Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMC/SMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 9.PE.10/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.571.825/0001-27, Valor Total R$ 307.426,74. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.05/2026 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Solimões Comercio de Material de Consumo Ltda, CNPJ nº 26.571.898/0001-41. Objeto: Aquisição de Kit's de Alimentação Escolar (Copo, Cumbuca, Prato, Colher e Bandeja), Para as Escolas Públicas do Município de Cametá/Pa. Valor Total R$ 2.964.700,00. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. Objeto: Adesão a Um Conjunto de Atas de Registro de Preços (ARP) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste SRP é Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 279.000,00. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. Objeto: Adesão a Um Conjunto de Atas de Registro de Preços (ARP) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste Srp é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 129.935,00. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. Objeto: Adesão A Um Conjunto de Atas de Registro de Preços (Arp) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (Srp) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste Srp é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 294.527,00. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Antech Solução e Gestão Eireli, CNPJ nº 25.694.546/0001-10. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 40.883.618/0001-61.O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: A. J. Projetos e Construções Ltda, CNPJ nº 63.889.026/0001-52. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Paris E Madrid Construções Ltda, CNPJ nº 17.918.340/0001-07. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 2025/0263, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2025, gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação de Itaituba - Pa. Objeto: Aquisição de Kit's de Alimentação Escolar (Copo, Cumbuca, Prato, Colher e Bandeja), Para as Escolas Públicas do Município de Cametá/Pa. Contratadas: Solimões Comercio de Material de Consumo Ltda, CNPJ nº 26.571.898/0001-41.

Cametá-PA, 16 de abril de 2026

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PE SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 04 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o registro de preços para a aquisição dos gêneros alimentícios para fornecimento de alimentos para a composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de Capanema Pará, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o exercício 2026. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PE

Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva Aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Capanema/PA e suas unidades vinculadas: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Cadastro Único (CadÚnico) e sede da SEMAS. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema-PA, 16 de abril de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-PE-PMCP-SEMAD

Objeto: Sistema Registro de Preço Visando a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urna Funerária / Paramentação e Serviço de Translado, Com Vista aos Atendimentos das Necessidades de Famílias em Situação Carente Assistência Social de Capitão Poço. Abertura: 07/05/2026 às 10:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Capitão Poço-PA, 16 de abril de 2026

Arthur da Silva Medeiros de Farias

Secretário Municipal de Saúde

Oriundo do Pregão Eletrônico nº 015.2025-FMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de Material Técnico Hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de Castanhal/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 16.148.222,26 (dezesseis milhões e cento e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (16647278000195) com os lotes: 22, 34, 39, 42, 61, 64, 72, 73, 82,93, 97, 99, 100, 105, 112, 122, 154, 155, 174, 176, 178, 191, 194, 198, 216, 249, 256, 261, 263, 264, 269, 274, 282, 283, 284, 294, 298, 312,338, 340 e 347 no valor total de R$ 2.685.621,22 (dois milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). P R S DE CASTRO LTDA (36620827000145) com os lotes: 28, 29, 41, 49, 54, 56, 57, 59, 67, 69, 71, 76, 77, 84, 85, 87, 91, 92, 94,96, 102, 107, 109, 110, 117, 118, 119, 125, 126, 129, 134, 137, 141, 157, 165, 172, 177, 185, 186, 187, 188, 189, 196, 200, 201, 203, 207,217, 220, 225, 237, 243, 250, 252, 255, 257, 277, 286, 295, 302, 311, 315, 319, 321, 326, 335, 341, 349, 351, 353, 355, 359, 362 e 372 no valor total de R$ 1.936.191,10 (um milhão e novecentos e trinta e seis mil e cento e noventa e um reais e dez centavos). POLYMEDH. LTDA (63848345000110) com os lotes: 9, 21, 31, 79, 80, 123, 130, 158, 159, 193, 234, 300, 303, 352 e 354 no valor total de R$ 3.594.391,00 (três milhões e quinhentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e um reais). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (21581445000182) com os lotes: 62, 83, 128, 142, 147, 152, 180, 183, 199, 206, 212, 214, 229, 265, 270, 272, 287, 290, 292, 318, 323, 330,332, 350, 366, 368 e 373 no valor total de R$ 557.101,80 (quinhentos e cinquenta e sete mil e cento e um reais e oitenta centavos). NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (05048534000101) com os lotes: 7, 17, 24, 58, 68, 78, 81, 98, 116, 124,139, 140, 149, 156, 160, 162, 166, 170, 171, 192, 195, 208, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 230, 236, 239, 248, 296, 297, 313, 317, 331, 334,337, 342 e 370 no valor total de R$ 1.007.189,60 (um milhão e sete mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). VMEDDISTRIBUIDORA LTDA (10897117000173) com os lotes: 3, 13, 25, 32, 45, 53, 66, 70, 75, 101, 103, 106, 111, 114, 115, 127, 132, 133, 138,146, 161, 179, 182, 209, 213, 226, 227, 238, 241, 245, 251, 254, 259, 266, 267, 275, 285, 288, 289, 293, 299, 304, 305, 310, 320, 324, 357,358, 360 e 365 no valor total de R$ 1.868.622,30 (um milhão e oitocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos). BRAGANTINA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (07832455000112) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 16, 19,30, 40, 43, 44, 46, 47, 48, 60, 151, 231, 233, 246, 268, 273, 279, 306, 307, 308, 314, 325, 328, 329, 343, 361, 364, 367, 369 e 371 no valor total de R$ 1.892.049,00 (um milhão e oitocentos e noventa e dois mil e quarenta e nove reais). CASMED COMERCIO DE ARTIGOSMEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (07332016000140) com os lotes: 14, 15, 20, 23, 35, 36, 37, 38, 51, 52, 55, 104, 135,136, 145, 148, 150, 153, 163, 167, 168, 181, 184, 190, 197, 202, 204, 205, 210, 211, 215, 228, 242, 253, 258, 260, 262, 278, 280, 281, 301,309, 316, 322, 327, 333, 336, 339, 344, 345, 346, 348 e 356 no valor total de R$ 901.401,44 (novecentos e um mil e quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). F CARDOSO & CIA LTDA (04949905000163) com os lotes: 18, 26, 27, 33, 50, 63, 65, 74, 86, 88, 89, 90, 95,108, 113, 120, 121, 131, 143, 144, 164, 169, 173, 175, 232, 235, 240, 244, 247, 271, 276, 291 e 363 no valor total de R$ 1.705.654,80 (um milhão e setecentos e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência de 13 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027. Ordenador de Despesas: Francinaldo Araújo Montel - Secretário Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral, gás GLP 13 kg e vasilhames para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Cumaru do Norte - PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 16/04/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 04/05/2026 08:59 Abertura das Propostas: 04/05/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Andreia da S. C. Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral, gás GLP 13 kg e vasilhames para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Cumaru do Norte - PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 17/04/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 05/05/2026 08:59 Abertura das Propostas: 05/05/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Andreia da S. C. Souza

Pregoeira