/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000186.2026-88, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto de aquisição: de Cepas. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 29/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000174/2026-53, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto de aquisição: Eletrodo pH, da Marca Hanna Instruments. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 29/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
Nº Processo: 25389.000170/2025-74.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum contínuo de locação de veículos leves, pesados com motorista e equipamentos de carga com operador, sem regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2026
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2026 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA-ENSP, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO por intermédio da Escola de Serviço Social, com sede na Avenida Av. Pasteur, 296, Urca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22290-240, inscrito no CNPJ sob o n.º 34.023.077/0001-07. Objeto: O apoio técnico, de pesquisa e de extensão em projetos e atividades desenvolvidos na ENSP no âmbito da promoção da saúde e do acesso a direitos sociais para o aprimoramento de programas e políticas sociais. Assinatura: 15 de abril de 2026. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2031. Signatários: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES, diretor da ENSP/FIOCRUZ; BRUNO JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA, Diretor da Escola de Serviço Social/ UNIRIO. Processo Fiocruz n.º 25388.000221/2026-59.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 04/2026, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade GEREB e a UNIÃO PLANETÁRIA - UP, CNPJ n° 02.755.157/0001-52, com sede na SCS Quadra 1, Bloco G, Número 30, Sala 1608, Parte T, Edifício Baracat, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70309-900 Objeto: promover a educação, educomunicação, cidadania, responsabilidade socioambiental, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sociais e ambientais, com potencial para gerar inovação, com a abordagem de "Uma Só Saúde" e da Saúde Planetária, conforme o projeto intitulado "Colaboratório-Escola de Ciência, Cidadania e Justiça Ambiental". Assinatura: 14 de abril de 2026. Vigente até 14/04/2031. Signatários: Sra. Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/Fiocruz e Sra. Isis Maria Borges de Resende, Diretora da UP. Processo FIOCRUZ nº 25027.000289/2025-56
Espécie: Termo de Fomento Código 993917, Nº Processo: 19968200261202594, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE APOIO AOS ESPORTES E A CIDADANIA CNPJ nº 09580654000106, Objeto: O objeto deste instrumento é a execução do projeto Sementes do Semiárido: Formação de Agricultor Agroflorestal, que visa implementar ações integradas de qualificação social e profissional voltadas à Economia Verde e Azul, em conformidade com o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, instituído pela Portaria MTE nº 3.222/2023, Portaria MTE nº 402/2024 e Resolução CODEFAT nº 995/2024. A proposta busca promover a formação de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais residentes no Território do Sisal, na Bahia, fortalecendo capacidades técnicas e sociais para o manejo sustentável das sementes crioulas, a produção agroecológica e a geração de trabalho e renda em bases sustentáveis.
O projeto tem como foco principal o curso de Agricultor Agroflorestal, com carga horária de 150 horas presenciais, estruturadas em 40 horas de formação geral e 110 horas de formação específica. A parte geral abrangerá conteúdos como comunicação oral e escrita, raciocínio lógico, saúde e segurança no trabalho, direitos humanos e sociais, relações interpessoais e letramento digital, alinhando-se às diretrizes básicas do PMQ. A formação específica abordará práticas de manejo, beneficiamento e conservação de sementes crioulas, princípios da agroecologia, técnicas de plantio adaptadas ao Semiárido, controle biológico de pragas, certificação participativa, comercialização em mercados locais e gestão de bancos comunitários de sementes.
A iniciativa articula ciência e tradição, tecnologia e cultura, reconhecendo as sementes crioulas como patrimônio genético, ambiental e cultural das comunidades do Semiárido baiano. Cada módulo formativo integrará o conhecimento científico à sabedoria popular, promovendo a aprendizagem pela prática, o diálogo entre gerações e o fortalecimento da identidade territorial. O curso será desenvolvido por meio de metodologias participativas, com aulas teóricas, atividades de campo, oficinas práticas e experimentos em áreas de produção agroecológica, respeitando o princípio da pedagogia da alternância e a realidade produtiva das famílias agricultoras.
A execução do projeto abrangerá, no mínimo, cinco municípios do Território do Sisal, a serem definidos conforme critérios técnicos e logísticos. A escolha dos locais considerará a presença de comunidades organizadas, associações rurais, assentamentos de reforma agrária e bancos comunitários de sementes, buscando favorecer a descentralização e o impacto regional da ação. Cada município contará com 120 participantes, organizada de modo a garantir a diversidade e a equidade de gênero, raça e geração, assegurando a reserva de vagas prevista pelo edital para trabalhadores rurais e públicos vulneráveis.
O projeto atuará também na construção de redes de cooperação solidária, estimulando a criação e o fortalecimento de bancos comunitários de sementes, feiras agroecológicas e circuitos locais de comercialização. Essas ações complementares têm o propósito de transformar a qualificação profissional em prática econômica sustentável, ampliando a autonomia produtiva das comunidades e consolidando arranjos produtivos de base agroflorestal. Serão produzidos materiais didáticos contextualizados à realidade do Semiárido, valorizando a linguagem e os saberes locais, e estimulando o protagonismo dos agricultores na gestão e multiplicação dos conhecimentos adquiridos.
Do ponto de vista social, o projeto pretende contribuir para a inclusão produtiva de trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, combatendo o êxodo rural, fortalecendo o papel das mulheres no campo e promovendo oportunidades para jovens e comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, visa reforçar a consciência ambiental e a cultura da convivência com o Semiárido, substituindo práticas agrícolas predatórias por sistemas agroecológicos que regeneram o solo, preservam a água e aumentam a biodiversidade.
A gestão do projeto será realizada pelo CAEC, responsável pela coordenação geral, execução pedagógica e monitoramento das ações, sob supervisão técnica da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego. A coordenação geral será exercida pela Dra. Eltamara Souza da Conceição, que atuará como contrapartida institucional, sem remuneração. O CAEC garantirá as condições materiais e logísticas necessárias à implementação das turmas, à mobilização comunitária e à produção de relatórios técnicos e pedagógicos.
O repasse financeiro, conforme previsto no edital, será utilizado para custear despesas diretamente vinculadas à execução do objeto, como contratação de formadores, aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, apoio logístico, transporte, alimentação dos cursistas e registros documentais das atividades. O acompanhamento e a avaliação serão contínuos, envolvendo o registro sistemático de frequência, desempenho, fotografias, depoimentos e relatórios de execução assegurando transparência e controle social, Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 10/04/2026, Signatários: Concedente: TIAGO OLIVEIRA MOTTA CPF nº ***.493.285-**, Convenente: DOMINGOS MOURA DE BRITO CPF nº ***.166.705-**.
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