Seção 3 — 17/04/2026

OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório para atender a secretaria municipal de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00191/2025 - Plenn Comercio Ltda - CNPJ: 58.559.909/0001-64 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 51.602,34; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 27.03.26

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 227.753,40; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.542.819,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 86.250,00.

Remígio - PB, 16 de abril de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AO FMS - SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 05 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Remígio - PB, 16 de abril de 2026.

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LEONARDO SULLIVAN, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, NO EVENTO TRADICIONAL FESTA JUNINA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00035/2026 - 15.04.26 - A. C. W. SILVA PRODUCOES - R$ 25.000,00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040.04.123.1003.2003 - 2050.18.541.0003.2052 - 2050.20.608.2001.2004 - 2060.12.361.2005.2007 - 2060.12.361.2005.2058 - 2060.12.361.2005.2086 - 2060.12.361.2005.2097 - 2060.12.361.2005.2109 - 2060.12.365.5000.5006 - 2060.12.365.5000.5012 - 2060.12.366.2010.2014 - 2070.13.392.2011.2015 - 2070.27.812.2012.2016 - 2080.10.301.2013.2017 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2013.2125 - 2080.10.301.2013.2133 - 2080.10.301.2013.2134 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.301.5000.5002 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2080.10.304.2013.2023 - 2080.10.304.2013.2091 - 2080.10.304.2013.2092 - 2090.08.243.2017.2025 - 2090.08.243.2018.2112 - 2090.08.244.2018.2028 - 2090.08.244.2018.2093 - 2090.08.244.2018.2119 - 2090.08.244.2018.2126 - 2090.08.244.2018.2127 - 2090.08.244.2018.2128 - 2090.08.244.2018.2129 - 2090.08.244.5000.5004 - 2100.15.122.2019.2029 - 2100.15.452.2019.2049 - 2150.15.541.0003.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Fonte 500 - 569 - 599 - 541 - 542 - 540 - 543 - 571 - 600 - 602 - 621 - 631 - 632 - 659 - 660 - 661 - 665 - 669 - 706 - 707 - 710 - 711 - 720. VIGÊNCIA: até 16/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00036/2026 - 16.04.26 - GILDA FERNANDES LEAL - R$ 30.000,00; CT Nº 00037/2026 - 16.04.26 - JOÃO BERNARDINO NETO - R$ 28.200,00; CT Nº 00038/2026 - 16.04.26 - 58.112.936 MARCOS DA SILVA COSTA - R$ 76.800,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 58.112.936 MARCOS DA SILVA COSTA - R$ 76.800,00; GILDA FERNANDES LEAL - R$ 30.000,00; JOÃO BERNARDINO NETO - R$ 28.200,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de abril de 2026.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

Com Base no Art. nº 75, Inciso II da LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II, Artigo 82 da Lei nº 14.133/2021, § 6º, Decreto Municipal n° 19/2024, Lei Complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Contratação serviços técnicos especializados em odontologia para atender as necessidades do município de Santa Inês-PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 15:00 horas do dia 22/04/2026. Data da disputa: 23/04/2026. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 23/04/2026. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 15 de abril de 2026.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Secretária Saúde

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

JULGAMENTO DE AMOSTRAS APRESENTADAS

CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública - Credenciamento nº 02/2026, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

O julgamento das amostras dos produtos cotados nos projetos de venda pelos participantes. Considerações da Comissão: Apresentadas as amostras, essas foram encaminhadas ao Setor Técnico da Secretaria de Educação do município, o qual realizou uma reunião em 01/04/2026 às 09:00 horas, na Sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia-PB, com todos os agricultores para análise dos produtos, ao final lavrou-se uma Ata que foi juntada aos autos do processo, aprovando todas as amostras apresentadas. Ratificando o resultado de julgamento de habilitação e projeto de vendas, realizado pela Comissão de Contratação, registrado na ATA 001 de 30/03/2026 e publicado na Imprensa Oficial em 31/03/2026. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia-PB, 16 de abril de 2026.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Material De Construção E Derivados Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 15 de Abril de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Metalúrgica Para O Município De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 16 de abril de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregão Eletrônico nº 00008/2026. OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias e Fundos Municipais de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB e: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ 41.968.551/0001-20; CONTRATO Nº 90801/2026 - VALOR: R$ 175.488,30; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00; CONTRATO Nº 90802/2026 - VALOR: R$ 4.574,80; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25; CONTRATO Nº 90803/2026 - VALOR: R$ 1.923,40.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de terceiros para desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, atendendo as demandas da Sec. Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00069/2026 - 17/03/2026- J.M.S CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 27.863.061/0001-39- R$ 43.505,00.

OBJETO: Aquisição de caminhas empilháveis para as creches e escolas integrais do Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00084/2026 - 16/04/2026 - A & T COMERCIAL LTDA - CNPJ: 59.755.150/0001-58 - R$ 16.560,00.