Seção 3 — 17/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014, referente à referente à locação do imóvel onde funcionam os Cartórios das 7ª e 69ª Zonas Eleitorais no município de Codó/MA. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Brígyda Lucrécya Távora Dantas Prado Pontes, conforme SEI nº 0001300-96.2020.6.27.8000. Objeto do aditivo: revisão do valor do Contrato n.° 20/2014. Acréscimo: R$ 118.195,20 ao contrato original. Data de assinatura do último signatário: 15/4/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e BRÍGYDA LUCRÉCYA TÁVORA DANTAS PRADO PONTES, proprietária do imóvel.

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000275. Data de emissão: 14/4/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N 0007733-43.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais e componentes de TIC (Hub USB 3.0 - 4 Portas), conforme item 15 da ARP 27/2025. Valor Total: R$ 340,00. Credor: TATSUOTECH COMERCIO LTDA. (CNPJ: 57.562.366/0001-71).

Nº.: 2026NE000276. Data de emissão: 14/4/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0003756-09.2026.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais e componentes de TIC do item 12 da ARP nº 25/2025. Valor Total: R$ 300,00. Credor: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 41.597.891/0001-92).

Nº Processo: 03297.2026-0.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 00.179.531/0001-93 - MUNICIPIO DE VERA. Objeto: O presente termo de cooperação institucional entre os partícipes, visando à cessão de servidor(es) público(s) municipa(is) para atuação junto ao cartório da 36ª zona eleitoral de mato grosso, com sede em vera/mt, com foco no:  atendimento direto ao eleitor;  apoio às atividades cartorárias;  execução de serviços relativos ao cadastro eleitoral; preparação e apoio às eleições..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 01391.2026-2.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 03.238.755/0001-17 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SORRISO/MT. Objeto: Comunhão de esforços para a implantação de atendimento eleitoral nos espaços da câmara de vereadores - centro e câmara de vereadores - zona leste do município de sorriso, visando a ampliação do atendimento do eleitorado com coleta de dados biométricos neste município sede do cartório eleitoral da 43ª zona eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 2 (dois) servidores(as) para execução do atendimento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0001605-87.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para fornecimento de alimentação a autoridades/acompanhantes relativos com a organização de encontros, congressos e demais solenidades congêneres que tenham vinculação direta com os objetivos institucionais deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23,, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 15/04/2026) 70016-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0011114-22.2025.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.201.372/0001-37 - UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 06 (seis) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 02 (duas) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 08 (oito) urnas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2026 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 01/2025 TRE/PB; Processo SEI nº 0002540-46.2026.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.392.053/0001-06; OBJETO: promover o acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância armada, temporários, ao objeto do contrato nº 01/2025 TRE/PB; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124 da Lei nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júior, pelo Contratante, Rogério Araújo de França, pela Contratada.

Número do Contrato: 64/2025.

Nº Processo: 0007033-7351.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 18/04/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.137,66. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0018781-75.2026. Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos necessários para os cartórios e polos eleitorais. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2026) 70010-00001-2026NE001000

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0002709-49.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2026) 70006-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n. 01/2026, firmado entre o TRE-RS e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus Avançado de São Luiz Gonzaga, mantida pela Fundação Regional Integrada - FuRI, CNPJ n. 96.216.841/0001-00. OBJETO: Implantação do Projeto Mesário-Universitário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16-4-2026 a 16-4-2031. SIGNATÁRIOS: Dr. Neider Moreira Reis Júnior e Sr. Arnaldo Nogaro. Proc. SEI n. 0005170-48.2026.6.21.8052. DATA DA ASSINATURA: 16-4-2026.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0002662-71.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de impressoras térmicas e bobinas térmicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2026) 70028-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Sheyla Liliana Dolberth (CPF ***.641.119-**), Vanise Aparecida Dolberth (CPF ***.360.009-**). Objeto: Termo Aditivo n. 022/2026, referente ao Contrato n. 013/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral - Santa Cecília/SC (prorroga o prazo de vigência até 11/04/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/04/2026. PAE 3.018/2026.