Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III) E DESTACAMENTOS.

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Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 16/04/2026) 120632-00001-2026NE001111

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67230008760202599. Objeto: Cessão de uso da área A-15, sob o regime de arrendamento, mediante contrapartida, para prestação dos serviços de readequações em imóveis administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF), utilizando a tabela SINAPI e considerando demandas dos Planos de Manutenção Predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

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Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 120632-00001-2026NE001111

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67437002353202551. Objeto: Registro de preços para aquisição de Curativos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

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Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 120632-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67437005026202551. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para Seção de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (SRAD), do Hospital de Aeronáutica de Recife - HARF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

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Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 120632-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90022/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos de Camararia e Copeiragem.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 16/04/2026) 120633-00001-2026NE000001

Nº Processo: 67107.007571/2025-14.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no hfag.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 25.597,60. Data de Assinatura: 17/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais essenciais de limpeza, para atendimento ao GAP-GL e suas Unidades Apoiadas quanto ao reabastecimento do Almoxarifado Geral de itens básicos para limpeza e conservação; Processo: 67107009858202317, referente ao Pregão 90016/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preços (ARP)003/GAP-GL/2026, contratada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 57.618,94; Ata de Registro de Preços (ARP)004/GAP-GL/2026, contratada: EMPREENDIMENTOS MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 61.763.805/0001-81, no valor de R$ 27.033,81; Ata de Registro de Preços (ARP)005/GAP-GL/2026, contratada: LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, no valor de R$ 23.095,94; Ata de Registro de Preços (ARP)006/GAP-GL/2026, contratada: LATTANZI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 07.412.807/0001-80, no valor de R$ 13.256,10; Ata de Registro de Preços (ARP)007/GAP-GL/2026, contratada: LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.957.234/0001-55, no valor de R$ 457.026,47; Ata de Registro de Preços (ARP)008/GAP-GL/2026, contratada: N C F COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 32.480.783/0001-44, no valor de R$ 16.308,27; Ata de Registro de Preços (ARP)009/GAP-GL/2026, contratada: NEWS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.485.347/0001-08, no valor de R$ 109.755,14; Ata de Registro de Preços (ARP)010/GAP-GL/2026, contratada: OLOMAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.370.958/0001-05, no valor de R$ 54.032,35; Ata de Registro de Preços (ARP)011/GAP-GL/2026, contratada: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, no valor de R$ 56.520,00; Ata de Registro de Preços (ARP)012/GAP-GL/2026, contratada: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78, no valor de R$ 43.314,46; Ata de Registro de Preços (ARP)013/GAP-GL/2026, contratada: SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, no valor de R$ 83.567,10; Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Vigência: 14 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027.

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120039

Nº Processo: 67246006939202532. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de rancho. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/04/2026) 120039-00001-2026NE080001

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET), o encarregado do PARE, instaurado pela Portaria 27/AJUR/2026, de 06 de fevereiro de 2026, 2S QUEICER RAMOS DIAS, no uso de suas atribuicoes e em cumprimento aos principios do contraditorio e da ampla defesa, previstos no inciso LV, art. 5o da Constituicao Federal de 1988, e nos itens 2.2.19 e 2.2.21, da MCA 174-3/2024, NOTIFICA pelo presente Edital a Sra SOLANGE REGINA DIAS RANGEL, apos tentar notifica-la via correio e e-mail, sem retorno nos meios de comunicacao mencionados, sobre sua condicao de agente responsavel nos autos do Processo Protocolo COMAER n. 67422.002345/2026-55, intimando-a a comparecer no prazo de tres dias a contar da publicacao deste edital a sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n. 1000, a fim de tomar ciencia dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou apresentar defesa. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, de segunda a quinta-feita das 8 as l6h e as sexta-feira das 8 as 12 horas na sede desta Base, estando a disposicao para tratar do assunto, o 2S SAD QUEICER, Encarregado, por meio do telefone (21) 2157-3020, e-mail [email protected] br.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2026

LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int

Diretor da BREVET

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/GAP-AF/2025

A Comissão Especial de Contratações torna público que, após a análise das propostas referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/GAP-AF/2025, cujo objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar, foram declaradas vencedoras, conforme item 5 do instrumento convocatório, as respectivas empresas, itens e valores: Select Rural Empreendimento Familiar Ltda., CNPJ: 51.534.669/0001-02, que ofertou o menor preço para os itens 7, 9, 12, 13, 15, 17, 20 e 25 perfazendo o total de R$ 173.852,38; Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar do Rio Pardo, CNPJ: 30.248.992/0001-31, que ofertou o menor preço para os itens 1, 2, 3, 5, 8, 10, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 26 e 27 perfazendo o total de R$ 354.652,85; João Pedro Coração dos Santos, que ofertou o menor preço para o item 4 perfazendo o total de R$ 16.445,00; e, Alzemir Junior Coração dos Santos, que ofertou o menor preço para os itens 22 perfazendo o total de R$ 13.600,00, não havendo proposta para os itens 6, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35.

HORACIO FERNANDO PINTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência

Nº Processo: 67230.005766/2025-12.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Readequação das instalações do rancho do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF), localizado no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR), incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, insumos e equipamentos necessários, conforme anexo 1 (Termo de Referência) e demais anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 637.029,54. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de despesa no 059/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.622,08. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67614.017572/2022-02.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 003/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 11 de maio de 2025 a 10 de maio de 2026 nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.795,40. Data de Assinatura: 09/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).

Número do Contrato: 57/GAP-AF/BREVET/2024.

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em reduzir para 3.222,08 m² o item 01 do contrato, referente a áreas internas (pisos frios), o que equivale a 50%(cinquenta por cento) da área contratada e 27,6 % do valor global do contrato, com fundamento artigo 124, inciso ii, da lei nº 14.133, de 2021. - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E ESQUADRIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA BREVET. Vigência: 20/04/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.921,56. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).