Seção 3 — 17/04/2026

Nº Processo: 23532.002952/2024-31.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 10.893.674/0011-98 - DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de serviços de terapia renal substitutiva, através dos métodos de hemodiálise, diálise peritoneal, serviço de visita médica - especialidade nefrologista/nefropediatria, em pacientes internados no hospital universitário júlio muller - hujm/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 1.467.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Processo n° 23539.009085/2026-66

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2025, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90078/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90078/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23818.002304/2025-69.

João Pessoa-PB, 16 de abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente

Processo n° 23539.007807/2026-48

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90049/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010466/2025-15.

João Pessoa-PB, 16 de abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539005368202639. Objeto: Aquisição de Materiais e Acessórios Destinados ao Facoemulsificador.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 16/04/2026) 155023-26433-2026NE800011

2º Termo Aditivo Prorrogação Termo de Comodato 17/2022 - Processo Administrativo 23538.014816/2021-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Comodato, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/04/2026 a 26/04/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, concomitante com a vigência do Contrato - SEI - Serviços continuados sem MO nº 14/2022. Valor do equipamento cedido em regime de comodato R$ 140.718,05 (cento e quarenta mil setecentos e dezoito reais e cinco centavos). ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/HU Brasil Campo Grande- MS, 16/04/2026

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23538.014816/2021-91.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/04/2026 e encerramento em 26/04/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.532,69. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23526.000278/2026-09.

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de medicamentos gases medicinais engarrafados com comodato de equipamentos/instrumentos (parte III), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os preços, as especificações do objeto, quantidades totais e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) estão contidas no anexo deste contrato.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contrato, versão 3.0, Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 2.162.214,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23540.018422/2025-96.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 210.828,91 (duzentos e dez mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), o que equivale a aproximadamente 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 15/04/2026 a 30/10/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.062.051,91. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23534.005334/2024-22.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2026 e encerramento em 02/06/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.788,50. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.001834/2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos APARELHO CARDIOVASCULAR, APARELHO RESPIRATORIO e DERMATOLOGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 16/04/2026) 155913-26443-2026NE800637

Nº Processo: 23535.015080/2025-21.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 04.842.199/0001-56 - KOVALENT DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 30 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

computador e suas partes (mouse, teclado)

monitor

impressora

auto analisador respons 940.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 170.551,89. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23521.004547/2023-03.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de abril de 2026 e encerramento em 16 de abril de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo/instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), no importe de 3,81% (três inteiros vírgula oitenta e um por cento) acumulado de fevereiro de 2026, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 17 de abril de 2026. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.280,04. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521004455202668. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - bolsas de colostomia, curativos e adjuvantes, mantas térmicas com cessão de uso de equipamentos em regime de comodato para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2026) 155011-26443-2026NE000001