Seção 3 — 17/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 7/2026

Objeto: Prestação de serviços de supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras, além de apoio técnico em revisão de projetos e reprogramações das obras de melhorias do sistema de abastecimento de água potável, objeto do Contrato de Repasse n° 955494/2023. A sessão de licitação, anteriormente marcada para o dia 25/05/2026, fica adiada para o dia 27/05/2026, às 13:00 horas, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.atende.net - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 16 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Municipio de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PRC nº 035/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/MG E O MINISTÉRIO DO TURISMO CUJO O OBJETIVO É A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA." As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 16/04/2026 até as 08:00 horas do dia 25/05/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 02/06/2026, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, MG, 15 de ABRIL de 2026.

Marcela Cristina Vieira Pereira

Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 25/03/2026, Pág. 378. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 01/2026 - O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO-MG, torna público, a quem possa interessar, que promoveu nova retificação no edital referente ao processo em epígrafe, para inclusão dos itens 4.49.1 e 4.49.2, passando a constar a seguinte redação: 4.49.1 - O Licitante deve considerar que a alíquota de referência da CBS é de 8,4% (oito inteiros e quatro décimos por cento) e do IBS é de 18,1% (dezoito inteiros e um décimo por cento). 4.49.2 - O Licitante não deve considerar a incidência de IVA sobre o valor de outorga a ser pago ao Poder Concedente. Justificativa: Dessa forma, a definição de alíquotas de referência no edital tem por objetivo assegurar a padronização das premissas econômico-financeiras adotadas, garantindo maior comparabilidade entre as propostas e observância ao princípio da isonomia, bem como, promover o aperfeiçoamento do instrumento convocatório, mediante a inclusão de parâmetros tributários necessários à adequada formulação das propostas pelos licitantes. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, e considerando o caráter aclaratório e padronizador da alteração promovida, mantêm-se inalteradas as demais disposições do edital.

Padre Paraíso-MG, 20 de março de 2026

Diego Ferdinando Mendes Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2026 - PROC. ADM. Nº046/2026

Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica, tapa-buraco, em CBUQ, em concreto betuminoso usinado à quente com espessura de 3 a 8 cm e ondulações transversais com dimensões a serem definidas pelo departamento de trânsito, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 07/05/2026 às 12h Local: www.licitardigital.com.br

14 de abril de 2026

Maurício Antônio da Silva

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROC. ADM. Nº 150/2024 - Resolve SUSPENDER o credenciamento de Médicos e Clínicas Médicas, Patologia Clínica e Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Hospitalares para Assistência Médica dos Servidores Municipais por tempo indeterminado. As informações na íntegra será publicada nos meios de comunicação e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

14 de abril de 2026.

Duarte Antônio Comotti Carvalho

Secretário Municipal de Administração

POR CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 -

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 004/2026 Processo 090/2026 para contratação da empresa CENTRO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA (POSTO DE COLETA - RUA ARTUR MAGALHAES) para realizar procedimentos Grupo 02 Subgrupo 02 Diagnóstico em Laboratório Clínico referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS, com base no artigo 74 inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total: R$ 19.744.107,00 (dezenove milhões setecentos e quarenta e quatro mil cento e sete reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 14 de abril de 2026.

Ana Carolina Magalhães Caixeta -

Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO Nº 65/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Publica a Dispensa Eletrônica Nº 019/2026 - Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento de medicamentos éticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII e suas alterações. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas de 10h00min do dia 17/04/2026 até às 09h50min do dia 23/04/2026. Data da Sessão: 23/04/2026, horário da fase de lances às 10h00min até 16h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 17/04/2026.

PATROCINIO DO MURIAE, MG 15 de Abril de 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROCESSO Nº 63/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 04/05/26. Início da Sessão: 04/05/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 17/04/2026.

PATROCINIO DO MURIAE, MG 15 de Abril de 2026

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO Nº 64/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de oxigenoterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 04/05/26. Início da Sessão: 04/05/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 17/04/2026.

PATROCINIO DO MURIAE, MG 15 de Abril de 2026

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PROCESSO Nº 66/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos para o cumprimento de ordens judiciais, emergenciais e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 04/05/26. Início da Sessão: 04/05/26 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. In Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 17/04/2026.

Patrocinio do Muriae - MG 15 DE ABRIL DE 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Extrato de Revogação Processo Licitatório nº 013/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026. Registro de Preços visando a contratação de empresas para aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas características de qualidade das peças de produção genuínas/originais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos pesados e máquinas, intermediários, pesados e máquinas, de acordo com a tabela oficial TrazValor, para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. A P.M. de Paulistas/MG, torna público a Revogação considerando a análise técnica realizada no âmbito da fase preparatória da contratação, especialmente quanto à utilização da tabela referencial prevista no Edital, verificou-se potencial impacto econômico desfavorável à Administração, diante de indícios de que os valores praticados podem se mostrar superiores aos observados em outros referenciais de mercado. Diante da necessidade de resguardar o princípio da vantajosidade, previsto na Lei nº 14.133/2021, e assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos, fica determinado a suspensão do presente processo administrativo, para realização de análise técnica complementar. A suspensão tem por finalidade a avaliação comparativa de outras tabelas e parâmetros de mercado que possam apresentar maior economicidade e eficiência para a Administração Pública Municipal. Após a conclusão dos estudos, os autos deverão retornar para deliberação quanto à continuidade, revisão ou eventual reestruturação da modelagem da contratação.

Paulistas-MG, 16 de abril de 2026

HAROLDO PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de Administração