Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços nas realizações de Exames Laboratoriais, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 15 de abril de 2026.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, para o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 17/04/2026 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 29/04/2026 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 05/05/2026 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 05/05/2026 às 08hs:30. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

Piancó - PB, 16 de abril de 2026.

ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Pregoeiro

OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados de Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Psiquiatria, Endocrinologia e Neurologista, destinados aos pacientes carentes deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS e BLMAC: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 10/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00037/2026 - 10.04.26 - CLÍNICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA - CNPJ 61.672.223/0001-90 - R$ 197.400,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais).

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Pilões/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 943818/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse nº 943818/2023/MIDR/CAIXA: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00050/2026 - 16.04.26 - FM SERVICOS LTDA - CNPJ 24.658.568/0001-62 - R$ 389.999,99 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de serviços de transporte, com fornecimento de veículos e motoristas habilitados, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pilões/PB, incluindo transporte escolar e atividades administrativas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 34.830.934 ANA LUCIA DA SILVA - CNPJ: 34.830.934/0001-72 - R$ 40.062,66; 64.795.132 CARLA MARIA DA SILVA PASSOS - CNPJ: 64.795.132/0001-30 - R$ 213.918,00; JAILSON BELO SOARES - CPF: ***.792.564-** - R$ 46.056,00; RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - CNPJ: 47.852.290/0001-65 - R$ 36.360,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de serviços médicos especializados de Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Psiquiatria, Endocrinologia e Neurologista, destinados aos pacientes carentes deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLINICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA - CNPJ: 61.672.223/0001-90 - R$ 197.400,00.

Pilões - PB, 8 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Pilões/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 943818/2023/MIDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FM SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.658.568/0001-62 - R$ 389.999,99.

Pilões - PB, 14 de abril de 2026

SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de livros do Projeto Dinâmico Infantil, direcionados às crianças de 2 e 3 anos, bem como aquisição de livros do Projeto Dinâmico voltados ao SAEB, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 04 de maio de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 04 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 16 de abril de 2026.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Ratificação e Homologação. CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: - ADEMAR FREIRE DE ALMEIDA, CPF: ***.***.534-**

Valor: R$ 6.631,05; - ADEMIR FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ***.***.244-**, Valor: R$ 10.312,28; - ADONIAS ALVES FEITOSA, CPF: ***.***.604-**, Valor: R$ 17.381,65; - ADRIANA FREIRES DE LIMA, CPF: ***.***.874-**, Valor: R$ 12.998,17; - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001-57, Valor: R$ 20.750,00; - COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO PARAIBANO, CNPJ: 46.961.105/0001-08, Valor: R$ 217.500,00; - DENICE ASSIS DE SOUSA, CPF: ***.***.884-**, Valor: R$ 39.657,60; - FLAVIO FREIRES NOBREGA, CPF: ***.***.214-**, Valor: R$ 7.463,35; - FRANCINEIDE DE MATOS FREIRES, CPF: ***.***.764-**, Valor: R$ 18.438,17; - FRANCISCA ALMEIDA PEREIRA, CPF: ***.***.334-**, Valor: R$ 5.032,45; - FRANCISCO BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.644-**, Valor: R$ 39.657,60; - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, CPF: ***.***.244-**, Valor: R$ 39.981,40; - GERALDO LOURENCIO DOS S. JUNIOR, CPF: ***.***.794-**, Valor: R$ 15.320,55; - GILBERTO ALMEIDA SALES, CPF: ***.***.904-**, Valor: R$ 32.392,33; - GILDENIA SILVA DE SOUSA, CPF: ***.***.074-**, Valor: R$ 19.775,48; - GUSTHAVO MIQUEYAS DE SOUSA, CPF: ***.***.914-**, Valor: R$ 15.678,97; - JOAMA KAYANNE SILVA DE FREITAS, CPF: ***.***.034-**, Valor: R$ 34.796,69; - JOÃO PAULO MATOS ALMEIDA, CPF: ***.***.634-**, Valor: R$ 15.272,89; - JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.154-**, Valor: R$ 34.920,72; - JOSÉ NILSON SILVA DE ASSIS, CPF: ***.***.864-**, Valor: R$ 31.965,39; - KARINA FORMIGA ABRANTES, CPF: ***.***084-**, Valor: R$ 32.392,33; - LIDIANA SANTOS DE SOUSA NASCIMENTO, CPF: ***.***.374-**, Valor: R$ 23.770,05; - LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: ***.***.704-**, Valor: R$ 37.496,85; - LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA, CPF: ***.***.894-**, Valor: R$ 24.691,87; - MANOEL OLIVEIRA CALADO, CPF: ***.***.164-**, Valor: R$ 12.105,69; - MARCIO CLEIDO ALMEIDA DE MOURA, CPF: ***.***.244-**, Valor: R$ 39.779,15; - MARIA JOSÉ CRUZ SILVA, CPF: ***.***.734-**, Valor: R$ 8.088,96; - MARINALVA DE ALMEIDA, CPF: ***.732.***-**, Valor: R$ 4.443,94; - NEDIVAN MOURA BARBOSA, CPF: ***.***.538-**, Valor: R$ 10.617,05; - RAFAEL VIEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.104-**, Valor: R$ 34.920,72; - SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: ***.***.104-**, Valor: R$ 9.342,46; - SONIA MARIA DOS SANTOS LOURENCIO, CPF: ***.***.184-**, Valor: R$ 15.320,55; - VERA LUCIA OLIVEIRA ISMAEL, CPF: ***.***.014-**, Valor: R$ 10.170,80; - WELLINGTON MICHEL BANDEIRA DE ALMEIDA, CPF: ***.***.094-**, Valor: R$ 37.496,85. Total: R$ 936.564,01.

Pombal, 9 de abril de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3390.30 99 Material de Consumo Fiscal 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 16/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00064/2026 - 16.04.26 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 86.250,00; CT Nº 00065/2026 - 16.04.26 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.542.819,00; CT Nº 00066/2026 - 16.04.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 227.753,40.