Seção 3 — 17/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA N° 009/2025. CONTRATO N° 051/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 35.101.369/0001 - 75. PRAÇA DA MATRIZ, Número 29, Bairro: CENTRO, SÃO JOÃO BATISTA - MA, ARIONALDO MARTINS DOMINICI - PORTARIA 001/2025 - CHEFE DE GABINETE - DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa R HOUSE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.793.356/0001-71. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO JOÃO BATISTA/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 25/03/2026 e encerramento em 25/11/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO/FUNDEB. Elemento de Despesa: 12 361 0150 1066 Construção, Ref.E Ampliação De Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Valor Global: R$ 3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais.). Signatários: o Sr. ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE DE GABINETE - DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, Contratado - a empresa R HOUSE ENGENHARIA LTDA. São João Batista - MA.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 002/2026. CONTRATO N° 047/2026, Pelo presente instrumento particular de contrato de um lado o município de SÃO JOÃO BATISTA - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 35.101.369/0001-75, através da Secretaria de assistência social, neste ato representado pelo responsável pela assinatura contratual o senhor Arionaldo Martins Dominici nomeado através do DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa AUTO POSTO NOELE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.656.843/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS VEICULOS QUE IRÃO REALIZAR AENTREGA DOS MANTIMENTOS AS FAMILIAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 236, SEÇÃO: 001, PÁGINA 55, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no termo de referência/requisição, com início na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO/FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Valor Global: 36.192,00 (trinta e seis mil e cento e noventa e dois reais). Signatários: o Sr. ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE DE GABINETE - DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, Contratado - a empresa AUTO POSTO NOELE LTDA. São João Batista - MA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - São João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025. Objeto "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO JOÃO BATISTA/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA". Tipo de Licitação. Menor Preço Global, cuja a empresa vencedora: R HOUSE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 13.793.356/0001-71- vencedora do lote 1 no valor de total Adjudicado: R$ 3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais), Autoridade Competente: ARIONALDO MARTINS DOMINICI - CHEFE DE GABINETE. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente:

São João Batista- MA, 23 de março de 2025.

ARIONALDO MARTINS DOMINICI

Chefe de Gabinete

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Termo de Homologação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - SRP. São João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2025. Objeto "é: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO JOÃO BATISTA/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA", Tipo de Licitação. Menor preço Global, cuja a empresa vencedora: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 13.793.356/0001-71, vencedora do lote 01 no valor de total Adjudicado: R$ 3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais). Autoridade Competente: Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete. Data da Homologação pela Autoridade Competente: São João Batista- MA, 24 de março de 2026 São João Batista- MA.

ARIONALDO MARTINS

ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação da Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 270201/2026.

Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. EMPRESA: J ALVES DIAS (CNPJ nº 22.601.664/0001-49). Itens vencidos: 01, 02, 04, 06, 09, 15, 16, 17, 23, 24 e 32, no valor de R$ 85.331,25 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 40.369.479/0001-52). Itens vencidos: 03, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 36, 37, 38 e 39, no valor de R$ 222.533,70 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos), EMPRESA: D W COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ nº 07.897.605/0001-76). Itens vencidos: 11, 33 e 35, no valor de R$ 93.114,00 (noventa e três mil, cento e quatorze reais), EMPRESA: W S S DE MENEZES LTDA (CNPJ nº 14.592.584/0001-46). Itens vencidos: 18 e 19, no valor de R$ 37.002,00 (trinta e sete mil e dois reais) e a EMPRESA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ nº 28.742.388/0001-15). Itens vencidos: 22, 25 e 29, no valor de R$ 60.261,00 (sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais). Valor Total Adjudicado: R$ 498.241,95 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 14 de abril de 2026.

AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação

ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação da Dispensa Eletrônica nº 004/2026 - Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 050302/2026.

Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. EMPRESA: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.836.848/0001-04). Lotes vencidos: 01 e 05, no valor de R$ 517.508,15 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e oito reais e quinze centavos) e a EMPRESA: QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 50.883.276/0001-33). Lotes vencidos: 02, 03, 04 e 06, no valor de R$ 269.981,58 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Valor Total Adjudicado: R$ 787.489,73 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). Autoridade Competente: Luanna Soares Durans - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 14 de abril de 2026.

LUANNA SOARES DURANS

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica nº 004/2026 - Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 050302/2026.

Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. EMPRESA: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.836.848/0001-04). Lotes vencidos: 01 e 05, no valor de R$ 517.508,15 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e oito reais e quinze centavos) e a EMPRESA: QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 50.883.276/0001-33). Lotes vencidos: 02, 03, 04 e 06, no valor de R$ 269.981,58 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Valor Total Homologado: R$ 787.489,73 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). Autoridade Competente: Luanna Soares Durans - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da Homologação pela Autoridade Competente: 15 de abril de 2026.

LUANNA SOARES DURANS

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 270201/2026. Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. EMPRESA: J ALVES DIAS (CNPJ nº 22.601.664/0001-49). Itens vencidos: 01, 02, 04, 06, 09, 15, 16, 17, 23, 24 e 32, no valor de R$ 85.331,25 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 40.369.479/0001-52). Itens vencidos: 03, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 36, 37, 38 e 39, no valor de R$ 222.533,70 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos), EMPRESA: D W COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ nº 07.897.605/0001-76). Itens vencidos: 11, 33 e 35, no valor de R$ 93.114,00 (noventa e três mil, cento e quatorze reais), EMPRESA: W S S DE MENEZES LTDA (CNPJ nº 14.592.584/0001-46). Itens vencidos: 18 e 19, no valor de R$ 37.002,00 (trinta e sete mil e dois reais) e a EMPRESA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ nº 28.742.388/0001-15). Itens vencidos: 22, 25 e 29, no valor de R$ 60.261,00 (sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais). Valor Total Homologado: R$ 498.241,95 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Homologação pela Autoridade Competente: 15 de abril de 2026.

AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL Nº. 14.133/21). CONSIDERANDO, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta conforme art. 53, da Lei 14.133/2021. AUTORIZO a dispensa emergencial nº 002/2026, para Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme processo administrativo nº. 270201/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa: J ALVES DIAS (CNPJ nº 22.601.664/0001-49). Itens vencidos: 01, 02, 04, 06, 09, 15, 16, 17, 23, 24 e 32, no valor de R$ 85.331,25 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 40.369.479/0001-52). Itens vencidos: 03, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 36, 37, 38 e 39, no valor de R$ 222.533,70 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos), EMPRESA: D W COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ nº 07.897.605/0001-76). Itens vencidos: 11, 33 e 35, no valor de R$ 93.114,00 (noventa e três mil, cento e quatorze reais), EMPRESA: W S S DE MENEZES LTDA (CNPJ nº 14.592.584/0001-46). Itens vencidos: 18 e 19, no valor de R$ 37.002,00 (trinta e sete mil e dois reais) e a EMPRESA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ nº 28.742.388/0001-15). Itens vencidos: 22, 25 e 29, no valor de R$ 60.261,00 (sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais). Valor Total: R$ 498.241,95 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o que prevê a Lei Federal nº. 14.133/2021.

Turilândia/MA, 15 de abril de 2026.

Aysenegls Fonseca Rodrigues

Secretária Municipal de Educação

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL Nº. 14.133/21). CONSIDERANDO, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta conforme art. 53, da Lei 14.133/2021. AUTORIZO a dispensa emergencial nº 004/2026, para Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme processo administrativo nº. 050302/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.836.848/0001-04). Lotes vencidos: 01 e 05, no valor de R$ 517.508,15 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e oito reais e quinze centavos) e a EMPRESA: QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 50.883.276/0001-33). Lotes vencidos: 02, 03, 04 e 06, no valor de R$ 269.981,58 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Valor Total: R$ 787.489,73 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o que prevê a Lei Federal nº. 14.133/2021.

Turilândia/MA, 15 de abril de 2026.

Luanna Soares Durans

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.