Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23347.009607/2023-34.

Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 03/05/2026 até 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.830,33. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 23347.003748/2024-24.

Não se Aplica. Nº 90146/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 05/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; revisar o valor da concessão/taxa de ocupação do contrato, pelo índice geral de preços - mercado (igpm) de acorco com cláusula sétima do contrato 32/2025 e reajustar os preços do cardápio mínimo de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) de acorco com cláusula sétima do contrato 32/2025.. Vigência: 16/04/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511,55. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23347.001899/2026-18.

Pregão Nº 90275/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 27.180.373/0001-48 - IMPRIMO 3D LTDA. Objeto: Contratação para aquisição, de forma continuada, sob demanda, de materiais comuns para atender as demandas dos laboratórios de mecânica e eletrotécnica do IFMS - Campus Campo Grande (CG).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 520.689,02. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO SAMUEL GONÇALVES PROENÇA do IFMG- Campus Santa Luzia, nomeado ao cargo pela Portaria 51 de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 01 de abril de 2024, Seção 2, pág. 22e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 227, de 25 de fevereiro de 2026, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Engenharia de Produção, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação:

Em 17 de abril de 2026

Samuel Gonçalves Proença

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23212.000598/2025-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Wanderson da Silva, CPF: ***.564.403-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 23 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/04/2026 a 23/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Wanderson da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/04/2026.

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23792.000938/2024-31.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 51/2024, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.000938/2024-31.. Vigência: 31/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.406,68. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 88/2025.

Nº Processo: 23390.001586/2025-45.

Dispensa. Nº 253/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 88/2025, nos termos do artigo 130 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/04/2026 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.902,44. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 85/2025.

Nº Processo: 23390.001587/2025-90.

Dispensa. Nº 246/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos do artigo 130 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/04/2026 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.017,59. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor nº 540, de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000393/2026-38, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, conforme EDITAL Nº 035/2026, de 20/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2026, para o Campus Arinos; conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Matemática

LUANA DA SILVA BOTELHO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: Aline Marinho de Almeida; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe A001 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 16/04/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 16/04/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Aline Marinho de Almeida, Contratada.