Seção 3 — 17/04/2026

O Secretário Municipal de Administração e Finanças do municipio de Central do Maranhão/MA, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 01/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de cobertura de 2(duas) quadras esportivas no município de Central do Maranhão/MA. ]Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: DELTA ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.356.278/0001-86, com o valor global de R$ R$ 536.114,02 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Cento e Catorze reais e Dois Centavos)

Central do Maranhão/MA, 14 de abril de 2026.

Juan Pablo Barbosa

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Processo Adm. nº 1839/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE II, no Bairro Vista em ChapadinhaMA Abertura: 05/05/2026 às 08:00h; Endereço Eletrônico (https://bnccompras.com). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 16 de Abril de 2026.

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo

DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 21/04/2026 às 9h30min, a presente licitação fica ADIADA para o dia 24/04/2026 às 9h30min., horário de Brasília, por questões de cunho administrativo.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas -MA, 16 de abril de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0106.001/2026 - SEMAFIN - CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Dom Pedro (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto da Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais - FNHIS sub 50 no município de Dom Pedro/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da prefeitura municipal de Dom Pedro - MA, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, a EMPRESA: RIBEIRO & LUSTOSA LTDA|CNPJ Nº 13.940.159/0001-38, vencedora com valor total de R$ 2.695.427,91 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos)

Dom Pedro/MA, 15 de abril de 2026.

Sônia Lúcia Lopes Feitosa Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, POR SUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, Localizada Na Rua 12 de Outubro, 635 - Centro, Governador Eugênio Barros - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de maio de 2026, ÀS 08H00MIN, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço Global tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de habitação de interesse social - HIS - padrão popular no Município De Governador Eugênio Barros - MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, site www.portaldecomprasgeb.com.br, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e através do E-MAIL: [email protected].

Governador Eugênio Barros - MA, 16 de abril de 2026.

Márcio Irla de Sousa Cortez

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CPL. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) geladeiras científicas para armazenamento de vacinas para atender às necessidades da Atenção Primária e Vigilância em Saúde. ABERTURA: 06 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Ingridy Soares Leal

Pregoeira

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº CC04.01/2025. Processo Administrativo nº 0409.01/2024, firmado em 16/01/2025, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 10.772.956/0001-65. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº CC04.01/2025, cujo objeto consiste na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Novo Padrão, tipo 1, do FNS, conforme NOVO PAC. Fundamento Legal: artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo. Prefeito Municipal. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO - QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 67/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.035/2024. PARTES: CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: EMPRESA VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS, CNPJ Nº 21.163.108/0001-75. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor total de R$ 295.925,73 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), equivalente a aproximadamente 21,72% do valor inicial atualizado do Contrato 67/2025, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Matões- MA, 15 de abril de 2026.

Elliel Rossano Pereira de Moura Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-07/01/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 PÁ CARREGADEIRA E 01 MOTONIVELADORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO, para ampliar a capacidade municipal de manutenção de estradas rurais, realizar serviços de terraplenagem, movimentação de solo e apoio à logística agrícola do município de RIACHÃO (MA), a serem adquiridos com recursos provenientes do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 983192/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 057935/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, sob (ordem de fornecimento). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de março de 2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado e Homologado o objeto da licitação para a empresa MK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 17.974.134/0001-06, sediada na ROD BR 116, N° 17511, XAXIM, em CURITIBA-PR, CEP: 81.690-300, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado por MARK WILLIAN PARNES, no valor total de R$ 308.400,00 (Trezentos e oito mil e quatrocentos reais). Riachão, Estado do Maranhão, 19 de março de 2026.

PEDRO UBIRAJARA NETO

Secretário Municipal de Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026, do tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a adequação do projeto arquitetônico, retomada e ampliação da Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo B (FNDE), Creche & E. E. I. SELENE GUIMARÃES, com vistas a melhoria das condições de funcionamento, adequação as normas técnicas e ampliação da capacidade de atendimento, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 05 de maio de 2026 às 09:00h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 15 de abril de 2026.

Eneida Rocha dos Santos

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O município de São João do Paraíso/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados a REABERTURA da licitação supra, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, laboratoriais e odontológicos, destinados a atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, que se encontrava suspensa para análise e readequação do Edital e Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de reabertura agendada para 30 de abril de 2026 às 08:30. Em virtude das alterações que impactam a elaboração das propostas, os prazos de publicidade foram integralmente restabelecidos, em conformidade com o Art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo o endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 15 de abril de 2026.

Marisa Elanne Damasceno de França

Secretária Municipal de Saúde

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, torna público que, no Extrato de Contrato nº 034/2026, publicado na Seção 3, página 239, do DOU nº 63, de 2 de abril de 2026, houve erro de digitação no valor global: ONDE SE LÊ: R$ 37.609,01 (trinta e sete mil, seiscentos e nove reais e um centavo). LEIA-SE: R$ 37.637,01 (trinta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavo). MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. São João do Paraíso - MA, 14 de abril de 2026.

RETIFICAÇÃO

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, torna público que, no Extrato de Contrato nº 035/2026, publicado na Seção 3, página 239, do DOU nº 63, de 2 de abril de 2026, houve erro de digitação no valor global:

ONDE SE LÊ: R$ 76.745,97 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

LEIA-SE: R$ 76.789,97 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

RETIFICAÇÃO

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 16.368.156/0001-60, torna público que, no Extrato de Contrato nº 036/2026, publicado na Seção 3, página 239, do DOU nº 63, de 2 de abril de 2026, houve erro de digitação no valor global: ONDE SE LÊ: R$ 37.083,41 (trinta e sete mil, oitenta e três reais e quarenta e um centavos). LEIA-SE: R$ 37.111,41 (trinta e sete mil, cento e onze reais e quarenta e um centavos).

RETIFICAÇÃO

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, torna público que, no Extrato de Contrato nº 037/2026, publicado na Seção 3, página 239, do DOU nº 63, de 2 de abril de 2026, houve erro de digitação no valor global: ONDE SE LÊ: R$ 99.909,51 (noventa e nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: R$ 99.953,51 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos).