Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico nº 90036/2025

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90036/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas:

3p Medical Ltda, Cnpj: 26.397.154/0001-52, Item: 15 (R$ 1,90); Alpharad Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares L, Cnpj: 11.367.066/0001-30, Itens: 50 (R$ 118,00), 51 (R$ 190,00); Arpe Medical Representacao, Comercio e Assistencia Tecnica Ltda, Cnpj: 46.798.106/0001-83, Item: 35 (R$ 37,10); Bace Comercio Internacional Ltda, Cnpj: 47.411.780/0001-26, Item: 27 (R$ 1,42); Bioline Fios Cirurgicos Ltda, Cnpj: 37.844.479/0002-33, Item: 52 (R$ 769,08); Bml Hospitalar Ltda, Cnpj: 27.187.758/0001-37, Item: 41 (R$ 1.362,62); Central Brasil Servicos de Medicao Ltda, Cnpj: 34.126.852/0001-41, Item: 66(R$ 57,13); Cienlabor Industria e Comercio Ltda, Cnpj: 02.814.280/0002-88, Item: 18 (R$ 33,40); Cirufarma Comercial Ltda, Cnpj: 40.787.152/0001-09, Itens: 40 (R$ 22,00), 49 (R$ 4,37); Cirurgica Santa Helena Ltda, Cnpj: 43.496.995/0001-36, Itens: 6 (R$ 172,00), 14 (R$ 8,88); Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, Cnpj: 67.729.178/0006-53, Item: 44 (R$ 4,56); Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Cnpj: 44.734.671/0022-86, Item: 38 (R$ 1,80); Data - Medical Produtos Medicos Hospitalares Ltda, Cnpj: 29.032.826/0001-14, Itens: 75 (R$ 3,25), 76 (R$ 3,28), 77 (R$ 3,25), 78 (R$ 3,25); Dbi Comercio e Importacao Ltda, Cnpj: 07.295.190/0001-60, Itens: 34 (R$ 0,23), 58 (R$ 6,53); de Pauli Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj: 03.951.140/0001-33, Itens: 7 (R$ 64,90), 8 (R$ 40,84), 33 (R$ 0,56); Dimave Equipamentos Medicos Ltda, Cnpj: 06.316.353/0001-81, Itens: 11 (R$ 36,25), 12 (R$ 36,25); Dlm Hospitalar Ltda, Cnpj: 34.186.181/0001-04, Itens: 69 (R$ 3,09), 70 (R$ 3,09), 71 (R$ 2,80), 72 (R$ 2,88), 73 (R$ 2,80), 74 (R$ 2,80); Endocenter Comercial Ltda, Cnpj: 04.237.235/0003-14, Itens: 9 (R$ 23,00), 10 (R$ 37,49), 65 (R$ 24,00); Equipos Medicos Comercio e Representacao Ltda, Cnpj: 01.193.818/0001-30, Itens: 42 (R$ 34,89), 43 (R$ 48,00), 55 (R$ 140,00); Fagmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 09.079.298/0001-41, Item: 20 (R$ 3,39); Ferreira Comercio de Materiais Hospitalares e Laboratoriais Ltda, Item: 37(R$ 61,53); Gb Comercio e Distribuicao Ltda, Item: 1 (R$ 0,49); Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, Itens: 30 (R$ 4,55), 31 (R$ 11,48); Helianto Farmaceutica Ltda, Item: 63 (R$ 35,00); Icarai do Brasil Industria Quimica Ltda, Item: 48 (R$ 6,50); Jose Dantas Diniz Filho, Item: 13 (R$ 199,00); Koral Hospitalar Ltda, Item: 29 (R$ 10,00); Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda, Item: 79 (R$ 2,10); Neo Medical Comercial Hospitalar Ltda, Item: 24 (R$ 12,70); Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda, Item: 67 (R$ 13,54); Ok Biotech Comercio e Distribuicao de Materiais Odonto-Medico Hospitalares Ltda, Item: 68 (R$ 17,00); Pmi Brasil Importadora e Exportadora de Produtos Para Saude Ltda, Item: 56 (R$ 24,60); Prime Solucoes Em Saude Ltda, Item: 25 (R$ 30,77); Proc9 Industria Quimica Ltda, Item: 54 (R$ 149,42); R & R Tcacenco Ltda, Item: 21 (R$ 7,94); Unit - Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Limitada, Item: 4 (R$ 60,00); Unitec Industria e Comercio de Aparelhos Hospitalares Ltda, Item: 80 (R$ 16,00); Vic Pharma Industria e Comercio Ltda, Item: 39 (R$ 1,70).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

Número do Contrato: 72/2025.

Nº Processo: 23524.039474/2024-13.

Pregão. Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo de 01 (um) monitor de profundidade anestésica ao quantitativo inicial do contrato, com fundamento no art. 171 e seguintes do rlce 2.0 e cláusula sétima do termo de comodato.. Vigência: 13/04/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 17935495

Nº do Processo: Nº PAC 159782 SEI HCPA 23092.017321/2025-23

pregão ELETRÔNICO N°: 0951/2025

Nome do Contratado: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA

Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39

Objeto: cessão gratuita de uso de equipamento para realização de exames de tipagem HLA pela metodologia de NGS (Next Generation Sequencing), sequenciador de DNA de nova geração.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2026NE505961 de 08/04/2026

Data de Assinatura: 15/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mauricio de Assis de Jesus CPF: ***.636.269-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1735493

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159782 SEI HCPA 23092.017321/2025-23

Nome do Contratado: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ: 06.145.976/0001-39

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS TIPAGEM HLA METODOLOGIA NGS.

Período de Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A VALIDAÇÃO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DUAS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.588.040,50

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118858500000000.

Data de Assinatura: 15/04/2026

Empenho: 2026NE505960 de 08/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mauricio de Assis de Jesus CPF: ***.636.269-**.

Processo nº 160726 SEI 23092.005076/2026-92 - GRAMPEADOR ENDOSCOPICO ARTICULADO UNIVERSAL - HASTE 160MM

Contratado: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 07.519.095/0001-01 R$ 32.300,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505990 de 10/04/2026

Autorização: 10/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160675 SEI 23092.005052/2026-33 - HASTE TORACO-LOMBO-SACRAL POSTERIOR ASSOCIADA A PARAFUSOS

Contratado: INTELIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 5.300,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505982 de 09/04/2026

Autorização: 10/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160480 SEI 23092.003303/2026-45 - MOLA A GÁS COM REGULAGEM DE CURSO - 40KG. PARA USO EM POLTRONAS DO PAPAI, CORPO DA MOLA DE 165MM, MEDIDA TOTAL ABERTA DE 310MM, CURSO DE 80MM, COM ROSCA M 10.

Contratado: REDIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 07.274.815/0001-08 R$ 5.369,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505981 de 09/04/2026

Autorização: 10/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160707 SEI 23092.004965/2026-32 - AQUISIÇÃO MACROGOL+BICARBONATO+CLOR. DE SODIO+CLOR. DE POTASSIO-TIPO

Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0004-00 R$ 10.662,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506003 de 13/04/2026

Autorização: 14/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160733 SEI 23092.005089/2026-61- STENT AUTO EXPANSIVEL P/ ANGIOPLASTIA DE CAROTIDA

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01513946000114 R$ 45.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506000 de 10/04/2026

Autorização: 14/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160743 SEI 2323092.005167/2026-28 - AQUISIÇÃO TIGECICLINA FR 50MG

Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 17.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506023 de 13/04/2026

Autorização: 14/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160742 SEI 23092.005165/2026-39 - AQUISIÇÃO DAPTOMICINA 500MG

Contratado: TRIMEDCALL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 10.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506022 de 13/04/2026

Autorização: 14/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160689 SEI 23092.004876/2026-96 - FACA HIBRIFA + CARTUCHO

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 28.900,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506026 de 13/04/2026

Autorização: 15/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160737 SEI 23092.005134/2026-88 - FITA GUIA PARA CALANDRA - LARGURA DE 15MM ESPESSURA DE 1,5MM. (170ºC), ROLO COM 400M.

Contratado: MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-90 R$ 9.240,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506030 de 14/04/2026

Autorização: 15/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160720 SEI 23092.005012/2026-91 - PLACA E PARAFUSOS-ORTOPEDIA(PACIENTES SUS)

Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30641218000196 R$ 6.200,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506002 de 10/04/2026

Autorização: 14/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160720 SEI 23092.005012/2026-91 - PLACA E PARAFUSOS-ORTOPEDIA (PACIENTES SUS)

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 4.470,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506001 de 10/04/2026

Autorização: 15/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160735 SEI 23092.005123/2026-06 - AQUISIÇÃO ROPIVACAINA 1% 20ML

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.115,20

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506020 de 13/04/2026

Autorização: 15/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160724 SEI 23092.005026/2026-13 - LUVA NITRILICA BRANCA TAMANHO PEQUENO. CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRILICA SEM REVESTIMENTO INTERNO, COM PALMA ANTIDERRAPANTE. DEVE CONTER CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO) P/ PROTEÇÃO DE RISCOS QUÍMICOS.

Contratado: LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.881.602/0001-61 R$ 2.599,20

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505999 de 10/04/2026

Autorização: 15/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160729 SEI 23092.005062/2026-79 - AQUISIÇÃO SWAB ( CEFANETES) ESTEREIS NEUTROS HASTE PLASTICA

Contratado: PEREIRA - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 35.449.371/0001-30 R$ 1.132,40

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505993 de 10/04/2026

Autorização: 15/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160705 SEI 23092.004961/2026-54 - AQUISIÇÃO VITAMINA COMPLEXO B - VIT. B1,B2,B3,B5,B6

Contratado: PROFITTO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 56.901.216/0001-82 R$ 1.998,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505994 de 10/04/2026

Autorização: 15/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160725 SEI 23092.005030/2026-73 - AQUISIÇÃO PARACETAMOL 500MG

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 132,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505995 de 10/04/2026

Autorização: 15/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.