DOU 17/04/2026 — Seção 3 · Página 26

Resultado de Julgamento

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 150002

O Presidente da Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 3, de 02 de março de 2026, referente ao processo 23123.007464/2023-51, Concorrência nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, torna público o resultado final de julgamento das propostas técnicas, em conformidade com o subitem 20.1 do Edital:

Classificação	Empresa	Honorário/Item 14.2 Alíena A (DESCONTO)	Honorário/Item 14.2 Alíena B		Honorário/Item 14.2 Alíena C	Honorário/Item 14.2 Alíena D	Honorário/Item 14.2 Alíena E
1	Debrito Brasil Comunicação Ltda	95%	3%	0,8%		13%	3%
2	S.A Propaganda Ltda	95%	3%	0,8%		13%	3%
3	Calia Y2 Propaganda e Marketing	95%	3%	0,8%		13%	3%

A Ata da Terceira Sessão e as Propostas de Preços estão disponíveis no sítio do Ministério da Educação: https://www.gov.br/mec/pt-br/licitacoes/2024/concorrencia-presencial-no-90003-2024.

O prazo para interposição de recurso encontra-se aberto a partir do dia 22/04, em atendimento ao disposto no subitem 21.1 do Edital.

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 152004

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23119.000487/2019-17.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Sexta repactuação do valor mensal da contratação, com base no reajuste do vale transporte em face à majoração da tarifa modal (Decreto Rio nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025), com efeitos a contar de jan/2026. Vigência: 04/01/2026 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.999,52. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Aviso

EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2026

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

para Professor Substituto

Relativo ao Edital nº 02/2026

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e de acordo com o estabelecido no processo nº23121.000204/2026-17, do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.

DISCIPLINA/ÁREA	CANDIDATOS/AS	SITUAÇÃO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Elizabeth de Souza Gomes Souza	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Luana Pinto Neves Kopp	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Ana Paula Matos Ximenes	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Alexandre Ferreira de Souza Junior	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Veronica de Santana Pedrosa	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Saul Pereira Rodrigues do Rego	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Nádia Sales Dutra	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Rachel Gercina de Sousa Moreira	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Agne de Albuquerque França Ribeiro	CLASSIFICADO (A)
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	Flávia de Abreu Marques	CLASSIFICADO (A)
LÍNGUA ESPANHOLA - PROFESSOR DE ESPANHOL	Glaucia Dantas Leonardo	CLASSIFICADO (A)
LÍNGUA INGLESA - PROFESSOR DE INGLÊS	Phillipe David Rodrigues Alves	CLASSIFICADO (A)
LÍNGUA INGLESA - PROFESSOR DE INGLÊS	Isadora Cristina de Almeida Freitas	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Graciete Marcolina Figueiredo Coelho	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Augusto Machado dos Santos	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Marco Antonio Ferreira	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Dandara Cristina Conceição De Paula	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Karine Vieira Da Rocha	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Jardete Poubel Da Costa	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Hudson Eduardo Souza Da Costa	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Marcelo Siqueira Da Silva	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Dayane Da Matta Santos	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Andreia Magalhães Leite Ribeiro	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Tamires Lopes Ramalho Da Silva	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Vania De Oliveira Vaz Rittis	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Regiane Cristina Silva Gomes dos Santos	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Jenifer Matos Santos	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Aline Rodrigues Alves	CLASSIFICADO (A)
PEDAGOGIA - PROFESSOR REGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Amanda Fernandes R. Magon Dos Santos	CLASSIFICADO (A)
SOCIOLOGIA - PROFESSOR DE SOCIOLOGIA	Airam Aimé Nesti Dupret Lamas Leite	CLASSIFICADO (A)
SOCIOLOGIA - PROFESSOR DE SOCIOLOGIA	Sidarta Corrêa da SIlva Landarini	CLASSIFICADO (A)

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23062.006040/2020-98.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Antecipação da vigência do Termo de Execução de Projeto CCONT 003/2021, vigorando, pois, até 12/05/2026, a inclusão de novo plano de trabalho e nova planilha financeira que revogam os anexos do instrumento original e aditivo, passando esses a vigorarem a partir da data de assinatura deste 2º Termo Aditivo e alteração dos valores constantes na cláusula sexta do instrumento jurídico original, de modo que o valor total estimado do TEP passa a ser de R$ 117.183,97 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) e os custos operacionais da FCM serão de R$ 13.917,12 (treze mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos) e o ressarcimento institucional será de R$ 9.278,08 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais e oito centavos), conforme a nova planilha financeira anexa a este termo aditivo. Vigência: 14/04/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.183,97. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Seção 3 — 17/04/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 152004

EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153015

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