Seção 3 — 17/04/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 04/2026 Processo nº 04010002/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos. Data de realização: 27 de abril de 2026, às 8h Informações: [email protected]

WELLINGTON PINTO OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Tipo Menor Preço Por Item. - Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das Secretarias e dos Fundos Municipais de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 08 de maio de 2026, às 08h00min.

Endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 16 de abril de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 07/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 07 de maio de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 16 de abril de 2026.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeiro

CONTRATO Nº 009/2026 - SEMAP/PMC. Processo n° 05.990.001.001/2025-SEMAP/PMC. Contratada: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº º 14.927.153/0002-74; Objeto: Contratação de combustível, sob o regime de Contratação Direta, conforme Termo de Inexigibilidade nº 001/2025 nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este instrumento; Origem: Inexigibilidade nº 001/2025; Vigência 02 (dois) meses, na forma da Lei 14.133/2021, a contar do dia seguinte da assinatura do contrato; Valor R$ 391.477,60 ( Trezentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e sete reais sessenta centavos), podendo ser alterado para mais ou para menos, de acordo com o reajuste imposto pela Agencia Nacional de Petróleo - ANP; Data da Assinatura: 12/03/2026.

CONTRATO Nº 002/2026 - SEMSA/PMC. Processo n° 05.990.001.001/2025-SEMSA/PMC. Contratada: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº º 14.927.153/0002-74; Objeto: Contratação de combustível, sob o regime de Contratação Direta, conforme Termo de Inexigibilidade nº 001/2025 nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este instrumento; Origem: Inexigibilidade nº 001/2025; Vigência 02 (dois) meses, na forma da Lei 14.133/2021, a contar do dia seguinte da assinatura do contrato; Valor R$ 66.177,08 (Sessenta e seis mil cento e setenta e sete reais e oito centavos), podendo ser alterado para mais ou para menos, de acordo com o reajuste imposto pela Agencia Nacional de Petróleo - ANP; Data da Assinatura: 12/03/2026.

CONTRATO Nº 002/2026 - SEMAS/PMC. Processo n° 05.990.001.001/2025-SEMAS/PMC. Contratada: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº º 14.927.153/0002-74; Objeto: Contratação de combustível, sob o regime de Contratação Direta, conforme Termo de Inexigibilidade nº 001/2025 nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este instrumento; Origem: Inexigibilidade nº 001/2025; Vigência 02 (dois) meses, na forma da Lei 14.133/2021, a contar do dia seguinte da assinatura do contrato; Valor R$ 66.177,08 (Sessenta e seis mil cento e setenta e sete reais e oito centavos), podendo ser alterado para mais ou para menos, de acordo com o reajuste imposto pela Agencia Nacional de Petróleo - ANP; Data da Assinatura: 12/03/2026.

CONTRATO Nº 003/2026 - SEMED/PMC. Processo n° 05.990.001.001/2025-SEMED/PMC. Contratada: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº º 14.927.153/0002-74; Objeto: Contratação de combustível, sob o regime de Contratação Direta, conforme Termo de Inexigibilidade nº 001/2025 nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este instrumento; Origem: Inexigibilidade nº 001/2025; Vigência 02 (dois) meses, na forma da Lei 14.133/2021, a contar do dia seguinte da assinatura do contrato; Valor R$ 92.967,88 (Noventa e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), podendo ser alterado para mais ou para menos, de acordo com o reajuste imposto pela Agencia Nacional de Petróleo - ANP; Data da Assinatura: 12/03/2026.

Contrato Nº 004/2026 - SEMED/PMC, processo Administrativo nº 05.990.016/2025 - SEMAP/PMC, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - CCL/PMC Objeto: Contratação de serviços comuns de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº44.385.244/0001-05. Valor Global de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência de 12 meses. Data da Assinatura do contrato 10/04/2026. Calçoene/AP, 13 de abril de 2026

LEONICE LIMA DA SILVA Secretária municipal de Educação

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.2026.319/SEMOSP/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 015.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 001/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAAVADOS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 27 de abril de 2026 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de maio de 2026 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de maio de 2026 às 09h20min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

Cutias-AP, 16 de abril de 2026.

Fabio Adriano Silva Pereira

Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CL/PMI

Processo Administrativo N. 0510.315/2026 - PMI Revogação- Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Processo Licitação: 1090678.

A Prefeitura Municipal de Itaubal, através desse Agente de contratação designada pelo Decreto n° 360/2025 - GAB/PMI e Equipe de apoio, torna público que o Objeto: Contratação De Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Itaubal/AP (Convênio nº 982658/2025), em parceria com o Ministério do Esporte com a Prefeitura do Município de Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Será REVOGADA, para devidas adequação e realização das alterações no edital.

Itaubal-AP, 15 de abril de 2026.

Pablo Ludieres Souza dos Santos

Agente de Contratação -CL/PMI

O Município de Pedra Branca do Amapari/AP, por intermédio da Comissão de Credenciamento, torna público a abertura do Credenciamento nº 001/2026, Processo Administrativo nº 6.181/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física para realização do serviço de transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca do Amapari/AP. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Federal nº 11.878/2024. Valor máximo: R$ 5,13 por quilômetro rodado. Vigência do edital: 16/04/2026 a 16/04/2028. Inscrição e entrega da documentação no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, situado na Rua Nemesio Calandrini, s/n, Balneário, Pedra Branca do Amapari/AP, das 7h30 às 13h30, a partir de 16/04/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município e na sede da Prefeitura. Informações pelo e-mail: [email protected]

Pedra Branca do Amapari/AP, 15 de abril de 2026.

Fabio da Silva Souza

Presidente da Comissão

Errata Publicação DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, quinta-feira, Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026, PAG. 248

ONDE SE LÊ:

PROCESSO n.º 494/2026 - SEINC/PMPBA

LEIA-SE:

PROCESSO n.º 449/2026 - SEINC/PMPBA

Pedra Branca do Amapari-AP, 15 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, quinta-feira, Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026, PAG. 248

ONDE SE LÊ:

PROCESSO n.º 494/2026 - SEINC/PMPBA

LEIA-SE:

PROCESSO n.º 449/2026 - SEINC/PMPBA

Pedra Branca do Amapari-AP, 15 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMED/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CPL/PMPG da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMPG, Empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 41.200.014/0001-36 no valor global de R$ 1.735.450,05 (Um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos); Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Porto Grande/AP, 15 de abril de 2026.

ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES Secretária Municipal de Assistência Social