Seção 3 — 17/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS N. "74ADE65BA1F3C95E3764CD3E29A53C2F9B55FDF1".

O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Processo Licitatório Nº 027/2026. TIPO: Técnica e Preço, na forma de execução indireta, sob o regime de Contratação Integrada, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Contratação integrada, nos termos do art. 6º, inciso XLIII, combinado com o art. 46 da Lei nº 14.133/2021, visando à elaboração e desenvolvimento dos projetos (básico e executivo), bem como a execução das obras e serviços de engenharia para a obra de "Infraestrutura Urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais para atender diversos bairros no município de Ivinhema/MS", financiada por meio do Programa Pró-Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal. Contrato de Financiamento nº 641.897-12/2025, de 29/08/2025, conforme condições, requisitos e diretrizes estabelecidos neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/07/2026. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial supramencionado, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br, ou, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação localizada nas dependências da Prefeitura, sito à Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações e orientações pelo telefone (67) 3442-6150.

Ivinhema - MS, 16 de Abril de 2026

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito

CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS Nº F2E37DEC71EB850589AAA5F0ED5EA95BDA33A022.

O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 015/2026, Processo Administrativo nº. 031/2026, que teve por objeto receber proposta para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jateí/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital, TR e ETP; do tipo menor preço por item, em favor das empresas: SUPERMERCADO JATEI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.355.615/0001-16, com os lotes: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 149, 150, 152, 154, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 130, 134, 135, 136, 139, 140, 120, 121, 124, 125, 127, 129, 111, 113, 115, 116, 117, 119, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 69, 74, 76, 77, 78, 80, 58, 59, 61, 62, 65, 67, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 9, 11, 12, 13, 15 e 16, no valor total de R$ 788.023,81. GALETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.190.666/0001-55 com os lotes: 3, 4, 10, 14, 20, 22, 141, 146, 151, 155, 126, 131, 132, 133, 137, 138, 106, 107, 112, 114, 118, 122, 75, 79, 81, 84, 92, 96, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 47, 50, 56, 60, 63, 64, 24, 26, 29, 40, 41 e 42, no valor total de R$ 230.858,82. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RAMALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.170.933/0001-83 com os lotes: 123, 128 e 153, no valor total de R$ 6.613,00.

Jateí/MS, 15 de Abril de 2026.

Liliane de Brito Salomão Koyanagui

Pregoeira

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS Nº F2E37DEC71EB850589AAA5F0ED5EA95BDA33A022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 30/03/2026, às 08h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 015/2026, Processo Administrativo nº. 031/2026, que teve por objeto receber proposta para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jateí/MS, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor das empresas: SUPERMERCADO JATEI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.355.615/0001-16, com os lotes: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 149, 150, 152, 154, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 130, 134, 135, 136, 139, 140, 120, 121, 124, 125, 127, 129, 111, 113, 115, 116, 117, 119, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 69, 74, 76, 77, 78, 80, 58, 59, 61, 62, 65, 67, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 9, 11, 12, 13, 15 e 16, no valor total de R$ 788.023,81. GALETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.190.666/0001-55 com os lotes: 3, 4, 10, 14, 20, 22, 141, 146, 151, 155, 126, 131, 132, 133, 137, 138, 106, 107, 112, 114, 118, 122, 75, 79, 81, 84, 92, 96, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 47, 50, 56, 60, 63, 64, 24, 26, 29, 40, 41 e 42, no valor total de R$ 230.858,82. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RAMALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.170.933/0001-83 com os lotes: 123, 128 e 153, no valor total de R$ 6.613,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.

JATEÍ/MS, 16 de abril de 2026.

Cileide Cabral da Silva Brito

Prefeita

PROCESSO Nº 5083/2025.

O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915767/2021/M CIDADES ,QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, realizada em 31/03/2026 com início às 10h00min (horário de Brasília) e encerrando-se em 01/04/2026 na plataforma Compras BR, sagrou-se vencedora do certame a empresa: , sagrou-se vencedora do certame a empresa: EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 1.592.999,95 - (Hum milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Ladário-MS, 16 de abril de 2026.

JONATHAN MENDES SALES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com base nas informações constantes no Processo n.º 5083/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado, proferido pelo agente de contratação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915767/2021/M CIDADES, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em favor da empresa, EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 1.592.999,95 - (Hum milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Ladário/MS, 16 de abril de 2026.

Waldecyr Ferreira de Arruda

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Ampla Concorrência Processo Administrativo Nº 024/2026

O Município De Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é "MENOR PREÇO POR ITEM" e modo de disputa "ABERTO", o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivas alterações, o Decreto Municipal nº 64, de 12 de março de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 6.729/1979 de 28 de novembro de 1979, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos. Referidas legislações podem ser acessadas por meio dos seguintes links:

1) Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm;

2) Decreto Municipal nº 64, de 12 de março de 2024: https://lagunacarapa.ms.gov.br/publicacoes/decretos-municipais/859;

3) Lei Complementar nº. 123, 2006: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm;

4) Lei Federal nº 8.078/1990 de 11 de setembro 1990: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm;

5) Lei Federal 6.729/1979 de 28 de novembro de 1979: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6729.htm; OBJETO: Aquisição de veículos leve, médio, mini-van e van, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Laguna Carapã (MS). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 17 de abril de 2026 até às 09:00 do dia 05 de maio de 2026 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 05 de maio de 2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 05 de maio de 2026 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: [email protected] Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira a senhora BETÂNIA ESPINDOLA MACHADO, auxiliada pelos membros da equipe de apoio a senhora VANIA BEATRIS PESARICO e a senhora MARTA DE SOUZA LEDESMA, conforme Portaria nº 180, de 09 de março de 2026. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: F6BF4FFD93AF488485A3EE07EE4AEAD8020FEC1B.

laguna Carapã/MS, 16 de abril de 2026.

Betânia Espindola Machado

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 023/2026

O Município De Laguna Carapã/MS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Ramo de engenharia para a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Bom Fim, no Município de Laguna Carapã/MS, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087251/2025, Transferências Especiais do Governo Federal. EMPRESA VENCEDORA: VENETO CONSTRUTORA LTDA (17512927000103), Lote 01, no valor total de R$ 1.376.164,14 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 435A5DC5E4BB8755DFA9B891C4BEC10C70A97E26.

Laguna Carapã/MS, 16 de abril de 2026.

SUZI DE ALMEIDA FAMA

Agente de Contratação

Aviso de Adjudicação/Homologação Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 023/2026

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 023/2026, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no Ramo de engenharia para a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Bom Fim, no Município de Laguna Carapã/MS, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087251/2025, Transferências Especiais do Governo Federal, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa VENETO CONSTRUTORA LTDA (17512927000103), Lote 01, no valor total de R$ 1.376.164,14 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 435A5DC5E4BB8755DFA9B891C4BEC10C70A97E26.

Laguna Carapã/MS, 16 de abril de 2026.

ITAMAR BILIBIO

Prefeito