Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico N° 3/2026-SRP

Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.003/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 00.003/2026-SRP, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Guaiúba - CE, 16 de abril de 2026

Paulo Cesar Farias Lima

Secretário de Assistência Social

Pregão Eletrônico nº PMH-170326-PERP01-SITDUMA

Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-170326-PERP01-SITDUMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas de escavação, terraplenagem, agrícola e veículos pesados por hora trabalhada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/Ce - Data de Abertura: 07/05/2026 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 16 de abril de 2026.

Carlos Henrique Alves de Sousa.

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.1

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.1 - Aviso de Licitação. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de oficina mecânica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 07 de maio de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

Horizonte/CE, 16 de abril de 2026.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação.

Através da Secretaria de Educação vem publicar aviso de Chamada Pública, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, para o exercício 2026. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 17/04/2026 até 08/05/2026 até às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Deputado Fernando Melo, 148, Centro, Ibiapina - CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação.

Ibiapina - CE, 15 de abril de 2026

Francisco Cleano Lima Lopes

Secretário de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026 - SEINFRA

A Secretaria de Infraestrura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 012/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Sinalização Viária Horizontal e Vertical, bem como Implantação e Instalação de Sistemas Semafóricos nas Vias Públicas do Município de Ibiapina/CE, de acordo com a necessidade do Município. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 05 de maio de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE.

Ibiapina - CE, 15 de abril de 2026.

Samuel de Castro Marques

Agente de Contratação.

Chamada Pública Nº 15.001/2026-CHP

A Agente de Contratação comunica aos interessados o ADIAMENTO da Chamada Pública Nº 15.001/2026-CHP por motivo de alteração no Edital, cujo objeto: Chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social (OS), na área de saúde, no âmbito da Prefeitura de Icó/CE, para habilitação com vistas ao eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da rede municipal, compreendendo a atenção primária à saúde (UBS, ESF, ESB e E-MULTI) e a rede de atenção psicossocial (CAPS AD, CAPS II, CAPS Infantil, Residência Terapêutica e Unidade de Acolhimento Adulto), mediante futura celebração de contrato de gestão, ficando adiada a abertura para o próximo dia 14/05/2026 às 09h. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: [email protected], www.licitaico.com.br e www.tce.ce.gov.br, e no horário das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, Gerência, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes.

Pregão Eletrônico nº 13.001/2026-PE1

O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.001/2026-PE1, cujo objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 07/05/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima.

Pregão nº 9/2026

A Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2026. Objeto: Contratação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura e ainda serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais, conforme especificações técnicas no anexo I do Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 16 de abril de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-002/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20261501-SEINFRA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03022026.001-SEINFRA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-002/2026 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o Nº 44.353.101/0001-11, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 160.904,65. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de engenharia para executar reforma da Câmara Municipal de Iracema- Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. PRAZO: O prazo de Execução, será de 90 (noventa) dias e terá sua Vigência da Contratação de até 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal - Representante Legal- VIDAL ENGENHARIA LTDA. DATA DO CONTRATO: 15 de Abril de 2026. Iracema-CE, 15 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. PROCESSO: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2026. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar reforma da Câmara Municipal de Iracema- Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - VIDAL ENGENHARIA LTDA - (CNPJ N.º 44.353.101/0001-11), no VALOR GLOBAL de 160.904,65.

Iracema-CE, 14 de Abril de 2026.

Danisio Dany Bezerra Gomes

Gestor da Secretaria Municipal Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.05.24.001, decorrente do Processo Administrativo de Concorrência Nº 2023.07.012-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em intertravado em Alamedas, no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Nascente Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento: Processo Administrativo de Tomada de Preço Nº 2023.07.012-TP, Contrato Nº 07.24.05.24.001, e Art. 65, Inciso I, Alíneas "A" e "B", C/C §1º da Lei Nº 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 161.914,55 (cento e sessenta e um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). Novo Valor Global: R$ 1.734.172,85 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil cento e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga - CE, 23 de Março de 2026. Fabiano de Souza da Silva, Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE.

PREGÃO Nº 26.06.02-PE

Republicação de Licitação

A Secretaria de Educação Básica, por meio de seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a sessão do Pregão Eletrônico Nº 26.06.02-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de diversos kits, de natureza pedagógica, didática e/ou de expediente, destinados à execução das ações do Programa Brasil Alfabetizado no âmbito do Município de Itapipoca, inicialmente prevista para o dia 20 de Março de 2026 e posteriormente suspensa, fica REMARCADA para o dia 28 de Abril de 2026, às 10h, a ser realizada no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. A remarcação decorre de alterações promovidas no processo licitatório, em razão de impugnação apresentada, a qual foi parcialmente acolhida. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico informado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (85) 3512.5581 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Bairro São Sebastião, CEP: 62508-170.

Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2026.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro