Seção 3 — 17/04/2026

O Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA), por meio de seu comitê Sociedade Brasileira de Nutrição e Nutrologia Pet, informa que foi publicado o edital para as provas de títulos de Especialista em Nutrição de Cães e Gatos e Especialista em Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos. Os interessados poderão consultar o edital completo, com detalhamento dos requisitos, etapas do processo seletivo e demais informações pertinentes, na página oficial do Colégio Brasileiro de Nutrição Animal: www.cbna.com.br. Esta publicação está em conformidade com as diretrizes regulamentares e tem como objetivo garantir transparência e ampla concorrência entre os profissionais da área.

Campinas, 16 de abril de 2026

Godofredo Antonio Maria Miltenburg

Presidente do CBNA

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, DELIBERAÇÃO e APROVAÇÃO do Estatuto Social

O Presidente da Comissão Pró Fundação da Associação Nacional dos Policiais Penais Federais do Brasil - ANPOLPPF, Renan Gomes da Fonseca- Policial Penal Federal, convoca todos os Policiais Penais Federais interessados a participarem como sócios fundadores da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, DELIBERAÇÃO e APROVAÇÃO do Estatuto Social da entidade, ELEIÇÃO da Diretoria e do Conselho Fiscal e POSSE da Diretoria e do Conselho Fiscal, a realizar-se no dia 19 de maio de 2026, com primeira chamada às 9h00m e segunda chamada às 9h30m.

Local da Assembleia Geral: online por intermédio de software de reunião.

Obs.: Policiais Penais Federais interessados devem encaminhar e-mail até o dia 17/05/2026 ao endereço eletrônico [email protected] para o recebimento do link de reunião da Assembleia Geral de Fundação.

Brasília, 16 de abril de 2026

Renan Gomes da Fonseca

Pregão Eletrônico nº 90001/2026- UASG 926241

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Pneus automotivos, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Vigência do Contrato: Substituído pela Nota de Empenho. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Abertura das Propostas: 06/11/2026 às 09h. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Processo: 00072-00002565/2025-81. Informações através do e-mail [email protected].

Brasília DF, 14 de abril de 2026.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2026

COMPRASGOV Nº 90138/2026 - ITERACRE - SEI Nº 53.005519.00087/2025-68

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de geocadastro de áreas sem identificação de propriedade e de uso , de aproximadamente 3.796,0 km de poligonais de imóveis não regularizados no Estado do Acre, conforme especificações técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, para atender as demandas do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2026.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 69/2025

REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 069/2025 - ComprasGov nº 90069/2025 - SEHURB, com fundamento em razões de conveniência e oportunidade administrativa, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do art. 246, inciso II, do Decreto Estadual nº 11.363/2023, tendo em vista a superveniente perda da necessidade da contratação, uma vez que o objeto pretendido já se encontra contemplado na reprogramação dos Contratos nºs 031/2025, 001/2026 e 002/2026, estando atualmente absorvido no escopo dos ajustes vigentes, o que afasta a necessidade de prosseguimento do certame.

Encaminhem-se os autos à Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, para as providências cabíveis, inclusive publicação do presente ato e demais registros pertinentes.

Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2026.

SAMILCA DA SILVA FRANÇA

Secretária de Estado de Habitação e Urbanismo

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2026 - COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90021/2026 - CEC 01 - SEOP/FONPLATA - SEI Nº 4016.013418.00042/2025-93

A COMISSÃO retifica o Aviso publicado no Diário Oficial do Estado, nº 14.216, do dia 04/03/2026 e Nº 14.217, do dia 05/03/2026, Jornal OPINIÃO, do dia 04/03/2026 e dia 05/03/2026, Diário Oficial da União Seção 3, Nº. 43, do dia 05/03/2026 e Nº 44, do dia 06/03/2026, e ainda nos sites: sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, conforme o preâmbulo no edital.

ONDE SE LÊ:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90021/2025 - CEC 01

LEIA-SE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90021/2026 - CEC 01

Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2026.

João Ricardo Oliveira da Costa

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 593/2026

COMPRASGOV Nº 90593/2026 - SEOP - 0019.015359.00292/2025-10

REABERTURA DE PRAZO

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII, para atender as demandas das unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/05/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação do Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2026.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004619/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos básicos, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinco) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas - Lote 01.

OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC/AL nº 006/2025 sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 4.989.688,23 (quatro milhões e novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), equivalente a 20% (vinte por cento), a título de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor inicial do contrato é de R$ 24.948.441,15 (vinte e quatro milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), com a readequação pretendida, o valor consolidado do Contrato SEDUC/AL nº 006/2025 passa a ser de R$ 29.938.129,38 (vinte e nove milhões e novecentos e trinta e oito mil e cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.796/2026. Exercício financeiro de 2026; Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000507 - Construção Equipamento de Creches e Pré-Escola, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 12.5 do Contrato SEDUC/AL nº 006/2025, no art. 65, I, alínea ''b'', e §1º, da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Fernando Caumo - DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO CPL/AL Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000003632/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) espaços educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em sistema modular pré-fabricado industrializado, off-site, com quadra coberta - lote 03.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, o Contrato CPL/AL nº 009/2024 sofre alteração quantitativa no valor de R$ 12.500.161,33 (doze milhões quinhentos mil cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), a título de acréscimo de serviços. Partindo da premissa que o valor inicial do Contrato CPL/AL nº 009/2024 é de R$ 50.000.645,32 (cinquenta milhões seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), com a readequação pretendida, o valor contratual passa a ser de R$ 62.500.806,65 (sessenta e dois milhões quinhentos mil oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.796/2026. Programação orçamentária para o exercício de 2026. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações/Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de UEs do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0541 - Transf. FUNDEB-Comp. União -VAAF, do Orçamento Vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.Fernando Caumo - DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000004656/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinco) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas - Lote 01.

OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC/AL nº 007/2025 sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 4.989.688,23 (quatro milhões e novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), equivalente a 20% (vinte por cento), a título de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor inicial do contrato é de R$ 24.948.441,15 (vinte e quatro milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), com a readequação pretendida, o valor consolidado do Contrato SEDUC/AL nº 007/2025 passa a ser de R$ 29.938.129,38 (vinte e nove milhões e novecentos e trinta e oito mil e cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.796/2026. Exercício financeiro de 2026; Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000507 - Construção Equipamento de Creches e Pré-Escola, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 12.5 do Contrato SEDUC/AL nº 007/2025, no art. 65, I, alínea ''b'', e §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 190 da Lei n° 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Fernando Caumo - DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.