Seção 3 — 17/04/2026

Notificação Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 43/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.016736/2025-31. Contrato nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 49.241.283/0001-52 P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de licença de uso (locação) de software de gestão de clínica de nefrologia para auxiliar os usuários na gestão clínica e administrativa de hemodiálise.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HC UFU vem INFORMAR à Empresa P. C. F. ROMAO FILHO LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação da sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme prevista no subitem 29.1.3 do Termo de Referência, que foi registrada no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 502 985 332 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 155905

Nº Processo: 23761006196202504. Objeto: Compra e aquisição de medicamentos (aparelho digestório, vitaminas e suplementos, Nutrição Parenteral, aparelho cardiovascular, sangue e órgãos hematopoiéticos), com intuito de atender a demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), filial, Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins em Araguaína-TO.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 16/04/2026) 155905-26443-2026NE800014

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23542001754202601. , publicada no D.O.U de 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual aquisição de sensor para monitorização do nível de consciência, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros (HU-Univasf), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses Novo Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIUSEPE SILVA DE MORAES

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/04/2026) 155180-26443-2026NE008000

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155180

Nº Processo: 23542005011202600. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual aquisição de INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIUSEPE SILVA DE MORAES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2026) 155180-26443-2026NE008000

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155914

Nº Processo: 23769003265202621. Objeto: Aquisição de MMH (Grupo Cateteres, Equipos, Nefrologia e Hemodiálise (Kit Extracorpóreo - FRACASSADOS). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICEMARIO SIMOES

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 16/04/2026) 155914-26443-2026NE080001

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818023956202537. Objeto: Aquisição de medicamentos grupo C.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/04/2026) 155915-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002773202588. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para hemodinâmica.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/04/2026) 155915-26443-2026NE800001

Processo nº 23525.000449/2026-00 Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - HUCAM/UFES. Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES, CNPJ nº 15.126.437/0006-58. Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF 10.399.398/0002-15. Objeto: Garantia mínima integral de 48 (quarenta e oito) meses para todos os equipamentos UPS/nobreak, com manutenção preventiva e corretiva, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2026 a 22/03/2030. Data da Assinatura: 27/03/2026.

PREGÃO Nº 90023/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL LABORATORIAL - HEMÁCIAS, CARTÕES E OUTROS Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Contratações

(SIDEC - 16/04/2026)

Processo nº 23525.023698/2025-84 - DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES, CNPJ nº 15.126.437/0006-58. DOADOR (A): Mineração Nemer Ltda., CNPJ/MF 27.444.751/0002-34. O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de MINERAÇÃO NEMER LTDA, conforme condições e quantidades especificadas neste Termo de Doação. Fundamento Legal: 10.314, de 07 de abril de 2020. Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2026. Data da Assinatura: 01/04/2026.

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 23523.014335/2024-97.

Pregão. Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.735.260/0001-05 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 080/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.371.700,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23523.017340/2023-71.

Pregão. Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 081/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).