Seção 3 — 17/04/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 Processo 108/2026; Inexigibilidade nº 18/2026; Contrato 71/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: EDITORA FTD S.A; Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, DIRECIONADO ÀS TURMAS QUE REALIZAM AS PROVAS DO SAEB E DO SAERS; Prazo de vigência: 20 DIAS; Valor: R$ 186.150,00

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

Data de abertura: 07 de maio de 2026. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Vanini - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 04/2026, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para o município de Vanini - RS. O edital encontra-se disponivel no site www.prefeituradevanini.com.br .Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-97602-2040.

Ereneu Jose Bogoni

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou o contrato 14/2026, inexigibilidade 18/2026, com o instituto urb7 de regularizacao fundiaria ltda, cnpj 47.316.645/0001-00, para contratacao de empresa credenciada granpal para execucao de servicos tecnicos profissionais especializados relacionados ao processo integral de regularizacao fundiaria reurb-s no nucleo urbano informal denominado bairro dois irmaos, no municipio de viamao/rs. Valor R$ 534.650,00. Viamao, 30 de janeiro de 2026. MICHELE GALVAO DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais de consumo para artesanato de uso contínuo para execução e manutenção dos serviços prestados e desenvolvimentos junto ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, para as oficinas aos beneficiários do bolsa família, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao AMENT - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 7 de Maio de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 16 de Abril de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de 01 distribuidor de fertilizantes, com capacidade de no mínimo 9 metros cúbicos, esteira de no mínimo 0,50cm, eixo tandem e com pneus, para a Secretaria Municipal de Agricultura, destinado a melhoria das condições de manejo do solo para a agricultura familiar do Município de Vista Alegre/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 2720/2025, a ser realizada no dia 12 de Maio de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 16 de Abril de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de 01 rolo faca, com no mínimo 4 metros, eixo tandem e pneus 650x16, para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vista Alegre/RS, visando o fornecimento da conservação do solo e sustentabilidade ambiental nas propriedades rurais do município, conforme Processo nº 25/1300-0004123-2, FPE 2909/2025, a ser realizada no dia 14 de Maio de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 16 de Abril de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

O Município de Bom Jardim/RJ, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Contratação Direta na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4255/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a incêndio de SPDA, com aprovação do Corpos de Bombeiros, da Casa Lar Municipal Maria Áurea Rodrigues Erthal, localizada na Rua Áurea, nº 58 - Centro, Bom Jardim/RJ. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Critério de Execução: A forma de execução será INDIRETA, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Custo estimado: R$ 1.921,63 (mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). Data do Certame: 28-04-2026. Abertura da Sessão: 09h31min. ENDEREÇO DO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado no link -Login" O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município (www.bomjardim.rj.gov.br) ou e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas, no horário de 09:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, localizado na Praça Governador Roberto Silveira, 44 - 2º andar, Centro - Bom Jardim/RJ. Os Telefones para contato com a Plataforma Licitanet são: (34) 3014-6633 (whatsApp) - Link: https://api.whatsapp.com/send/?phone=5503430146633 e (34) 2512-6500 para ligações.

Em 15 de abril de 2026.

RAPHAEL SANTOS ROSA DE JESUS

Pregoeiro

Espécie: Atas nº 111/2025 a 124/2025 PROCESSO nº 11831/2025-FMS OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto N° 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1-ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91, no valor de R$ 1.247,50; 2-GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 46.884.097/0001-43, no valor de R$ 1.068,00; 3-ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 54.322.844/0001-88, no valor de R$ 30.695,60; 4-PRESTAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.402.099/0001-65, no valor de R$ 55.127,60; 5-W J M DENTAL LTDA - CNPJ Nº 72.367.600/0001-01, no valor de R$ 24.558,10; 6-DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69, no valor de R$ 18.079,70; 7-THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA - CNPJ Nº 50.541.407/0001-02, no valor de R$ 8.732,00; 8-PLACIDOS COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 03.132.196/0001-66, no valor de R$ 42.889,70; 9-BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 57.642.694/0001-88, no valor de R$ 9.661,10; 10-KLAS SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 53.804.203/0001-05, no valor de R$ 24.726,31; 11-ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04, no valor de R$ 61.847,50; 12-ODOMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.794.248/0001-74, no valor de R$ 81.762,17; 13-E L FARIA RIBEIRO LTDA - CNPJ Nº 05.331.560/0001-42, no valor de R$ 59.957,20; 14-FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, no valor de R$ 1.440,80. Assinatura: 26/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

PROCESSO Nº 11831/2025-FMS OBJETO:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 11831/2025-FMS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Após, publique-se.

Em 26 de Janeiro de 2026.

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

OBJETO: Ref. a contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Fundos Municipais e Instituto de Pensão (IPAMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 19 de maio de 2026, às 13h. LOCAL: http://bll.org.br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 17 de abril de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 1.977.694,65.

Cordeiro, 14 de abril de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira

AVISOS DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000473/2025 - OBJETO: Projeto para implantação de escola bilíngue padrão UFRJ (Lote I), creche padrão FNDE adaptado (lote 2), no bairro Vila Urussaí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no memorial descritivo, no projeto básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. MOTIVO: Para reavaliação técnica e administrativa conforme ofício nº 00452/2026-SMOAG. Informações: [email protected].

Em 16 de abril de 2026.

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Agente de Contratação - Setor de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000323/2024 - OBJETO: projeto para reforma e ampliação da Creche Municipal Gandur Assed no bairro Parque das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. MOTIVO: para reavaliação técnica e administrativa conforme ofício nº 00451/2026-SMOAG. Informações: [email protected].

Em 16 de abril de 2026.

LETICIA ALBUQUERQUE BORJA

Agente de Contratação - Setor de Licitações