Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 23115.013177/2023-89.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução de valores do plano de trabalho relacionado ao contrato nº 252/2023 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução para a relização da nova oferta de turmas parfor 2023.. Vigência: 14/04/2026 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.069.857,03. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 65/2025.

Nº Processo: 23115.014616/2024-51.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 16/04/2026 até 16/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.467.907,36. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23115.004418/2022-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.399.065/0008-00 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 44/2022-SICON, que versa sobre a contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Pinheiro, conforme as condições estabelecidas no termo de referência, tendo em vista a Cláusula Décima Primeira - Rescisão, com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 258/2024.

Nº Processo: 23115.036009/2024-42.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o ajuste do cnpj da contratada no cabeçalho do termo aditivo 01 ao ct 258/2024 (1600570). Onde se lê: fundação sousândrade, instituição fundacional de direito privado, sem fins lucrativos, sediada na rua das juçaras, q/ 44, nº 28, renascença i, cnpj nº. 07.060.718/001-12. Leia-se: fundação sousândrade, instituição fundacional de direito privado, sem fins lucrativos, sediada na rua das juçaras, q/ 44, nº 28, renascença i, cnpj nº. 07.060.718/0001-12.. Vigência: 24/12/2024 a 26/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

CONTRATO nº 77/2026/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP. PROCESSO N.º 23115.004524/2026-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MATHEUS DA SILVA LOPES. Objetivo: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL: Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação "E" de Técnico Administrativo em Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 1 (um) ano, a contar do início de suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando um prazo máximo de 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

TRCPS Nº 1886184/2026 PROCESSO Nº 23115.009580/2026-56. Rescisão do Contrato nº 323/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO, CPF ***.463.534 -**, a contar de 27/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.

Nº Processo: 23108.074137/2025-64.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial mão de obra dedicada (armada e desarmada), com postos fixos e motorizados, e operação do monitoramento de alarme e cftv, a fim de atender às demandas da universidade federal de mato grosso - UFMT, nas seguintes unidades: unidade I (campus universitário de Cuiabá) e casa do estudante jardim Itália; unidade II (novo hospital Júlio Müller); e unidade III (fazenda experimental), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2028. Valor Total: R$ 14.174.442,24. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23108.040018/2023-46.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2026 a 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma estabelecida no contrato e do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.728,22. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23108.023109/2023-17.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 29/03/2026 até 29/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.763,01. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2026

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital 01/PROGEP/UFMT/2026, publicado no D.O.U. nº 41, de 03/03/2026, Seção 3, página 86, resolve:

1)Retificar, no Anexo I - Quadro de vagas, a quantidade de vagas ofertadas para a área de Medicina/Cirurgia do Campus de Cuiabá, de 3 para 2 vagas.

As demais informações presentes no edital de concurso e seus anexos permanecem inalteradas.

LÉIA SOUZA OLIVEIRA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Enfermagem do Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CONTRATAÇÃO de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Área de Conhecimento: Enfermagem clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO DE RESERVA.

Requisito básico: Graduação em enfermagem.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 27/04 a 03/05/2026, das 07h às 11h e 13h às 17h local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo

bit.ly/profsubufmt Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: : (65) 3615 8826

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

JAQUELINE COSTA LIMA

Chefe do Departamento de Enfermagem

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/ Departamento de Psicologia do Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Área de Conhecimento: Psicologia / subárea: Psicanálise e saúde mental - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO DE RESERVA.

Requisito básico: Graduação em Psicologia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 27/04/2026 a 30/04/2026, das 8h do dia 27/04 às 23h59 do dia 30/04/2026. Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo - https://tinyurl.com/inscricaoprofsubstitutoufmt - Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78060-900 - Campus de Cuiabá - Instituto de Educação - Departamento de Psicologia. Informações pelo telefone: Telefone: (65) 3615-8439, e-mail: [email protected]

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ANA RAFAELA PECORA CALHAO

Chefe do Departamento de Psicologia

Acordo de Cooperação nº 26/2026-UFMS. Processo n.º 23104.004488/2026-29. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Tomar - PORTUGAL. Objeto: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou servidores no âmbito dos programas Erasmus+ KA171 e KA131. Data de Assinatura: 06.04.2026. Vigência: 06.04.2026 a 31.12.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Acordo de Cooperação nº 27/2026-UFMS. Processo n.º 23104.032349/2025-12. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO. Objeto: O termo tem por objeto o Acordo de Cooperação Técnica entre as partes para a execução de atividades voltadas ao processo de ensino-aprendizagem do Programa de Residência Profissional em Saúde - Medicina Veterinária (PREPRO/MV) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UFMS (FAMEZ/UFMS), relacionadas às fiscalizações e vigilâncias sanitárias em Defesa Animal e Vegetal, englobando a epidemiologia e as atividades em laboratórios da IAGRO, não envolvendo transferências de valores financeiros. Data de Assinatura: 13.04.2026. Vigência: 13.04.2026 a 13.04.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.