Seção 3 — 17/04/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025 - UCC/SVS - PROCESSO SIGA Nº 00006/SVS/2025 - INEXIGIBILIDADE, OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL, recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 2.237/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - NALDNC, PERTENCENTE À DIRETORIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- AP.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72

CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ sob o n° 21.551.379/0021 41

VALOR DO CONTRATO: R$ 828.000,00 (Oitocentos e vinte e oito mil reais)

Nota de Empenho n° 2025NE00845

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.

DATA ASSINATURA: 23/10/2025

ASSINATURA: assinam pelo Contratante: ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, e pela Contratada: Sr (a). JÉSSICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PÚBLICO

I - INSTRUMENTO PRINCIPAL_CONTRATO Nº 034/2025-TJAP. II - PARTES DA AÇÃO CONTRATUAL_CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: CONSÓRCIO JUSTIÇA DO AMAPÁ. III - OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução da obra para a construção da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, no Projeto Básico e seus anexos. IV - OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) promover alterações, de forma consensual, ao Contrato nº 034/2025-TJAP, para modelagem da cláusula décima, referente à garantia da contratação com base no artigo 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. A referida cláusula passa a vigorar conforme os termos da Cláusula Segunda do presente aditivo, estabelecendo a retirada da cláusula de retomada e a manutenção do percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, facultando-se à contratada a opção por qualquer uma das modalidades de garantia previstas na lei em vigor. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; Lei nº 14.133 de 2021; contrato nº 034/2025-TJAP; Processo Administrativo nº 0017450-37.2025.8.03.0901-SEI, Concorrência Eletrônica nº 90001/2025- TJAP. Macapá-AP, 15 de abril de 2026. Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA Presidente do TJAP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00006/SEINF/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Feira do Produtor Macapaba, no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 11/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICo nº 20/2026-SECCOMPRAS

REMARCAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00001/HEMOAP/2026

Objeto: Aquisição de Ultrassom Diagnóstico Transcraniano, constante no convênio n.º 971111/2024, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP. A abertura das propostas será em 06/05/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026-SECCOMPRAS

REMARCAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00027/SEJUSP/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Central de Flagrantes de Polícia Civil no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 08/05/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00065/SECCOMPRAS/2025

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviços especializados em implantação, expansão e manutenção de iluminação pública rodoviária, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP. A abertura das propostas será em 08/05/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICA nº 33/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00006/SEPAQ/2025

Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário e 1 veículo para capacitação das colônias de pescadores do Estado do Amapá, conforme as especificações deste documento, no âmbito da execução do Convênio nº 973333, celebrado entre a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAQ e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. A abertura das propostas será em 06/05/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - ID BB Nº 1091434

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SAEB comunica a abertura em 12/05/2026, às 10h 00min (horário de Brasília). Objeto: Construção do Centro de Apoio para os Colaboradores da UEFS - CONVÊNIO N° 949671/2023 firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Nº Processo: 071.3791.2025.0025728-51. Regência legal: Lei n° 14.133/2021. Local da sessão: site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB.

Salvador - BA, 14 de abril de 2026

Luciana Andrade Quixadá Nou

Presidente da Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 41/26 - CONDER

Abertura: 06/07/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ROTEIRO RELIGIOSO DO CRISTO PROTETOR DA SERRA DO CRUZEIRO (TRECHO-02), NO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/04/2026.

Salvador - BA, 15 de abril de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo SEI 100.0889.2026.0005284-83. Contratada: Fundição Álea Ltda (CNPJ 65.228.694/0001-64). Objeto: Aquisição tampao CIRC tda-600 cl 400 articulado, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 500001980, assinada em 17/11/2025. Valor Contratado: R$ 546.490,60 (proposto) / R$ 632.794,87 (equalizado). Execução: 30 dias. Assinado em 08/04/26. Origem: Licitação nº SP 186/25. Unidade Gestora: GLGE/GLG/DG. Recursos: PAC/OGU/PRÓPRIOS.

Processo SEI 100.0917.2026.0013512-22. Contratada: IVG Brasil LTDA (CNPJ 36.519.422/0001-15). Objeto: Aquisição de caminhão Truck PBT 23t - 255cv, para renovação de parte da frota de veículos da Embasa, em todo o estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 13.632.144,21 (proposto) / R$ 14.406.450,00 (equalizado). Execução: 210 dias. Assinado em 15/04/2026. Origem: Licitação SP 009/2026. Unidade Gestora: GLGT/DG. Recursos: Próprios/BNB.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$2.729.028,61 ao valor contratado, passando o valor global do contrato de R$24.486.960,10 para R$27.215.988,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 7800; 4.4.90.51; 0.130.000000 / 0.247.201075. ASSINATURA: 08/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/018/2026 - ID BB Nº 1091477 - SSP/DG

Abertura: 06/05/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de caminhão tanque abastecedor. Nº Processo: 030.13345.2025.0107602-47. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1950/1834 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador/BA, 15 de abril de 2026

1º Sgt BM - Gustavo Batista de Souza

Pregoeiro.