Seção 3 — 17/04/2026

Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de prestação de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos. SAIC 20400.24/0066-7. Processo 21177.000147/2026-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda, CNPJ 36.781.037/0003-03. Fundamentação: Artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: inalterado. Data da assinatura: 15/04/2026. Vigência: 15/04/2026 a 15/12/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e José Gomes de Almeida Neto e Arlindo de Oliveira Salles, procuradores, pela contratada.

Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos. SAIC 20400.25/0067-5. Processo 21177.000127/2026-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Berton Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda, CNPJ 26.633.906/0001-37. Fundamentação: Artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: inalterado. Data da assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/12/2027; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Fabricio Dourado Berton, Administrador, pela contratada.

Na publicação do extrato de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços SAIC 20400.24/0068-9, processo 21177.000018/2026-15, no Diário Oficial da União n° 61, Seção 3, página 5, de 31 de março de 2026, onde se lê: "Vigência: 13/04/2026 a 16/12/2027" leia-se "13/04/2026 a 13/12/2027".

Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação (Embrapa Cód. 23800.26/0045-9): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: 'estipulação de cláusulas e condições gerais para a conjugação de esforços entre as Partes visando à realização de atividades de capacitação tais como cursos, palestras, seminários e afins, doravante, para efeito deste instrumento, denominadas "Atividades", no âmbito da área de atuação da EMBRAPA, nos termos da subseção 6.2 do capítulo 6 da RC 180/2018'. Data da assinatura: 16/04/2026; Vigência: de 16/04/2026 a 16/04/2031. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED.

Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód: 23800.25/0084-9-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: ajustar o Plano de Trabalho, com nova distribuição orçamentária, sem acréscimo de valores ou produtos, do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.25/0084-9) do TED nº 02/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA e a Embrapa Agricultura Digital em 12/08/2025. Data da assinatura: 16/04/2026. Vigência: a mesma do convênio originário. Signatários: Stanley Robson Medeiros de Oliveira, Chefe - Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.

No Extrato do Contrato SAIC nº 23800.26/0043-4 - Doc SEI nº 13424531; Processo: 21184.000132/2026-48; Publicado no Diário Oficial da União nº 70, seção 3, página 5, onde se lê: Valor Global: R$3.000,00, Leia-se: Valor Global: R$12.000,00.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ; 03.506.307/0001-57; Resumo do objeto: Aditivo 3 do contrato de Prestação de serviços para liberação da passagem nas praças de pedágios e estacionamentos em locais credenciados através de dispositivos eletrônicos de identificação (TAG/TIV), para a prorrogação da vigência passando a vigorar de 16/05/2026 a 15/05/2027.; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$ 70.346,00; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe-Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa e Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza - procuradores, pela Contratada;

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 090/2026 - Faped. Valor: R$9.987,18; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 15/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 064/2026 - Faped. Valor: R$7.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 16/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Acordo de Transferência de Material

Espécie: Acordo de transferência de material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e Gustavo Miguel Pereira. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Vigência: 15/04/2031. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 15/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Gustavo Miguel Pereira, Receptor.

Espécie: Dispensa de Licitação 90007/2026; Processo 21190.000148/2026-71; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Cartucho, modelo 771A B6Y15A, da marca HP para Plotter HP Designjet Z6200, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços (3885) (13355050) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13365573 e proposta Sei 13437051, e Justificativa SEI 13438935; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Autorização da Dispensa em 15/04/2026 emitida por Carlos Alberto Coutinho Júnior - Chefe Adjunto de Administração em substituição, ratificada em 15/04/2026 por Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral. Item 01 - Fornecedor: GT Serviços Ltda - CNPJ: 28.902.168/0001-01

Nº Processo Sei 21190.000148/2026-71. Espécie: Autorização de Fornecimento 13441077 (13449205); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e GT Serviços Ltda., CNPJ: 28.902.168/0001-01; Objeto: aquisição de Cartucho, modelo 771A B6Y15A, da marca HP para Plotter HP Designjet Z6200, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços (3885) (13355050) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13365573 e proposta Sei 13437051., resultante da Dispensa de Licitação nº 90007/2026 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); Data da Assinatura: 16/04/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Carlos Alberto Coutinho Júnior, Chefe-Adjunto de Administração em substituição, pela Embrapa; e Fernando Ferreira da Silva, Representante Legal, pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025

A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico Embrapa nº 90003/2025 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de áreas externas, a serem realizados de forma sazonal, sem dedicação exclusiva de mão de obra e conforme demanda, nas dependências da Embrapa Territorial, conforme demais detalhamentos no Edital Sei 12522028 do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90003/2025 e seus Anexos. Sei 21190.000167/2026-06. Adjudicação e Homologação em 08/04/2026. Grupo 01 - Fornecedor: Cinco Folhas Ambiental LTDA EPP - CNPJ 55.924.892/0001-09. Valor total R$ 34.643,20.

Luís Gonzaga Alves de Souza

Chefe-Adjunto de Administração.

Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 13414301 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de fornecimento de móveis de reposição para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$27.224,65; Vigência: 12 meses; Contratada: AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 43.412.823/0001-37; Data de Assinatura: 15/04/2026. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES Chefe Geral

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG 135005

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.000417/2026-30

Objeto: Pregão Eletrônico (Tradicional); Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de perfuração e complementação de 01 (um) poço semi-artesiano tubular profundo (120 m), com 6" de diâmetro e bomba-solar submersa de 2,0 cv ou equivalente, para fornecimento de água na Comunidade Indígena Kauwê (4°30'20.67"N ; 61° 6'46.95"O), no município de Pacaraima-RR, visando o atendimento das demandas do Setor de Transferência de Tecnologia e Pesquisa, como a regularização e emissão da outorga junto à FEMARH para a Embrapa Roraima ; Total de Itens: 01; Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 à partir das 09h00 no site www.gov.br/compras.

Neudes Carvalho da Silva

Chefe Adjunto de Administração.

Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Larissa Ferreira de Oliveira resolvem celebrar o Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 16/04/2025. Vigência 15/04/2026 a 14/10/2026; Data de assinatura do termo: 13/04/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral da Embrapa, Cátia Silene Klein, Chefe Adjunta de Pesquisa e desenvolvimento e Larissa Ferreira de Oliveira, bolsista.

ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01 ao Contrato 016-2025/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 016-2025/DT por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir do dia 20/03/2026 com término no dia 03/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 016-2025/DT, além dos art. 71, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 e 234 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Helio Tadao Nakata. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo N°02 ao Contrato 002-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer em 4,73 % (quatro vírgulas setenta e três por cento) o valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Décima Nona do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 002-2024/DT, além dos art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 e 234 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: FAAB ENGENHARIA LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Andréa Alencar Fernandes de Albuquerque. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.