Seção 3 — 17/04/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de horas de serviços de máquinas, com combustível e operador, para suprir e amenizar os reflexos da estiagem no Município, conf. Portaria nº 027/SPDC/25 - Defesa Civil. Recebimento das Propostas no Sistema BLL das 7h do dia 16/4/2026 até às 7h do dia 5/5/2026. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 5/5/2026. Sessão de Disputa de Preços às 8h30 do dia 5/5/2026. Esclarecimentos até às 8h30 do dia 29/4/2026 pelo fone: (55) 3743-1122, ou pelo e-mail: [email protected].

EDVALDO ROSA RIBEIRO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2026

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Residenciais e Comerciais do Município de Jaguarão - Dia 06/05/2026 às 9h.

A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários p/ Sec. de Saúde e Assistência Social. Propostas das 8h de 22/04/2026 até às 8:50h de 04/05/2026. Abertura: 04/05/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 93380-5143, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução da obra de Reforma da UBS Sede, compreendendo serviços de demolições, adequações estruturais, reformas arquitetônicas, revestimentos, esquadrias, cobertura, pintura, serviços complementares e limpeza final. Propostas das 8h de 22/04/2026 até às 8:50h de 04/05/2026. Abertura: 06/05/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA

Prefeita

O Município de Joia torna público os seguintes avisos de licitações: Chamada Pública - PNAE nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados as escolas municipais, com os recursos financeiros provenientes do PNAE/FNDE/MEC. Os envelopes com Documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão recebidos até dia 13 de maio de 2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, n° 188, Joia - RS. O Edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico <https://joia.rs.gov.br/licitacao>. Informações pelo telefone (55) 9.9644-5200, ramal 215.

Joia - RS, 16 de abril de 2026.

Dionei de Matos Lewandowski

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo nº 208/2026, Pregão Eletrônico nº. 25/2026. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para ações da Defesa Civil do município, conforme Portaria nº 1081, de 31 de março de 2026. Data e Horário: 06/05/2026, às 10 horas.

Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 0800 090 9600, e-mail: [email protected].

Júlio de Castilhos-RS, 15 de abril de 2026.

BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Mampituba/RS, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, no dia 08 de maio de 2026, às 09h00min, objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Pavimentação Em Paver no Município de Mampituba/RS - Emenda Parlamentar especial: 202628670001 e Emenda Parlamentar especial: 202628580001. O recebimento das propostas dar-se-á até a data e horário da sessão, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

GILBERTO LOPES ROLDÃO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Mampituba/RS, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, no dia 08 de maio de 2026, às 14h00min, objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica no Município de Mampituba/RS - Convênio com o Estado FPE nº. 2025/5118. O recebimento das propostas dar-se-á até a data e horário da sessão, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

GILBERTO LOPES ROLDÃO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

RETIFICAÇÃO

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, que trata da Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação de Trecho da Estrada Geral Picada Flor, no município de MARQUES DE SOUZA/RS, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra. O período para apresentação das propostas inicia-se em 20/04/26, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 06/05/2026, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: licita@marquesdesouza. rs.gov.br.

Marques de Souza, 16 de abril de 2026.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito

Objeto: Aquisição de uma carreta agrícola nova, com caçamba metálica basculante, recursos provenientes do Convênio nº 946764/23 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Fornecedor: LCM Indústria de Equipamentos Ltda., CNPJ: 44.382.621/0001-52, Rodovia PR 281, s/nº, KM 03, Barracão 02, Linha Nova Seção, Salto do Lontra/PR. Valor: R$ 23.390,00. Embasamento: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, art. 75, inciso III.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PNAE. Entrega de envelopes de 17/04/2026 até 05/05/2026 às 9h, na Prefeitura, Rua Antônio José Carlos, 01.

Morrinhos do Sul-RS, 16 de abril de 2026.

Marcos Venicios Evaldt da Silveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Contratante: Município de Muliterno. Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais. Adjudicação e homologação: 05/02/2026, Contrato 036/2026. Contratada: Alto Nível Soluções Construtivas Ltda., CNPJ: 51.197.772/0001-04. Valor: R$ 3.160.764,00. Base Legal: C.E. 001/2026. Termo de Compromisso 974233/2024/MCidades/Caixa.

Muliterno-RS, 15 de abril de 2026.

RODRIGO BERTUZZI

Prefeito Em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Caminhão Truck com Caçamba Basculante através do Convênio 978690/2025. Abertura: 06/05/2026,09h.

REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 01/2026 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL-RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços do : CISA - Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 006/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2024 - SRP e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: : CISA - Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Ambulância Tipo B. DETENDORA DA ATA: MECASUL AUTO MECÂNICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.616.776/0002-62 VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 01/10/2024 a 03/10/2026. DATA DA ADESÃO: 16/04/2026. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 16/04/2026 a 03/10/2026. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO: VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B, MERCEDES-BENZ, no valor de R$ 437.750,00. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

ROBERTO PANAZZOLO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 23/2026

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a Contratação de Empresas Para Futura Aquisição de Veículos Automotores Novos (0km), Ano/Modelo de Fabricação Corrente Ou Superior. A data de abertura da presente será dia 04/05/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita-RS, 16 de abril de 2026.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 98/2026 - CNPJ: 09.110.229/0001-53 Registro de preços de materiais de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SÃO LOURENÇO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 4, 15 e 19. Valor total: R$ 10.906,20.

Concorrência Eletrônica Nº 15/2025

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CNPJ: 22.301.901/0001-56

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reconstrução da EMEB profª Helena Canho Sampaio localizada no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: UPPER ENGENHARIA LTDA, primeiro colocado. Lote: 01. Valor total: R$ 12.489.000,00.

Daiana de Leonço Monzon

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização