Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 10283.000126/2024-94.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, de 02/07/2026 até 02/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.092,76. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 10783.001296/2024-55.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 14.759.026/0001-22 - PHC SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de itens o que equivale a 16,26% do contrato.. Vigência: 16/04/2026 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.388,46. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 13068.200078/2023-94.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, reajustar os valores pelo índice IPCA (IBGE) de 4,26%, com vigência a partir de 01/01/2026 e suprimir os serviços na unidade de Toledo, correspondente ao percentusl de 6,42%. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.372,70. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 10180.000737/2025-71.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 07.461.730/0001-39 - INOVARTE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de auxiliar administrativo com certificado - 40 horas em palmas/to, pfn/to. Vigência: 15/04/2026 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.316.352,96. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Processo nº 44129.004982/2024-13. Contrato/PC nº 01.041492.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 967/2024. Contratada: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 35.828.826/0001-28. Objeto: Consumo da ARP A01.000967.2024 - Refrigeradores, Fornos Elétricos e Fornos Micro-ondas. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 8.135,44 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 14/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei 123/2006, Decreto 8.538/2015, Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, IN 73/2022, Decreto 11.462/2023.

Processo nº 44103.017457/2023-75. Contrato nº 23.023498.2024. Contratada: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ nº 11.349.160/0001-67. Objeto: Segundo Termo Aditivo para corrigir e ajustar a planilha de custos, sem impacto financeiro, e repactuar os valores, em razão da CCT 2026/2027, passando o valor mensal estimado de R$ 171.853,46 (cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) para R$ 180.300,60 (cento e oitenta mil, trezentos reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2026. Solicitação de Compra nº 002034/2026. Data da Assinatura: 16/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 363.227,45 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: arts. 72 e 81, caput e VI da Lei nº 13.303/2016.

Processo n° 44102.001854/2022-54. Contrato n° 01.035280.2023. Contratada: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Assinatura para Acesso a Normas Técnicas Presentes na Coleção NBR, para reajustar o valor total do contrato de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) para R$ 11.675,38 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em razão da variação do IPCA acumulado no período de março/2025 a fevereiro/2026 de 3,8125% (três inteiros e oito mil, cento e vinte e cinco por cento), a partir de 29/03/2026, e para incluir o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como indexador para futuros reajustes do valor do contrato. Solicitação de Compras nº 8097/2026. Data de assinatura: 15/04/2026. Valor do Instrumento: R$ 175,38 (cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: A partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: Arts. 81, &7º e 72, ambos da Lei 13.303/2016, no art. 122 do RLCD e demais atos da legislação pertinente.

Processo Administrativo SEI! n°: 44129.000890/2026-26 - Unidade Rio de Janeiro / RJ - Termo de Doação TD/DIPC/011/2026 (Nº SEI! 0217696) - Donatária: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GMRio - Data de assinatura no Termo de Doação: 13/03/2026 - Doação de 50 equipamentos de informática (Lote 01) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.

Processo Administrativo SEI! n°: 44129.000890/2026-26 - Unidade Rio de Janeiro / RJ - Termo de Doação TD/DIPC/012/2026 (Nº SEI! 0218708) - Donatária: Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável do Município de Paracambi - Data de assinatura no Termo de Doação: 24/03/2026 - Doação de 127 mobiliários e eletrônicos de escritório e 20 equipamentos de informática (Lotes 02 a 10) considerados antieconômicos e ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.

Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A

CNPJ Nº 42.422.253/0001-01 NIRE: 53.5.0000333-9

Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev convocados para participar da 10ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 32ª Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 28 de abril de 2026, às 15 horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras 2025; II - Destinação do Resultado de 2025 e Proposta do Orçamento de Capital 2026; III - Remuneração dos Dirigentes 2026/2027; e ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2026.

Brasília-DF, 16 de abril de 2026.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

Presidente do Conselho de Administração

Edital de Notificação nº 022/2026 - Processo nº 59553.000996/2017-04 - Termo de Compromisso nº 803/2017. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. DIEGO GONDIM FEITOSA, ex-Prefeito do Município de Missão Velha/CE, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 515/2025/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 31.260,25, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Edital de Notificação nº 023/2026 - Processo nº 59250.000044/2012-82 - Convênio nº 770287/2012. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, ex-Diretor/Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Edital de Notificação nº 024/2026 - Processo nº 59000.021694/2022-85 - Convênio nº 937725/2022. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, ex-Prefeito Municipal de Xapuri/AC, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 16/04/2026, ao Instrumento código 979051. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GONZAGA, CNPJ nº 18307421000125. Readequação do Plano de Trabalho, em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -49.024,09, Valor de Contrapartida: R$ -5.814,59, Vigência: 05/12/2025 a 05/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 05/12/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EFIGENIA MARIA MAGALHAES, CPF nº ***.050.596-**.