Seção 3 — 17/04/2026

Nº Processo: 23318.006386/2025-51.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de produção e distribuição de alimentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua, para o campus campos centro e polo de inovação campos dos goytacazes do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 1.428.996,48. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANDRÉIA MEIRELLES BASSO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2026, publicado no DOU de 05/03/2026, com Retribuição por Titulação referente a MESTRADO, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para cursar pós-graduação do professor Franco Vinicius Delfino. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ANDRÉIA MEIRELLES BASSO. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANA CAROLINE DE ALCÂNTARA MISSIAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: BIOLOGIA GERAL, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2026 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 26/01/2026, vaga decorrente de Licença para Tratar de Interesses Particulares de Patricia de Castilhos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ANA CAROLINE DE ALCÂNTARA MISSIAS, contratado. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GISLAINE MARIA FERREIRA MATOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2026, publicado no DOU de 05/03/2026, com Retribuição por Titulação referente a MESTRADO, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para cursar pós-graduação da professora Flávia de Almeida Pinheiro. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e GISLAINE MARIA FERREIRA MATOS. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MÁRIO MENDES CAVALCANTE: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes Visuais, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2025, do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 28/03/2025. Vaga decorrente de Licença para Tratamento de Saúde de Wagner Falcão Carlos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 30/06/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e MÁRIO MENDES CAVALCANTE, contratado. Data da assinatura: 13/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIANA DALTRO LEITE MEDEIROS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Arquitetura, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2026 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 25/02/2026, vaga decorrente do afastamento de CHRISTIANE ROSA DE PAIVA para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e MARIANA DALTRO LEITE MEDEIROS, contratado. Data da assinatura: 14 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e THIAGO MACEDO DE CARVALHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciências Sociais, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2026 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 25/02/2026, vaga decorrente do afastamento de REYNALDO ZORZI NETO para cursar pós graduação Stricto Sensu, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e THIAGO MACEDO DE CARVALHO, contratado. Data da assinatura: 15 de abril de 2026.

Número do Contrato: 60001/2022.

Nº Processo: 23723.000155/2022-18.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/04/2026 e término em 15/04/2027. Processo 23723.000155/2022-18. IFG-Senador Canedo.. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.914,57. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Contrato Nº 32/2026, processo nº 23249.005646.2026-13. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: RANYELLE OLIVEIRA DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 215/2025, publicado no D.O.U. de 28/11/2025, Vigência 15/04/2026 a 30/06/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: RANYELLE OLIVEIRA DA SILVA.

No Extrato de Contrato nº 31/2026, publicado no DOU de 16/04/2026, seção 03, página 42, de AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA, Professor Substituto, Campus São Luís - maracanã.

Onde se lê: Vigência 14/04/2026 a 14/04/2027;

Leia-se: Vigência 14/04/2026 a 13/04/2027.

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23249.050534/2023-74.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/04/2026 até 26/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e demais normas aplicáveis à contratação pública.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.036,80. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.016533/2021-39.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 29/03/2026 à 28/03/2027. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.151,20. Data de Assinatura: 28/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).

Processo 23249.027035.2024-64. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Fundação SET IDIOMAS. Objeto: realização de atividades de cooperação mútua e troca recíproca de informação científica e tecnológica, desenvolvimento de novos conhecimentos, criação e aplicação de novas tecnologias (conforme o caso) e empreendedorismo em todos os campos em que desenvolvem suas atividades. Data da Assinatura: 18/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 23249.037565.2023-30. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, CNPJ 03.874.311/0001-78. Objeto: que o IFMA seja a instituição hospedeira de um Escritório da rede EducationUSA, um Centro de Orientação para apoiar a missão da Embaixada dos Estados Unidos de oferecer alcance educacional e cultural à comunidade local. Data da Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 23249.029251.2023-63. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e ROTARY INTERNATIONAL - D.4490, CNPJ 20.039.891/0001-05. Objeto: realizar um termo de cooperação mútua no âmbito da mobilidade acadêmica internacional, inbound e outbound, de estudantes do Ensino Médio e Superior, de servidores e pesquisadores, bem como a promoção de atividades acadêmicas e interculturais. Data da Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 0065030.00000041/2022-72. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e EFREI Paris Engineering School of Digital Technology. Objeto: promover o intercâmbio internacional, intensificar a cooperação científica entre as partes convenentes e fomentar o desenvolvimento da pesquisa e do ensino superior, tanto inicial quanto contínuo, em áreas de interesse comum. Data da Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira Reitor do IFMA

Processo 23249.029013.2023-58. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Instituto Politécnico de Lisboa. Objeto: estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições de Ensino Superior, em todos os campos de comum interesse. Data da Assinatura: 23/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 23249.052578.2022-58. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Instituto Politécnico de Portalegre, NIPC 600 028 348. Objeto: promover a cooperação entre as duas Instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica, técnica, pedagógica e/ou cultural em áreas de interesse comum. Data da Assinatura: 22/02/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA