Seção 3 — 17/04/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

PROCESSO: 1-755/SEMGOV/2026. CONCEDENTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CIDADE FM DOS AMIGOS DE ALTO PARAÍSO, com CNPJ nº 04.419.112/0001-32, estabelecida na Rua Massangana, nº 3138.

DO OBJETO: apoiar a Associação Comunitária de Rádio Cidade FM dos Amigos de Alto Paraíso, a custear as despesas mensais para manutenção e funcionamento da Associação, na forma indicada no Plano de Trabalho, e conforme prevê a Lei Municipal nº 1.444/2021 devidamente atualizada.DO VALOR: são de 02 (dois) salários mínimos mensais, referente ao período de execução correspondente a abril/2026 a março/2027. Obs.: Contrato assinado nos autos

respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador F73B5E72 data de circulação 16/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025

PROCESSO Nº 23248/2025/SEMSAU

O Secretario Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final - PREGÃO 90013/2026 de 02/04/2026 (ID 3897097) e com razões remissivas ao Parecer 325 de 08/04/2026 (ID 3907267) resolve ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90013/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 23248/2025, em favor das empresas: L S DE BRITO LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03, itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 31, 34, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 54, 57, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, valor total: R$ 652.874,70, CECHINEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.932.289/0001-64, itens: 8, 15, 16, 18, 20, 21, 23, 30, 33, 35, 39, 53, 55, 60, 64, valor total: R$ 352.660,36, P. R. FARONI LTDA CNPJ: 47.029.862/0001-00, itens: 1, 11, 17, 28, 32, 36, 38, 48, 49, 56, valor total: R$ 339.072,25, ANDRADE & DEZANI LTDA CNPJ: 11.110.685/0001-45, itens: 14, 29, 40, 50, 51, valor total:R$153.958,14, MB FRIOS LTDA, CNPJ: 60.195.470/0001-80, itens: 9,10, valor total: R$137.910,00, KALEO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.806.158/0001- 42, item: 65, valor total: R$26.229,70, 56.416.507 KAREN BIANCA SOUZA FIGUEREDO - CNPJ: 56.416.507/0001-85, item: 62, valor total: R$ 3.572,30. Ficando o processo homologado no valor total: R$ R$1.666.277,45 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e sete mil reais e quarenta e cinco centavos).

Ariquemes-RO, 9 de abril de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 18436/2025/SEMSAU

O Secretario Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 90006/2026 de 02/04/2026 (ID 3897331) e com razões remissivas ao Parecer 331 de 09/04/2026 (ID 3908405) resolve ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Tipo Agulha, Avental, Cateter, Coletor, Curativo, Esfigmomanômetro, Filtro, Fio de Sutura, Frasco, Touca etc. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90006/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 18436/2025, em favor das empresas: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 19.391.064/0001-99, itens: 2, 15, 16, 21, valor total: R$ 67.499,00, PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ - 34.444.108/0001-95, itens: 22, 32, valor total: R$ 54.934,32, ALAMO DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 43.307.039/0001-69, itens: R$ 9.491,50, GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ - 17.472.278/0001-64, itens: 14, 24, valor total: R$ 22.880,00, MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 36.757.380/0001-50, itens: 11, 12, valor total: R$ 69.800,00, GOLDEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.346.338/0001-26, itens: 20, 29, valor total: R$ 53.753,70, UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ - 50.328.590/0001-54, itens: 17, 18, valor total: R$ 2.798,85, CIENLABOR INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA - CNPJ: 02.814.280/0002-88, item: 13, valor total: R$ 836,00, INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - 23.829.339/0001-09 item: 41, valor total: R$ 4.313,40, CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ - 10.541.396/0001-38, item: 10, valor total: R$ 12.684,00, F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, item: 7, valor total:R$ 8.440,00, CENTRALMIX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.222.411/0001-04, item: 6, valor total: R$7.920,00, IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 01.122.234/0001-74, item: 33, valor total: R$ 7.992,00, MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, CNPJ: 07.415.772/0001-33, item: 35, valor total: R$ 13.809,60, LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 51.885.451/0001-94, item: 40, valor total: R$ 9.500,00, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ - 40.175.705/0001-64, item: 28, valor total: R$ 3.090,50, ODONTO ARIQUEMES COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS LTD - CNPJ: 29.958.463/0001-42, item: 25, valor total: R$ 3.447,00, PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 30.888.187/0001-72, item 5, valor total:R$ 22.000,00, GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 28.215.470/0001-91, item: 23, valor total: R$ 8.994,00. Ficando o processo homologado no valor total: R$ 384.183,87 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos).

Ariquemes-RO, 9 de abril de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2026/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 12688/2025/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVAS DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Pneus Novos, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 1.595.441,49.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90041/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 23/04/2026 até às 09h00min do dia 07/05/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 07/05/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes-RO, 14 de abril de 2026.

Daiane VIeira Pacífico

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2026/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 3037/2025/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEII

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos Permanentes (aparelho de som tipo micro system, balança eletrônica, fogão gás, freezer vertical, etc...), para atender às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.. Com valor total estimado em R$ 2.592.142,94 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos).

A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90039/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 17/04/2026 até às 08h59min do dia 04/05/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 04/05/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes-RO, 14 de abril de 2026.

Jonhison José Andrade

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de TUBO CORRUGADO METÁLICO GALVANIZADO COM REVESTIMENTO EM EPOXI, fornecido em módulos para montagem em campo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado de R$: 481.870,86 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Oitocentos e Setenta Reais Oitenta e Seis Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 05/05/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 05/05/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através dos e-mails: [email protected] e ou [email protected].

Cujubim-RO, 16 de Abril de 2026.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 1721/2026

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Pavimentação asfáltica em TSD, tratamento superficial duplo, no Bairro Cidade Alta, com drenagem, área total de 10.21,07m², recursos provenientes de Transferencias Especiais nº 202444060005, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 1.661.651,56, o cadastro das propostas será a partir do dia 17/04/26 das 08h00 às 08h30 do dia 07/05/26. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 07/05/26 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534.

Espigão do Oeste-RO 10 de abril de 2026.

Elaine Batista Santos Gundlach

Agente de Contratação/Pregoeira

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO, considerando a justificativa juntada ao processo nº 912/2025, o procedimento licitatório torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU totalmente a licitação nº 028/2025, na forma de pregão eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de 01 (uma) plantadeira 4 linhas com roda de borracha, acoplável a tratores com potência de 65 a 80 cvs, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 14 de abril de 2026.

Marcio de Souza

Pregoeiro

Pregão eletrônico nº 19/2026

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de leite UHT integral de 1 (um) litro, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Prefeitura Mun. de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo 414/2026. Valor R$ 158.948,16. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 16/04/2026. Fim de cadastro de propostas dia 04/05/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/05/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2026.

Maxson Batista Santos

Pregoeiro