Seção 3 — 17/04/2026

1° ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO DE QUANTIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 31.833.470/0001-60. contrato nº 25-0513-001, valor R$ 534.290,00.Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. Assi.: 10/04/2026

1º REEQUILIBRIO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2025.031.001-PE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026

1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-1311-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026

1° ADITIVO DE PRAZO ADESÃO N.º 007/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Contrato nº. 25-0320-002. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas e espaços sociais da Prefeitura Municipal de Altamira, vigência 21/03/2026 até o dia 21/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2026

1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-1811-001. Objeto: Alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da CONCORRÊNCIA nº 012/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA (LUCIANO BATISTA), no dia 25/05/2026, às 14:00h (horário de Brasília), pelo portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 - SMDL/PMT

Processo Administrativo nº 053/2026 - CCSC/PMT Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - SMDL/PMT

O Município de Tapauá/AM, por intermédio de seu Agente de Contração, torna pública a REDESIGNAÇÃO DE DATA da sessão pública da licitação supramencionada, que tem como objeto a Contração de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução, sob o regime de empreitada por preço global, da construção de quadra poliesportiva coberta no município de Tapauá/AM, motivada pelo atendimento a pedido de esclarecimento de empresa interessada, que solicitou acesso ao Projeto Básico e seus anexos técnicos, com vistas a garantir isonomia e ampla competição no certame. Nova Data Da Sessão Pública: Data: 05/05/2026. Horário: 10h00min (Horário De Brasília). Plataforma: LICITANET (https://licitanet.com.br/). Edital E Informações: O Edital permanece inalterado em suas cláusulas técnicas.

Os interessados poderão obter o documento atualizado e acompanhar as publicações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência (www.tapaua.am.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected]. Tapauá/AM, 15 de abril de 2026.

GILMAR DA SILVA PANTOJA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

objeto ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Contrato de Repasse nº 979669/2025/MDASCF/CAIXA. Data da sessão: 14/05/2026, as 09:00 da manhã, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de reprodução de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação protocolada, e/ou no portal da transparência do município. Tefé/AM, 16/04/2026

Berlan Tananta da Silva

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Construção de ginásio coberto no munícipio de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital. Data da sessão: 05/05/2026, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BLL: https://bll.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 16/04/2026

Nicson Marreira Lima

Prefeito

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº14.133/2021: Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo nº 065/2026, objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender todas as secretarias, data de abertura 04/05/2026, às 14:00hs da tarde (horário de Brasília), Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo nº 066/2026, objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Administração, data de abertura 05/05/2026, às 14:00hs da tarde (horário de Brasília); Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo nº 069/2026, objeto: Registro de preço para fornecimento de material de expediente para Secretaria Municipal de Administração, data de abertura 06/05/2026, às 14:00hs da tarde (horário de Brasília); Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo nº 070/2026, objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde, data de abertura 08/05/2026, às 14:00hs da tarde (horário de Brasília); Pregão Eletrônico nº 008/2026, Processo nº 071/2026, objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Saúde, data de abertura 11/05/2026, às 14:00hs da tarde (horário de Brasília); Sistema BLL compras, retirada do edital no Portal Nacional de compras e http://bllcompras.com/Process

Tonantins/AM,Em 16 de abril de 2026.

Romario Silva Gonçalves

Agente de Contratação