Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando "Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário escolar, mobiliário para educação infantil, equipamentos pedagógicos e equipamentos de climatização, destinados à estruturação e aparelhamento das unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, deste Município." Data de abertura da disputa: 05/05/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: Kátia dos Santos Mesquita.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando "Contratação de empresa de engenharia para consultoria e assessoramento em especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, fiscalizações ,laudos, levantamentos, projetos de engenharia completos, projetos de incêndio, pareceres e vistorias em obras e serviços demandados pelo Município de Santa Maria da Vitória - Bahia". Data de abertura da disputa: 06/05/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: Kátia dos Santos Mesquita.

Santa Maria da Vitória-BA, 16 de abril de 2026.

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que realizará: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no Aquisição de peças destinados à manutenção da frota de veículos leves do município, incluindo peças para manutenção e conservação dos referidos veículos, conforme lotes, especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação Data Inicial: 17/04/2026 Data Final: 17/04/2027 Horário: 8:00 às 14:00 Horas. no protocolo geral da prefeitura. Localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa Teresinha. Data Realização da Sessão: 29/04/2026 às 9:00h Informações: [email protected] o edital encontra-se no Endereço: www.santateresinha.ba.gov.br

Santa Teresinha - BA, 16 de abril de 2026.

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026

Objeto: Registro de Preço para contratação de prestação de serviços de mão de obra para atender a necessidade das secretarias do Município de Santana, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 17/04/2026 as 08:00hrs, até dia 04/05/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 07/05/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 16 de abril de 2026.

José Raul Alkmim Leão

Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 1295/2025, que refere-se ao aditivo de incremento de valor do contrato n° 1295/2025, conforme parecer contábil disposto no despacho 4 e jurídico despacho 6 do processo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário, o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO (A): PRISMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.405.723/0001-00 9, representada por Emanoel Lapa dos Santos. BASE LEGAL: Lei Federal º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis, e Processo Administrativo 1DOC nº 3.323/2026 . VIGÊNCIA: 02/10/2026. Assinado em 09/04/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 661/2025, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 661/2025, conforme Processo Administrativo 1DOC nº. 4.378/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A): JOSIVANA BÁRBARA SOUSA FONSECA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.881.615/0001-09, neste ato representada por Josivana Bárbara Sousa Fonseca. BASE LEGAL: Lei Federal º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis, e Processo Administrativo 1DOC nº 4.378/2026. VIGÊNCIA: 11/04/2026 até 11/04/2027. Assinado em 09/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-002/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - BA. CNPJ: 16.435.547/0001-50. CONTRATADO: MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 44.476.625/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES COM A CONSTRUÇÃO DE 25 MÓDULOS SANITÁRIOS TIPO 4 - FUNASA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-BA. Valor: R$598.768,93. Data: 26/03/2026. Prazo de validade: 25/03/2027. Fundamento Legal: inciso XXXVIII, do art. 6, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

São Domingos, BA, 26 de março de 2026 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-003/2026

Processo Administrativo nº 109/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987069/2025. Recebimento das propostas: 01/04/2026 às 17h00 até 12/05/2026 às 08h00. Início da disputa: 13/05/2026 às 10h00. Edital disponível na plataforma: (https://bllcompras.com). Inf: [email protected].

São Domingos, BA, 1º de abril de 2026.

ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO

Prefeito

O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 078/2026. Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DA AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO SÃO FELIPE-BA. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do 09 horas do dia 27/04/2026 até às 09 horas do dia 18/05/2026. Local: Departamento de Licitação e Contratos, Prefeitura Municipal de São Felipe - BA, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia - CEP: 44. 550-000.

Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).

São Felipe-Ba, 20 de abril de 2026.

Maria das Dores Bispo da Cruz Silva

Secretária de Educação

O Município de São Miguel das Matas-BA, faz saber que realizará Credenciamento n° 002/2026. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral.

O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou no diário oficial do município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 17 de abril à 31 de dezembro de 2026. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos de São Miguel das Matas - BA, horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141.

Em 16 de abril de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2026 - FMAS

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026 - FMAS.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 30 de abril de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026 - FMAS, cujo objeto é (SRP) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS - (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 30/04/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 30/04/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 15 de abril de 2026.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 14/2025

A Prefeita Municipal de Sento-Sé/Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no14.133/2021, ante o processo concorrência nº 014/2025, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra da Reforma E Ampliação Da Escola Núcleo São Francisco E Construção Da Quadra Escolar Com Cobertura - Povoado De Quixaba, Município De Sento-Sé/Bahia, Conforme Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/0001-00, sediada na Professor Leonídio Rocha, 222, 2° andar, Sala 203, Centro, Feira de Santana, BA, CEP, 44.001-512. Sendo à vencedora do item conforme extrato do Ata, no valor global de R$ 3.126.544,46 (Três milhões cento e vente e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários a contratação.

Sento Sé/Ba, 15 de abril de 2026.

Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues

Prefeita