Seção 3 — 17/04/2026

Espécie: Contrato Administrativo, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa W S CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.027.076/0001-12, tendo em vista o que consta no processo 23130.000648/2025-62 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 9007/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle de pragas, envolvendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências e edifícios (áreas internas e externas) da Fundação Joaquim Nabuco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor total anual de R$ 30.070,68 (trinta mil, setenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Data da Assinatura: 15/04/2026. Cristina Maria da Silva Monteiro Diretora de Planejamento e Administração em Exercício

PRIMEIRO TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços nº 005/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis conforme especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do EDITAL DO PREGÃO SRP N° 90002/2025. Tendo em vista o mais que consta no Processo n° 23130.002287/2024-16 e em observância às disposições da Lei n° 14.133, de primeiro de abril de 2021, tem entre si justo e avençado o presente aditivo à ATA SRP 005/2025. objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 005/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/04/2026. Data assinatura: 14/04/2026. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO Diretora de Planejamento e Administração em Exercício

Espécie: Convênio Código 994171, Nº Processo: 23105008326202650, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: Desenvolver cursos de qualificação social e profissional no âmbito do Programa Manuel Querino - PMQ do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para trabalhadores e trabalhadoras jovens e adultos, com foco nas ocupações demandadas pelo setor produtivo local e /ou relacionadas à

vocação econômica do território., Valor Total: R$ 3.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.840.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000238, Valor: R$ 3.840.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 339039, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº ***.623.152-**, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.

SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 7/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 07, de 09 de abril de 2026, publicado no DOU em 09/04/2026, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir:

I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou:

1.7 A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, bem como este edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), no campo "Concursos em Andamento", "Edital 007/2026", em área destinada a este edital, para consulta e impressão, conforme subitem 1.3 do item 1 - Disposições Preliminares.

1.8 Para todas as áreas de conhecimento deste edital poderão ser formadas até 5 (cinco) listas de resultado final dentro dos limites do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a saber: Ampla Concorrência (AC), Pessoa com Deficiência (PCD), Pretos e Pardos (PPP), Indígenas (PIND) e Quilombolas (PQUI), independentemente da reserva imediata de que trata o item 6 deste edital.

6. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.

6.2 DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS.

III - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

GEONE MAIA CORRÊA

Presidente do Conselho DiretorEm exercício

Nº Processo: 23106.053836/2024-18.

Dispensa Nº 205/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Realização do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de geofísica aplicada (lga)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2031. Valor Total: R$ 2.060.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.036917/2026-15.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SILVEIRA E UNES ADVOGADOS (CNPJ nº 13.510.629/0001-23).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 16/04/2026 a 15/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Flávio Henrique Unes Pereira (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.037625/2026-91.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E CRIATIVA LTDA (CNPJ nº 65.980.297/0001-44).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 16/04/2026 a 15/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Henrique Burato dos Santos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.041206/2026-54.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PANPO I. S.(CNPJ nº 61.891.400/0001-29). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/04/2026 a 15/04/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Leonardo da Costa Rodrigues Ferreira (representante legal da empresa)

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Espécie: acordo de colaboração para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Processo: 23106.006908/2025-19. Partícipes: PETRONAS Petróleo Brasil, Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objetivo: O presente Acordo de Colaboração para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de PD&I, "Projeto Infraestrutura para Desenvolvimento de Membranas Seletivas para Captura e Conversão de CO2" conforme detalhado no Anexo I ("PROJETO"), a ser executado nos termos do plano de trabalho definido no Anexo II ("PLANO(S) DE TRABALHO"), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto PD&I. Valor: R$ 1.663.578,86. Assinatura: 14/07/2025. Vigência: de 14/07/2025 a 26/05/2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 008/2025, de 19 de março de 2025, publicado no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 3, página 74, área: Ciência da Computação, subárea: Ciência da Computação (op. 1), 02 (duas) vagas.

1º Victor Sanches Portella

2º Renzo Gonzalo Gomez Diaz

3º Samuel Plaça de Paula

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 02 (dois) diplomas no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro MED-1 registro 1367; Livro FON-1 registro 371.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 16 de abril de 2026

Jenifer Saffi

Reitora

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23005.036508/2022-15.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Acréscimo de valor no montante de R$ 110.916,50 e prorrogação de vigência em 20 meses. Vigência: 14/04/2026 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.396,91. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 224/2025.

Nº Processo: 23115.027646/2025-17.

Dispensa. Nº 341/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a realização de correções e alterações no teor do plano de trabalho, sem alteração de valor e vigência do contrato.. Vigência: 14/04/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).