Seção 3 — 17/04/2026

Contratada: WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.; a) espécie: 6º TA b) fund. legal: artigo 57, § 4º e artigo 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93; c) objeto: (I) prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear repactuação e/ou reajuste contratual, (II) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (III) estabelecer regra de proteção de dados pessoais de acordo com a Minuta-Padrão discutida e aprovada no processo nº 2.182/2022, republicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 19/06/2023, conforme procedimento estabelecido no Ato nº 82/2021; d) impacto orçamentário: R$ 46.090,86; e) vigência: 26/04/2026 a 25/07/2026; f) assinam em 16/04/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Fernando Soares Pinto Coelho Filho, pela Contratada.

15º Termo Aditivo ao Contrato 048/2009, Proad 10.000/2019. Partes: TRT-2ª Região e Prime Administração Participações e Incorporações Ltda. (CNPJ: 11.454.034/0001-72). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por mais 60 meses, pelo período de 05/08/2026 a 04/08/2031. Acresce o Parágrafo Quarto à Cláusula Sexta do Contrato. Assinam em 16/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Carlos Strassmann.

Pregão Eletrônico, nº 6/2026

ADIAMENTO ABERTURA LICITAÇÃO - PE 06/2026

O TRT da 3ª Região comunica o adiamento sine die da sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico, nº 06/2026, designada para às 13:30 horas do dia 24/04/2026, em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência e no Edital, motivadas por impugnação ao Edital (cuja decisão está publicada na íntegra no Portal Transparência do TRT3). A nova data de abertura será divulgada, oportunamente, na forma da lei.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 10/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 10/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição bens de consumo, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 17/04/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 05/05/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 16 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 80004

Nº Processo: 2780/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico (Central de Serviços / Service Desk), com alocação de 10 (dez) postos de trabalho em regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, a serem executados nas dependências dos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Modelo N1 Interno), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO RICARDO LIMA MAIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2026) 80004-00001-2026NE999999

Espécie: Processo n. 3093/2026; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Augusto Rodinei Costa Santos; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024, Lei 14.133/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 8 de abril de 2026; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Augusto Rodinei Costa Santos, pela Credenciada.

Espécie: Processo n. 2760/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Elder Freitas Cunha; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024, Lei 14.133/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 15 de abril de 2026; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Elder Freitas Cunha, pela Credenciada.

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: PROAD 1037/2023 e 813/2026.

Inexigibilidade. Nº 1037/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.083.002/0001-54 - VILSON TREVISAN CONSULTORIA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2026; reajustar o valor mensal pelo índice de 4.4414% (ipca/ibge acumulado no período de 02/2025 a 01/2026). Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.666,64. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PROAD nº 5693/2021. Contrato: 91/2021. Espécie: IV TA. Partes: TRT e ACISTEL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 67.645.002/0001-09. Objeto: suprimir, do escopo do contrato nº 91/2021, o item relativo ao "grupo-item 7-29 Cabine com dois trafos de 225kVA, a seco - Bauru" do quadro da cláusula oitava do contrato, reduzindo, assim, em R$ 7.780,76 (sete mil, setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) o valor anual do contrato. Fundamento: artigo 65, I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Robson Henrique da Silva. Data: 14/04/2026.

Processos PROAD nº 4398/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 05/2023 (contratação de solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 meses (10/04/2026 a 09/04/2027); e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: INTERACT SOLUTIONS LTDA. Fundamento Legal: cláusulas décima quarta e décima sétima do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total mensal: R$ 2.213,60. Dotação: PTRES 214254, Natureza da Despesa 339040. Data e assinaturas: 09/04/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fábio André Frey e João Alex Fritsch, Representantes Legais, pela contratada.

Processos PROAD nº 456/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023 (prestação de serviços de agenciamento de viagens). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023, por 90 dias, a partir de 13/04/2026, admitida a rescisão antecipada tão logo se conclua o procedimento licitatório a ser instaurado com o mesmo objeto, e se firme o contrato dele decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Preço unitário do serviço de agenciamento de viagens: R$ 0,01. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339033. Data e assinaturas: 10/04/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roney Lima Verde Moreno, Representante Legal, pela contratada.

Processo PROAD n. 403/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 04/2024(realização de serviço de digitalização de peças processuais e outros documentos, nas instalações do Tribunal). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 36 meses (15/04/2026 a 14/04/2029). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo em Sergipe. Fundamento legal: Cláusula Sexta do Contrato Original e no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 168248 e 339037. Valor mensal: R$ 16.935,61. Data e assinatura: 14/04/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do IPAESE.

PROAD nº 764/2022. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 014/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 03852.420234/0180-03.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste salarial estabelecido por meio da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 n.ap000002/2026, registrada no mte em 27/1/2026 24515886, bem como reajuste dos itens sujeitos à variação de preço de mercado, tais como insumos, materiais e uniformes, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.525,92. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).