Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

PROCESSOA DMINISTRATIVO Nº 028/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 28/04/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa (S) Para "Aquisição de Combustível, Gás e Lubrificantes Destinados Ao Atendimento das Necessidades de Abastecimento e Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Educacao e Desporto. retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www. tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá-PA, 16 de abril de 2026.

PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA

Pregoeiro

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250267 Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250267, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270301/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA N° 004/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR A REFORMA DA USF DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.999.984/0001-52, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250267, por mais 01 (um) ano, ou seja, até o dia 10 de abril de 2027, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 08/04/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.

Contrato Nº 20260109. Origem: CARONA Nº A.2026-002ILUMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: B C O COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Eletricos Para A Manutenção da Iluminação Pública do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: 932.715,20 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos. Vigência: 09 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico SRP Nº 01.2026-1.005

O Município de Faro/PA, torna público que realizará no dia 30/04/2026, às 10:00h horário de Brasília - Pregão Eletrônico SRP Nº 01.2026-1.005, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas do Município de Faro/PA, suas secretarias e fundos municipais. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderão ser obtidos no endereço: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução.

Faro-PA, 16 de abril de 2026.

Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.2026/SMECD. Objeto: Aquisição de 150(cento e cinquenta) Camas Empilhaveis, Destinadas ao Cimei em Tempo Integral Professora Nivalda Maria de Godoy, Pertencente a Rede Municipal de Ensino do Municipio de Floresta do Araguaia/Pa. Empenho nº 15040008 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Rodrigues Comercio de Art. de Papelario E Esportivo Eirelli. Valor de R$ 40.500,00 Prazo de Vigência:15/04/2026 a15/05/2026. Ass: 15/04/2026.

Floresta do Araguaia-PA, 16 de abril de 2026

Marcus V de S. Calderaro

Agente de Contração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008.2026/SMECD/PMFA

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com condutores, combustível e manutenção preventiva e corretiva, por conta da contratada, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura no dia 11/05/2026 às 09:00h. Local: https://www.portaldecompras publicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestado araguaia.pa.gov.br/categoria/licitações, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia-PA, 16 de abril de 2026.

Richardson Ribeiro da Silva

Secretário Municipal de Educação

Concorrência

Nº da Licitação: Nº 3.2026/160401. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Concorrência. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais do Programa MCMV, no Municipio de Garrafão do Norte/Pa. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. II. Data, hora e local da sessão pública. 05/05/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br/.

Garrafão do Norte-PA, 16 de abril de 2026.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 1º Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro à Ata de Registro de

Preços nº 2024017. O Prefeito do Município de Igarapé-Miri, usando das suas atribuições legais e apreciando os autos do processo, decide Por Autorizar o 1º termo de Reequilíbrio Econômico financeiro à Ata de Registro de Preços nº 2024017, originada do pregão eletrônico SRP Nº 017/2024, objeto: "aquisição de combustível (gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel s10 aditivado, óleo diesel S-500 comum, óleo diesel S10 COMUM)". Contratante: Prefeitura de Igarapé-Miri e contratadas: Maués Carvalho Comércio - Ltda e Maués Carvalho Comércio Ltda - Filial V. Autorizado em 14/04/2026. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024-INEX

AVISO DE RENOVAÇÃO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-INEX. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em consultoria para elaboração de laudos, documentação e lançamento, eventos, social e assessoria realizar auditoria. 03° RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.2/2024-PMI/SEMED-INEX, Contratada: ASG Seguranca do Trabalho e Intensifica Cursos Ltda, CNPJ nº 43.845.100/0001-21, Valor Global: R$14.000,00, Vigência: 01/05/2026 a 01/01/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.

Igarapé Miri-PA, 16 de abril de 2026

Janilson Oliveira Fonseca

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0007-PE/SRP Ata de Registro de Preços nº 202604150001; Origem: Pregão nº 9/2026-0007-Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Fornecedor Registrado: Fk Distribuidora e Serviços Ltda. Cnpj nº 30.924.946/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Polietileno de Alta Densidade (Pead), Com O Objetivo de Garantir Que A Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Águas, Urbanismo e Energia, Possa Realizar A Drenagem de Água Nas Vias Públicas e Estradas Vicinais do Município de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 968.000,00 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil Reais); Vigência da Arp: 15 de Abril de 2026 à 15 de Abril de 2027; Data da Assinatura: 15 de Abril de 2026. Ipixuna do Pará, 15 de abril de 2026 ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0005

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Perfuração de Poço Artesiano Com A Construção de Torre Para Base de Caixa D'Água, Incluindo Caixa D'Água de 10.000 Litros, Na Comunidade Gleba 13, Localizada No Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Vencedores: TEMAX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 44.427.593/0001-42, no VALOR TOTAL: R$ 135.991,90 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e noventa centavos); homologo a Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 16 de abril de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail [email protected] até às 9h do dia 23/04/2026, acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Data da Sessão: 23/04/2026. Às 09h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000029/2026-16 decorrente de Pregão Eletrônico nº 90028/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na intermediação dos serviços de publicação dos atos administrativos que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e Jornal de Grande Circulação Diária e regionalizada destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN e demais unidades gestoras participantes da Administração Pública direta e indireta do Municipal de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: WH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.756.037/0001-14. VALOR R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.20 Serviços de comunicação em geral. DATA DA ASSINATURA: 07 de ABRIL de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

"EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO N° 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 6,74704%, correspondente a R$ 496.821,53 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 7.860.369,53 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste, mediante solicitação da contratada, aplicando-se o índice previsto contratualmente, posto que a vigência contratual tem o prazo superior a 12 (doze) meses, conforme cláusula décima quinta do contrato, e cálculo de reajuste ID SEI nº 0834825. Contratada: V. C. COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 21/08/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. "