Seção 3 — 17/04/2026

Processo 23249.026476.2022-87. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Instituto Agrário de Lichinga. Objeto: contribuir, através do ensino, pesquisa, inovação e extensão, para o desenvolvimento de competências técnico-profissionais e científicas. Data da Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 0065030.00000048/2021-10. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, NIPC 600027716. Objeto: estabelecer uma cooperação acadêmica e científica entre as duas Partes, em todos os campos da área da Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais. Data da Assinatura: 05/04/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 23249.023580.2025-62. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Dalhousie University. Objeto: atividades cooperativas no campo da Ciência da Computação e Tecnologia da Informação, tais como, intercâmbios de docentes e pesquisadores; intercâmbios de estudantes; reconhecimento mútuo e validação de cursos; orientação de alunos de pós-graduação; desenvolvimento e/ou realização de cursos; elaboração de projetos conjuntos visando o apoio de financiamento externo. Data da Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 23249.038605.2022-80. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, Aliança Francesa de Belém (PA) e Serviço de Cooperação e Ação Cultural França-Brasil (SCAC). Objeto: aplicação de exames oficiais DELF/DALF (Diploma de Estudos em Língua Francesa e Diploma Aprofundado em Língua Francesa) no IFMA. Data da Assinatura: 20/12/2022. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 23249.033512.2020-05. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Institut Saint Joseph de Mesnières-en-Bray. Objeto: promoção de intercâmbio técnico e cultural com foco sobre a mobilidade de estudantes e professores em ambos os países. Data da Assinatura: 09/06/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

Processo 23249.012872.2022-27. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Instituto Politécnico do Porto. Objeto: promover a cooperação entre as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica, técnica, pedagógica e/ou cultural em áreas de interesse comum. Data da Assinatura: 07/04/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON, nomeado nos termos da Portaria nº 5.109/GAB-REIT/IFMA de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.011460.2026-01.

1. DAS VAGAS

O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, conforme abaixo:

AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou Pardos; PcD: Pessoas com Deficiência.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Período: de 04/05/2026 a 08/05/2026 (exclusivamente via internet);

2.2 - Valor das Inscrições: R$ 50,00 (oitenta reais);

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Timon, situado na Av. Luís Firmino de Sousa, Nº 3907, Vila Bandeirantes (Mutirão), Timon-MA, CEP: 65635-468.ou no site https://timon.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.

ROMMEL DE SOUSA NEVES

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.014483.2026-60.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste do contrato nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente para o IFMA Campus Viana.. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.977,60. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23347.002162/2026-12.

Não se Aplica Nº 27/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 06.993.363/0001-51 - INSTITUTO PROE. Objeto: Convênio com Agente de Integração com objetivo regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23347.003106/2026-97.

Não se Aplica Nº 29/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 27.090.171/0001-05 - INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSAO PROFISSIONAL - INTAL. Objeto: Convênio com Agente de Integração com o objetivo de regular as relações entre as partes conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23347.011510/2021-20.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93 e a prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.140,42. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PREGÃO Nº 90058/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347.007992.2025. , publicada no D.O.U de 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais bibliográficos impressos nacionais, sob demanda, disponíveis no mercado interno, constituídos de livros científicos e paradidáticos, publicações oficiais, normas técnicas ou obras gerais e de referência abrangendo as diversas áreas de conhecimento para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) Novo Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila Glória - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO

Agente da Contratação

(SIDEC - 16/04/2026) 158132-26415-2026NE999999

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23347.005885/2023-12.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a ratificação da Cláusula primeira - do objeto, especificamente do item 1.1.1 do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 54/2023, celebrado com a empresa CERRADO VIAGENS EIRELI - EPP. Considerando que o referido termo aditivo foi firmado pelo período total de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência de 16/11/2024 a 16/11/2026, contudo não houve a contabilização do valor correspondente a 24 meses, somente a ratificação do valor para 12 meses, qual seja R$ 727.681,77 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Sendo assim o valor atual do contrato para 24 meses é de R$ 1.455.363,54 até o final da atual vigência do Contrato. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.363,54. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).