Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026

Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 19/2026, visando à aquisição de material permanente conforme proposta nº 070025/2025-08, emenda nº 39450009, valor previsto para esta aquisição é de R$ 361.792,33 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), a abertura da licitação será no dia 30/04/2026 às 09h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 9 8485 0017 ou [email protected].

Santa Luzia D'Oeste - RO, 15 de abril de 2026.

Edonias Pires Pereira.

Secretario de Compras e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 - SUPEL

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Processo nº 50-2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO localizada na LINHA 597, sobre o RIO SALVADOR NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.

Valor estimado de R$ 1.511.102,27 (um milhão, quinhentos e onze mil, cento e dois reais e vinte e sete centavos).

Data para cadastro de propostas: 14/04/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 29/04/2026. Início da Sessão Pública: 29 de Abril de 2026, às 10h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]".

Theobroma-RO, 10 de abril de 2026.

EDIVALDO DIAS DA SILVA

Agente de Contratação

Processo nº 1-252/2026 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Contratado CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 947187/2023/MCIDADES/CAIXA Vigência 180 dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura Valor Total R$3.140.650,00, o qual engloba todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto Data de Assinatura 14/04/2026 Interveniente Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP

Pregão Eletrônico nº 90074/2025/Processo Administrativo nº 008298/2025

O Secretário Municipal de Saúde, torna público o Cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 425/2025 - SMSA, a contar de 20 de fevereiro de 2026, em virtude do Interesse Público e do Fato Superveniente, nos moldes do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril 2021 c/c art. 73, II do Decreto Municipal n.º 083/E de 02 de setembro de 2025. O Pregão Eletrônico n.º 90074/2025 é oriundo do Processo n° 008298/2025, tendo como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar na especialidade material têxtil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, por um período de 12 (doze) meses, cujo fornecedor é a empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.326.932/0001-06, referente aos itens n° 4, 6, 7, 11, 14, 17 e 37, pelo valor total de R$ 282.335,10 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos), válido por um período de 12 (doze) meses.

Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2026.

CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 90024/2025

Processo nº 023031/2025-SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90024/2025, oriundo do Processo n° 023031/2025-SMSA, que tem por objeto ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LUPÉRCIO LIMA FERREIRA, NO MUNCÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa A GOMES MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.812.826/0001-77, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), tipo Menor Preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista-RR, 14 de abril de 2026.

MARENY DAMASCENO PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde - SMSA

Processo nº 040484/2025-SMLIC

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designado pelo Decreto nº 389/P-2026, publicado no Diário Oficial do Município n° 6573, de 10/ 04/ 2026, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC.

JOSÉ CARLOS BASTOS PEREIRA FILHO

Agente de contratação/Pregoeiro Substituto

Dispensa de Licitação nº. 002/2026 - DLC/PMC-RR

PROCESSO Nº. 010/2026- SEMSA/PMC-RR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E INSUMOS HOSPITALARES, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0847438-69.2025.8.23.0010 DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE- COMPETÊNCIA CÍVEL- PROJUDI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DO ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 17/04/2026 das 8h às 14h DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 23/04/2026 das 8h às 14h O horário das 8h às 14h aplica-se exclusivamente ao protocolo presencial. No caso de envio por e-mail, será considerada como prazo final apenas a data limite estabelecida, independentemente do horário. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS: Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 16 de abril de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação

ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025 - SINFRA/PMC

Na edição nº 72, página n° 01, no dia 16 de abril de 2026, do Diário Oficial da União, na Publicação do RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 - SINFRA/PMC. Onde se lê: CNPJ Nº.: 13.619.609/0001-31 Leia-se: CNPJ Nº.: 13.616.609/0001-31

Cantá - RR, 16 de abril de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, divulga e publica aos interessados da licitação da Concorrência Pública nº 002/2026, Processo nº 004/2026, objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - TERMO DE COMPROMISSO Nº 974191/2024/MCIDADES/CAIXA. Declarada Fracassada o certame licitatório concorrência pública 002/2026, em virtude que nenhuma das empresas apresentaram propostas válidas e com erros técnicos insanáveis, conforme parecer técnico 002/2026. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados.

Caracaraí-RR, 14 de abril de 2026.

DIANIERY DE SOUZA COELHO

Prefeita

Extrato do 4º Termo Aditivo Contratual

Contratante: Município de MUCAJÁI/RR

CONTRATADA: CONSTRUTORA CAZZA LTDA

- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0125/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 4º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 004/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa CONSTRUTORA CAZZA LTDA, com as seguintes alterações:

- Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 004/2024, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, com início na data de 04 de abril de 2026 e término na data de 01 de setembro de 2026.

Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 004/2024, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, com início na data de 04 de abril de 2026 e término na data de 01 de setembro de 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2025 - Processo nº 13/2025

- Processo Administrativo n°. 013/2025 - SEMED

Contrato Administrativo nº. 013/2026

Objeto: Contratação de forma contínua de empresa para fornecimento eventual de Merenda Escolar, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis para atender a demanda das Escolas Municipais da rede de ensino de Mucajaí-RR.

Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

LOTE I - MERENDA ESCOLAR

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa de Trabalho:

04.306.0610.2020.0000 - (PNAE CRECHE)

04.306.0610.2022.0000 - (PNAE PRE-ESCOLA)

04.306.0610.2123.0000 - (PNAE FUNDAMENTAL)

Elemento Despesa: 33.90.30.00

LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa de Trabalho:

12.361.0600.2016.0000 (MDE 25%)

12.361.0500.2033.0000 (FUNDEB 30%)

12.361.0610.2018.0000 (QSE)

Elemento Despesa: 33.90.30.00

Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Valor total da despesa Lote I: R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais).

Valor total da despesa Lote II: R$ 1.907.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais).

Fundamentação legal: Art. 94 e Art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, e elementos do Processo nº 069/2025.

Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº: 04.056.198/0001-86, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº: 06.086.894/0001-60

CONTRATADA: E F DE BRITO LTDA CNPJ N° 27.655.279/0001-06

Decreto nº 005/2025