Seção 3 — 17/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados às atividades de Educação Física das Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Pública Municipal de Ensino de Ji-Paraná/RO, incluindo Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental (CMEIEF), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo n° 1-1748/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 241.848,60 (Duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 07/05/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 15 de abril de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,. Processo Administrativo n° 1- 6062/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 214.114,44 (duzentos e quatorze mil, cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). Data de Abertura: 06/05/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 15 de abril de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/PMMA/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/SEMED/2026

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Pau Brasil nº 5577, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.074/0001-85, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de interessados, que estará procedendo Chamada Pública, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item. Início da sessão: 15 de maio de 2026, às 09h00min. (horário local). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/PMMA/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O valor estimado de R$: 255.846,36 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 16 de abril de 2026.

Cleder de Camargo

Agente de Contratação

Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 009/SUPEL/2026

PROCESSO 386.05.01-2026

OBJETO: O Contrato da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2025 pertinente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024, gerenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (UASG 130005). para aquisição do item 218 Trator agrícola YTO / NLY 1104 - 110 CV, visando atender a SEPAGRI, vinculada ao Convênio nº 648/2025/PGE -SEAGRI, celebrado entre o Estado de Rondônia, por meio da SEAGRI e o Município de Monte Negro/RO.

EMPRESA COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA

CNPJ 47.075.363/0001-50

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período.

DO VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 480.000,00.

Termo de Ratificação e Homologação de Adesão.

Conforme Processo nº 386.05.01-2026, referente à contratação via ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme AVISO DE ADESÃO nº 09/SUPEL/2026,

RATIFICO e HOMOLOGO o objeto Aquisição de 02 Tratores agrícola, visando atender a SEPAGRI, vinculada ao Convênio nº TRANSFEREGOV.BR nº 981899/2025, celebrado entre o Estado de Rondônia, por meio da SEAGRI, Município de Monte Negro/RO, em favor da empresa COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA - 47.075.363/0001-50, cujo valor total R$ 480.000,00.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 20/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 0008/SEMSAU/2026. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para o Hospital Municipal Drª. Laura Maria C. Braga. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). A suspensão decorre da necessidade de correção e complementação das especificações técnicas do objeto, com o objetivo de garantir maior precisão em sua descrição e evitar propostas divergentes ou incompatíveis com a real necessidade administrativa. Ressalta-se que a medida possui caráter preventivo e não implica julgamento de mérito. A nova data da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios oficiais.

Ouro Preto do Oeste-RO, 16 de abril de 2026.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira

Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PUBLICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.408.495/0001-02, sediado na Almirante Barroso, 1237 sala 4, Centro Ji-Parana/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do término da última vigência de execução do Contrato nº 11/2025 - P.G.M., referente à contratação de empresa especializada para a construção de campos sintéticos no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme o processo administrativo nº 10782/2024.

Republicação.

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência n. 90006/2025/SMCL/PMPV, instaurada no âmbito do processo administrativo n. 00600-00053906/2024-34-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo e Informativo e de Orientação Social, para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, através da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, conforme condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas: 19/06/2026, às 09 h (horário de Rondônia). Local da sessão de abertura: Sala de abertura de licitações, Rua México, n. 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: https://pncp.gov.br e www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Comissão de Licitações, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada no endereço acima, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8 h às 14 h (horário de Rondônia). Disponibilidade do Edital: www.portovelho.ro.gov.br. Valor Total Estimado: R$ 17.747.701,10 (Dezessete milhões, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e dez centavos). Outras Informações: junto à Comissão Especial de Licitação - CEL/SMCL, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n. 2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76820-190 - Porto Velho/RO. Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h ou, ainda, pelo e-mail [email protected].

Porto Velho-RO, 16 de abril de 2026.

Taiane do Carmo Souza

p/ Comissão/CEL/SMCL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convenios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026/SMCL/PVH - SRP Nº 019/2026 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 005.006569/2025-03, cujo objeto e o Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura aquisição de material PENSO (AGULHA DESCARTÁVEL, KIT CATETER DE ACESSO CENTRAL, LÂMINA DE BISTURI, SERINGA…), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2026 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272.VALOR ESTIMADO: R$ 9.974.034,17 (NOVE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 9 de abril de 2026.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convenios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2026/SMCL/PVH - SRP Nº 022/2026 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 005.001239/2025-13, cujo objeto Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura aquisição de material penso hospitalar (LUVAS DE PROCEDIMENTO E ESTÉRIL), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2026 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272.VALOR ESTIMADO: R$ 5.214.853,43 (cinco milhões duzentos e quatorze mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos.

Porto Velho-RO, 9 de abril de 2026.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 002.000496/2025-68, cujo objeto e o Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E JALECOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2026 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272.VALOR ESTIMADO: R$ 723.152,04 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 15 de abril de 2026.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira