Seção 3 — 17/04/2026

Processo Administrativo nº 70/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Código registro TCE: 3CBA7BCFA4EEB3943376817B95FC867AE568E5BF

Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Civil Para Regularizar As Estradas Vicinais 01, 02 e 03 e aterrar A Estrada Vicinal 02 Na Zona Rural De Porto Murtinho Para Beneficiar As Comunidades Da Colônia Bocaiuval e Da Região Do Tereré. Dotando As Estradas Com Infraestrutura Com Revestimento Primário, Drenagem De Águas Pluviais E Sinalização Viária no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Convênio - 964916/2024, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921.

Data abertura: 12/05/2026 - Horas: 08hs00.

Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 16 de abril de 2026.

Alexandre Viana Garcia Elias

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 068/2024

Concorrência Pública n 003/2024. Processo Licitatório n 042/2024. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - MS, Contratada: MONTSERV METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra, bem como prorrogação da vigência do Contrato previsto na Cláusula decima, do Contrato Administrativo n 068/2024, contratação de empresa especializada na construção de campo de Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de Repasse n 924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro/MS. Fica prorrogado pelo período de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2026. Além disso, o prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 90 noventa) dias, tendo em vista que o término estava previsto para 30/03/2026. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n 068/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINANTES: Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal, Contratada: José Marcelo Lemes Gonzaga - Sócio Administradora.

Após a regular tramitação do procedimento licitatório e constatada a conformidade de todos os atos praticados com as disposições legais vigentes, especialmente à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, o Prefeito Municipal de Rochedo/MS, Sr. Arino Jorge Fernandes de Almeida, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da referida Lei resolve: ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 001/2026 à empresa MAPESE MÁQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.195.005/0001-27, pelo valor global de R$ 955.250,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), por ter apresentado proposta mais vantajosa à Administração, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. HOMOLOGAR o processo licitatório referente a Concorrência nº. 001/2026, Processo nº. 013/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de pontes em aduelas de concreto pré-moldado no município de rochedo/ms, em atendimento ao contrato de repasse OGU nº 925227/2021 - operação nº 1082244-13, vinculada ao programa agropecuária sustentável, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos. DETERMINAR a adoção de todas as providências administrativas necessárias à formalização da contratação, inclusive a convocação da empresa adjudicatária para assinatura do instrumento contratual, nos termos da legislação vigente.

Rochedo/MS, 14 de abril de 2026.

ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA

Prefeito

Processo Administrativo Nº 026/2026 Registro do TCE/MS: 4CEDB61E33F889F71FE90BB41B31B785EFB2F0E0

O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obra de infraestrutura urbana em diversas ruas da área urbana do Município de Santa Rita do Pardo/MS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do Projeto Básico e demais anexos. Data de Abertura: 08/05/2026 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 08000670121, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, 16 de abril de 2026.

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizara certame licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a seleção de Proposta mais vantajosa para o Município, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de implementos agrícolas específicos: 01 pulverizador, 01 roçadeira e 01 distribuidor de calcário, para realizar atendimento aos projetos desenvolvidos ou realizados em parceria com a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em SESSÃO PÚBLICA, às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 07 de Maio de 2026, com abertura no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/

https://www.gov.br/pncp/pt-br

e-Sfinge: 47DF6A1B74C1F0AD9E413CB0A2A6CCDFDA6312D4

idRemessaOnline: 6654410

São Gabriel do Oeste - MS, 16 de abril de 2.026.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendente de compras e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2026

CRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 06/05/2026 ÀS 14:00 HORAS, o Processo Licitatório n.º 027/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. CRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Global - REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Global - MODO DE DISPUTA: Aberto.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO DISTRITO DE BONSUCESSO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS.

SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende - Agente de Contratação.

Abadia dos Dourados - MG, 16 de abril de 2026

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO 009/2026

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas-MG, inscrita no CNPJ 18.414.581/0001-73, torna público a RETIFICAÇÃO DE OBJETO do PROCESSO LICITATÓRIO 009/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026.

Publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 05 de março de 2026, Seção 3, Pág. 280.

Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO TRECHO 3 DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS-MG AO DISTRITO DE MACHADO MINEIRO (CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001181/2025/SEIFRA

Leia-se: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO TRECHO 3 DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS-MG AO DISTRITO DE MACHADO MINEIRO (RECURSO PRÓPRIO). Águas Vermelhas - MG, 16 de abril de 2026. Andressa Mendes Silva, Agente de Contratação.

Águas Vermelhas - MG, 16 de abril de 2026

ANDRESSA MENDES SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRôNICO

PC.042/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026, R. Preço nº 14/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de armarinho para a futura e eventual aquisição de material de consumo de copa e cozinha, objetivando o atendimento as secretarias, departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, através da secretaria de Educação, pagos através de recurso federal, estadual e próprio, com sua abertura para o dia 04/05/2026 as 09:00hs

16 de abril de 2026

Victor de Paiva

Prefeito

AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2025

O Município de Alvorada de Minas/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, nº 190, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pelas Portarias de nº 084 e 102 ambas de 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório nº 033/2025, Inexigibilidade nº 013/2025, Credenciamento nº 002/2025.

O OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA EM AUTISMO E TDAH, TERAPIA OCUPACIONAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA E PEDIATRIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS. O PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO FICA REABERTO de 17/04/2026 a 31/12/2026, no horário de 08h00 às 16h00.

O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL no endereço eletrônico: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, no menu Licitações - Editais - Inexigibilidade, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Alvorada de Minas, 16 de abril de 2026. Eliete Kênia dos Reis, Agente de Contratação.

Alvorada de Minas, 16 de abril de 2026

ELIETE KÊNIA DOS REIS

Agente de Contratação