Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026-SCL/SEMAD/PMS/ SRP

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.043/2024- SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE NAS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS (HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, REFRIGERAÇÃO E ROÇAGEM), UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME /PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 22/04/2026, fica ADIADO para o dia 12/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 15 de abril de 2026.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ n° 03.817.702/0001-50. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA A GESTÃO DE FROTA POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE TICKET/CARTÃO PARA USO DOS COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO ARLA E ÓLEO 2 TEMPOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto nº 2289-22-PMS, Pregão Eletrônico nº 024/2025 -SEMAD/PMS e seus anexos, Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 - SEMAD/PMS, Processo Administrativo n.º 420/2025 - SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 454/2026-SEMSA, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo é de 12 (doze) meses, com início em 10/04/2026 e término em 10/04/2027, prorrogável na forma do art. 105 e 106, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.826.682,29 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).Santana/AP, 15 de abril de 2026.

PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ, CNPJ n° 58.464.245/0001-50. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): Que regula as contratações públicas e exige transparência, eficiência e o cumprimento de todas as formalidades legais, o Decreto 11.462 /2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022, Decreto nº 7.508/2011 Processo Administrativo nº 1.072/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 93.431,90 (noventa e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos).

Santana/AP, 15 de abril de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 09.220.655/0001-40.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato Administrativo nº 002/2023-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel comercial para funcionar como Almoxarifado da Divisão de Serviços Gerais, Materiais, Patrimônio e Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Santana - DSGMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 Art. 24, inciso - X (para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado segundo avaliação prévia), Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 237/2026-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de 24/03/2026 a 24/03/2027. VALOR: valor global do Contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Santana/AP, 15 de abril de 2026.Plinio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde

Chamada Pública nº 001/2025- GAAD-SEMED-FME/PMVJ

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR, EM PARCERIA COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/AP, oriundo do Processo nº 014/2026- GAAD-SEMED-FME/PMVJ, conforme previsto na Lei nº 11.947/2009 alterações posteriores, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE, conforme §1º do art.14 Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e a Resolução CD/FNDE, nº 08 de maio de 2020, nº 21 de 16 de novembro de 2020, nº 02 de 10 de março de 2023 e nº 17 de 19 de setembro de 2023, em favor dos proponentes:

Os respectivos contratos terão validade de 08/04/2026 à 31/12/2026 a contar a data de homologação. Em, 16 de abril de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário da SEMED/PMVJ

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026 - CPC/PMC

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Caapiranga, torna público que realizará no Prédio da Prefeitura Municipal, na sala de reuniões da CPC, situada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 - CPC/PMC, nos termos do Art. 176 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por item. Data e Horário: 29/04/2026, às 09:00H. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura.

Caapiranga/AM., 15 de abril de 2026.

Lázaro Munhós Aparício

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026-PML

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 161/2026-PML

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 003/2026-CPC/PML

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA E A EMPRESA E B BRAULIO, Inscrito no CNPJ: 17.697.124/0001-70.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) PROVISÕES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LÁBREA CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992266/2025/MCIDADES/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 5.808.210,35 (cinco milhões, oitocentos e oito mil, duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TERMO DE COMPROMISSO: 992266/2025-MCIDADES/CAIXA, Ministério das Cidades, Natureza da Despesa: 444042 - UG 560018 assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE000046; Contrapartida - Órgão: 02 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Unidade: 02 0212 021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO Função: 16 482 HABITAÇÃO URBANA Projeto/ATIVIDADE: 16 482 0091 1018 0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. RUBRICA: 328 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 15 de abril de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea