Seção 3 — 17/04/2026

CONCORRÊNCIA nº 14/2025

A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo concorrência nº 014/2025, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra da Reforma E Ampliação Da Escola Núcleo São Francisco E Construção Da Quadra Escolar Com Cobertura - Povoado De Quixaba, Município De Sento-Sé/Bahia, Conforme Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/0001-00, sediada na Professor Leonídio Rocha, 222, 2° andar, Sala 203, Centro, Feira de Santana, BA, CEP, 44.001-512. Sendo à vencedora do item conforme extrato do Ata, no valor global de R$ 3.126.544,46 (Três milhões cento e vente e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários a contratação.

Sento-Sé/BA, 15 de abril de 2026.

Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2025

A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé/BA torna pública e dar ciência aos interessados o resultado final da concorrência eletrônica nº 014/2025, P.A nº 126/2025, menor preço global, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra da Reforma E Ampliação Da Escola Núcleo São Francisco E Construção Da Quadra Escolar Com Cobertura - Povoado De Quixaba, Município De Sento-Sé/Bahia, Conforme Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/0001-00, sediada na Professor Leonídio Rocha, 222, 2° andar, Sala 203, Centro, Feira de Santana, BA, CEP, 44.001-512. Sendo à vencedora do item conforme extrato do Ata, no valor global de R$ 3.126.544,46 (Três milhões cento e vente e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Sento Sé/BA, 15 de abril de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 029/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Contrato n° 052/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba. Termo de Compromisso nº 992429/2025/MCIDADES/CAIXA - Contratante: Município de Sitio do Mato - BA - CNPJ nº 16.417.792/0001-34 - Contratado: OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA - CNPJ nº 24.079.054/0001-52 - Valor global: R$ 2.569.637,56 (Dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) - Dotação Orçamentária: 05-2005-10-2035-2037-11-2009-339039-449051 - Data da assinatura 02/04/2026 - Vigência 31/12/2026. Sitio do Mato BA - 16 de Abril de 2026

Jonas Ferreira das Neves Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

Processo Adm. nº 029/2026

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba. Termo de Compromisso nº 992429/2025/MCIDADES/CAIXA. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA - CNPJ nº 24.079.054/0001-52. Valor: R$ 2.569.637,56 (Dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Sitio do Mato BA - 2 de Abril de 2026.

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação

Pregão nº 013/2026 - Objeto: Prestação de serviços de tapeçaria, na reforma de mobiliários e estofados em geral, incluindo o fornecimento de materiais e confecção de toldos Piramidal. Sessão Pública: 05.05.2026, às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, 16 de abril de 2026.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 35/2026.

A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão, nomeado através da Portaria nº 01 de 09 de janeiro de 2025, torna público que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2026 do tipo regime de execução: Empreitada por preço unitario - Tipo: Menor Preço Global no dia 27 de maio de 2026 às 10:00h, de acordo com as Leis em vigência. Plataforma:(www.bll.org.br) Convenio Nº 049/2026. Concedente: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. Convenente: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o Estado e o município para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho.

Teodoro Sampaio, 17 de abril de 2026.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Agente de Contratação

RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - Contratada - M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIAS PREDIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA. Valor Global: R$ 267.900,59 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Novecentos Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Vigência: 12 meses - Execução: Indireta - Pagamento: em até 30 dias úteis, após atesto de Nota Fiscal.

RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - Contratada - H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BOLA VERDE, NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA. Valor Global: R$ 744.391,20 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Vinte Centavos). Vigência: 06 meses - Execução: Indireta - Pagamento: em até 30 dias úteis, após atesto de Nota Fiscal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia, sob demanda, para execução de serviços de reforma e melhorias prediais nas Unidades de Saúde da Família - UBS do Município de Teofilândia/BA. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o processo supramencionado, tendo como vencedora a empresa M .M REFORMAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.644.968/0001-44, com o valor global de R$ 881.461,75 (oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Teofilândia - Bahia, 20 de março de 2026. Higo Moura Medeiros - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de construção da Praça da Bola Verde, no município de Teofilândia/BA. resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o processo supramencionado, tendo como vencedora a empresa H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.329.126/0001-06, com o valor global de R$ 744.391,20 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e novena e um reais e vinte centavos).Teofilândia - Bahia, 10 de abril de 2026.

Higo Moura Medeiros

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2026 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE URANDI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 13.912.632/0001-40 - CONTRATADA - ESTILO CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.319.032/0001-92 - OBJETO - A COMPATIBILIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, PASSANDO A SER DE R$ 2.302.510,84, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE R$ 16.750,34 EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. VALOR R$ 16.750,34 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ARTIGO 124, INCISO I DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. URANDI - BA, 19/03/2026. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de maio de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário Escolar e Administrativo, Mobiliário Infantil e Pedagógico, Conjuntos Escolares, Mobiliário Acessível, Mobiliário Para Refeitório, Armários, Estantes, Quadros Escolares, Colchões e Itens de Enxoval, Bem Como Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Climatização, Áudio, Vídeo, Utensílios Diversos e Demais Bens Permanentes, Destinados A Atender, de Forma Contínua e Eficiente, As Necessidades Operacionais, Educacionais, Administrativas e Estruturais das Secretarias Municipais, Departamentos, Setores, Unidades Escolares, Programas Sociais e Demais Órgãos Vinculados à Administração Pública do Município de Utinga/Ba. Demais Informações Na Sede da Prefeitura Municipal Ou Pelo Telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 16 de abril de 2026.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA-

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Logística com Mão de Obra destinados à Qualificação das Vias dos Distritos, com Fornecimento de Materiais, Ferramentas e Equipamentos necessários, a serem executados nas Áreas da Zonas Rurais do município de Valença/Ba, conforme Especificações e Quantitativos constantes das Planilhas de Serviços e Insumos baseadas nos referenciais do SINAPI, ORSE E EMBASA. Valor Estimado Global: R$ 22.302.923,60 - (vinte e dois milhões, trezentos e dois mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 06/05/2026 às 14:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.

O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença, 15 de abril de 2026.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Pregoeira