Seção 3 — 17/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Edital nº 008/2026. Objeto: contratação de empresa para implantação da Intervenção de Baixo Custo (IBC) - painel linear, com parque naturalizado, com 3.055,20m², na Rua Fernando Ferrari, bairro Centro, onde foram retiradas 9 unidades habitacionais, devido ao desastre ocorrido em 01/05/2024, com recursos da Defesa Civil Nacional, conforme processo nº 59053.018716/2024-76 e REC-RS-4305587-20240730-03. Sessão: 07/05/2026, às 09h, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: fone (51) 3760-4005, e-mail [email protected] ou site www.colinas.rs.gov.br

MARCELO SCHRÖER

Prefeito

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Chamada Pública, referente as licitações abaixo:

Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 16 de abril de 2026.

Diego da Rosa Cruz

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025

III RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3058/2025

Comunicamos aos interessados a retificação no Edital, Concorrência Eletrônica 14/2025, publicado no D.O.U em 23/02/2026, seção 3, página 268, sendo: ITEM 5.4 (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) altera-se a o descritivo da letra "c", exclui-se a exigência da letra "g", altera-se os ITENS 18.2, 19.2 e 20.1. O prazo para recebimento de propostas foi prorrogado para: até 08:30 horas do dia 27-05-2026, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27-05-2026, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. O Edital com as alterações encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 13 de abril de 2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeita torna público que no dia 06 de maio de 2026, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar serviço de recuperação da pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Novo Paraíso, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa, conforme Repasse nº 981514/2025. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 15 de abril de 2026.

CARINE ISABEL SCHWINGEL

O Prefeito comunica aos interessados que se encontra disponível o Edital de Concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra para a construção de duas passagens molhadas em concreto armado e obras complementares (muro de gabião e recuperação de estrada não pavimentada). A data de abertura das propostas será no dia 04/05/2026, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 16 de abril de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Procedimento Nº 34/2026 - OBJETO: Aquisição De Um Trator Agrícola Novo Para Atendimento Ao Convênio Nº 992563/2026 - MAPA. Data Da Abertura Da Licitação: 05 de maio de 2026 - 08h30min. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.

Floriano Peixoto-RS, 16 de abril de 2026.

Jair Antonio Ostrowski

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº 22/2026

Processo 35/2026.

O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a presente dispensa de Licitação obedecendo aos seguintes termos: Objeto: Aquisição De Materiais Para Reestabelecimento de Edificações Atingidas Por Tempestade Local/CONVECTIVA - Granizo - COBRADE 13213; Valor Total: R$ 49.638,00; Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso VIII; Contratada: GIARETTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 27.735.019/0003-02; Contrato: 55/2026. Vigência Contratual: 15 de abril de 2026 a 14 de maio de 2026.

Floriano Peixoto-RS, 16 de abril de 2026.

Jair Antonio Ostrowski

Proc. 207/2026 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Max Padaratz - Sec. de Desenvolv. Urbano e Metropolitano - FPE 2025/5189 - Proc. 25/2600-0001179-0. Abertura: 07/05/2026 às 9h. Edital: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br.

PEDRO PAULO PREZZOTTO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 18/2025

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 018/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de serviços de locação de 03 (tres) VANS com motoristas, para atender as demandas do Município de Guaíba. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 05/10/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/05/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Guaíba, 15 de abril de 2026.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios para produção da alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais. ABERTURA: Dia 05/04/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 15 de abril de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI

Prefeito

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. ABERTURA: Dia 11/05/2026 às 08h30min, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS

Em 15 de abril de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas em polionda para identificação de obras públicas. Abertura das Propostas: 30/04/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 16 de abril de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

EDITAL Nº 12/2026 - CONTRATO Nº 50/2026

O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, em favor da empresa MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.419.135/0001-70, no valor total de R$ 448.829,11 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e onze centavos). O objeto é a contratação de empresa para empresa para execução do Restabelecimento da capacidade estrutural e das condições de segurança da Barragem sobre o Arroio da Seca, bairro Centro, no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais da defesa civil sob protocolo nº RES-RS4310363-20250904-01 e processo SEI nº 59052.036776/2025-61. BDI 21,45% e Encargos Sociais 69,95%. A obra será executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,95% e o BDI 21,45%. Homologação: 15/04/2026. Data da assinatura do Contrato: 16/04/2026 - Prazo de vigência do contrato: 16/04/2026 a 15/10/2027. Prazo de execução do contrato: 90 (noventa dias) dias, a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente.

GERMANO STEVENS

O Município de Inhacorá/RS torna público que homologou o Processo Administrativo nº 48/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal (CISA), nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 86, §3º, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minibus, teto alto, 15+1 lugares, com acessibilidade, sendo contratado o fornecedor MECASUL AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ nº 88.616.776/0002-62, pelo valor total de R$ 392.430,00, conforme autorização do órgão gerenciador por meio do Ofício nº 030/2026, de 08 de abril de 2026, com homologação em 15 de abril de 2026.

Inhacorá-RS, 16 de abril de 2026.

EMERSON CAVALI DE VARGAS

Prefeito