Seção 3 — 17/04/2026

Adesão nº 03/2026 Processo nº 63054.001679/2026-96; Adesão ao item 02 do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, UASG 090009 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTANCIA - PE, que tem como objeto Aquisição de 01 (uma) Lousa Interativa 86 POL; Contratada: Vetre Comércio e Equipamentos e Suprimentos de Informática Eirelli, inscrita no CNPJ: 35.652.184/0001-59; Valor total de R$ 17.199,00 (dezessete mil cento e noventa e nove reais). Ass: Cmg Leandro Gomes Mendes (Ordenador de Despesas) Capitão dos Portos

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 64.714.181/0001-09 - CLINICA MULT IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310.2025.006-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2026 a 23/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.191,58. Data de Assinatura: 15/04/2026.

CMG LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas).

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Especie: Termo de Permissão de Uso nº 63129.000613/2026-68. Usuário: FEDERAÇÃO DE POWERLIFTING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ. CNPJ: 27.918391/0001-84. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária de instalações e equipamentos do Centro Nacional de Levantamento de Pesos (CNLP-MB), do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) configurado com uma plataforma de competição, dez plataformas de treinamento e materiais de levantamento de peso, para realização do Campeonato Estadual de Supino-RJ e do Campeonato Estreantes de Powerlifting-RJ 2026, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2026. VIGêNCIA: de 29/04 a 04/05/2026. Assinatura: 15/04/2026. MARCUS ZARATH Capitão de Mar e Guerra (FN) IMEDIATO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 740015

Nº Processo: 63031000149202699. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e outros materiais para o Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 17/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 740015-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63394.050110/2025-12 Dispensa Nº 102/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 60.951.749/0001-46 - 60.951.749 ENRIQUE FERNANDO JIMENEZ VILLADIEGO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de análise dinâmica de segurança em aplicações web, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2028. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o laboratório de Enfermagem deste Centro de Instrução Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO BASTOS PARAQUETT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/04/2026) 752100-00001-2026NE090002

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63191.001791/2024-91.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.334.520/0001-05 - CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição (originais ou genuínas) e acessórios em mecânica geral, elétrica, eletrônica, funilaria, lanternagem, pintura (corretiva, preventiva e estética), vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, hidráulica, refrigeração, higienização, pneumática, borracharia, suspensão, lubrificação, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, caster, balanceamento e desempeno de rodas e colunas), caixa de marcha (manual e automática), aplicação e/ou remoção de película, refletiva e adesiva tipo insufilm, chaveiro para as viaturas, nas condições estabelecidas no termo de referência, com fundamento legal no item i do art.136 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.996,83. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90445/2026 - UASG 762300

Nº Processo: 63141000445202642. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de INSUMOS DE FARMÁCIA, LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO, para divisão Seção de Farmácia e Laboratório do Colégio Naval, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-90445-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 15/04/2026) 762300-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.000943/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura para eventos, compreendendo arquibancadas, tendas piramidais, sistema de som, banheiros químicos, cadeiras e equipamentos audiovisuais para filmagem e transmissão ao vivo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PEREIRA DE MELO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2026) 762400-00001-2025NE000051

Retificação do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2025 (CP-QTPA/2025)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2025 (CP-QTPA/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 90, de 14/05/2025, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

Leia-se:

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO

Diretor

NUP: 63148.043084/2024-05; Extrato de Comodato n. 001/2026 ao Contrato 65720/2026-031/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, com sede na Av. Dom Hélder Câmara 3.840 - Del Castilho - Rio de Janeiro/RJ , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.235.794/0001-51 COMODATÁRIA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Materiais de Consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG:765720, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao pregão 90008/2025, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, em observância às disposições da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, com início em 15.04.2026 e término previsto para 15.04.2031. DATA DE ASSINATURA: 15.04.2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 63148.043084/2024-05.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2031. Valor Total: R$ 1.616.040,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Termo de Apostilamento n 012/2026 ao Contrato de n 65720/2024-064/00, CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ n 04.624.285/0001-92, retificar os registros constante dos itens 8, 13, 27, 61 e 66. 16/04/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitao de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas