Seção 3 — 17/04/2026

CONTRATO Nº 2443.10/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: M. CORNELLI BERTINATTO. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova, zero quilômetro, para uso da Secretaria de Agricultura do Município de Progresso/RS. Para a aquisição será utilizado recursos oriundos de Transferência Especial através de Emenda do Deputado Federal Alceu Moreira. Valor R$ 379.000,00. Data da assinatura do contrato: 09/04/2026. Prazo de vigência: 09/04/2026 até 08/04/2027. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q na Estrada de ligação entre Relvado e Putinga, com recursos do Convenio FPE nº 2025/5170 da Sec. Estadual de Desenvolv. Urbano e Metropolitano e próprios (menor valor global). Abertura: 05/05/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de Centros de Artesanato, nas Praças José Aloísio Nedel (sede) e Arthur Vier (Vila Santa Catarina), em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032024-071769. Contratado: Metalurgica e Construtora R.V. EIRELI (CNPJ 17.539.778/0001-76). Valor Total: R$ 152.000,00. Fundamentação Legal: Concorrência Presencial nº 004/2026. Data de Assinatura: 01/04/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Proc. 039/2026 - Objeto: Registro de Preços p/ compra de pneus p/ as secretarias de Agricultura e Obras (menor preço por item). Data da Sessão: 05/05/2026 às 9h, https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: <www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a partir de sua publicação, prevista p/ 17/04/2026. Informações no Setor de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou <[email protected]>.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 23/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 036/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2026. CONTRATADA: RCL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 08.965.654/0001-61. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, com recursos da Procel Reluz. Vigência 15/04/2026 à 15/04/2027, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 16 de Abril de 2026. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20(vinte) unidades habitacionais unifamiliares - Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50, conforme especificações constantes no Edital, TR e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 59min do dia 14/05/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 14/05/2026, às 9h - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h.

RUBEMAR PAULINHO SALBEGO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

O Município de São José dos Ausentes torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 8:30 do dia 12 de maio de 2026, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado" realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, tipo menor preço global, em regime por preço global, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Luiz Rovaris e revitalização do Campo da Vila Silveira, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h do dia 12 de maio de 2026. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: contabilidade@saojosedosausentes. rs.gov.br - sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou www. portaldecompraspublicas.com.br - telefone: (54) 3698-5400.

São José dos Ausentes-RS, 16 de abril de 2026.

José Carlos Pereira Becker

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

Aquisição de Materiais e Equipamentos A Serem Utilizados Em Programas e Ações e Saúde Pública Desenvolvivas Pela Secretaria de Saúde. Sessão: Dia 06/05/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026: Aquisição de Materiais e Equipamentos Para A Secretaria de Saúde, Vinculado Aos Recursos "Inverno Gaúcho" e "Amiga do Idoso". Sessão: Dia 04/05/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected].

São Pedro do Butiá-RS, 15 de abril de 2026.

Narciso Luis Lenz

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2026 UASG: 988675

Aquisição de 1 veículo novo sedan tipo passeio zero km e 2 veículos novos zero km tipo scooter elétrica p/Secretaria de Saúde de São Vicente do Sul/RS, recurso Emendas Parlamentares nº 41680002 e 20230005, sessão pública 07/05/2026 9h em https://www. comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/ site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul-RS, 16 de abril de 2026

Fernando da Rosa Pahim

Prefeito

Contrato nº. 079/2026; Empresa: SINOSCAR SA; Objeto: "Aquisição de um veículo automotor (viatura personalizada para a Defesa Civil), conforme Emenda Parlamentar 202542710014 - Deputado Hamilton Mourão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 083/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de perfuração de um poço tubular composto por motobomba d'água submersa e acessórios, e outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT) em Linha Rio Branco, no município, conf. Edital, em atendimento ao Termo de Convênio FPE nº 1995/23 entre o Estado/RS, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Sinimbu/RS. Abertura: dia 27/5/2026, às 9h. Informações: e-mail: [email protected], whatsapp: (51) 99718-2159, sites: www.portaldecompras publicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Sinimbu/RS, 16/04/2026.

WILSON MOLZ

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Contrato de Repasse nº 975163/2025 - Pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Sobradinho/RS - Programa 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2 - Ministério das Cidades - MCIDADES. Início da sessão de lances: 07/05/2026 ás 09hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do Loteamento habitacional Inácio Manoel da Silva, Bairro Vera Cruz, empreitada global (mão de obra e material). Com Recursos do Convênio FPE nº 2025/5244 - Pavimentação e Qualificação Viária do Loteamento Inácio Manoel da Silva, no município de Sobradinho/RS - Programa Pavimenta 3 - Gov. do Estado do Rio Grande do Sul. Início da sessão de lances: 08/05/2026 ás 09hs. Sobradinho, 16/04/2026.

LUIZ AFFONSO TREVISAN

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS 0 KM EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41840006. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: BORMANA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA. CNPJ: 93.527.794/0005-50. Valor: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Contrato nº 165/2026 de 16 de abril de 2026. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Tapejara, 16 de abril de 2026. Evanir Wolf - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Srp Nº 3/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar e demais Secretarias do município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02, e Lei Complementar nº 147/14. Receberá a documentação e as propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 4/5/2026, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] e sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

Tapera-RS, 16 de abril de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais para uso nas ESFs, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/04/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 4 de MAIO DE 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, proteção e conservação, para uso de diversos Setores e Secretarias, da Prefeitura Municipal de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/04/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 6 de MAIO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de horas-máquina de escavadeira hidráulica, escavadeira hidráulica com rompedor, motoniveladora, rolo compactador e trator esteira, deste Município, foi RETIFICADO, alterando as descrições adicionais dos itens constantes na Tabela do subitem 1.1 do Objeto do TR (Anexo I). Em vista da retificação do Edital, NOTIFICA-SE que foi estipulada nova data para ABERTURA DAS PROPOSTAS, para o dia 8 de MAIO DE 2026 às 9h (nove horas), no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos e o retificado poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio, 16 de abril de 2026.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito