Seção 3 — 17/04/2026

PROCESSO: 59530.000923/2014-20-e ESPÉCIE: Contrato nº 9912399232. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.3160021-57. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 30/12/2025. VALOR: Considerando tratar-se a Contratante de empresa pública, com recursos próprios, o valor total estimado deste contrato é de até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos orçamentários do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 (PTRES 172108) - Administração da Unidade - Nacional. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e pela CONTRATADA: Vanessa Bernardo da Silva e Fabiano Santana Pires Reis.

PROCESSO: 59530.000389/2026-95-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0078.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALEX MATHEUS DOS SANTOS BENEVIDES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ***.408.055-**. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de laboratorista de solo e asfalto, por um período de 03 (três) meses, incluindo realização de ensaios necessários e equipamentos, conforme normas técnicas vigentes, visando acompanhamento de execução de serviços por empresas contratadas na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, em Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 3 (três) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES: 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência; sob gestão da Área de Administração da Codevasf, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2026NE530049, datada de 08/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alex Matheus dos Santos Benevides, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000382/2026-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0068.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 123.246,75 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 140, 10 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000382/2026-73-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ana Catharina Garziera Moreno. Prefeita.

PROCESSO: 59530.000388/2026-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0058.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombolas da Serra da Torre, CNPJ: 00.739.965/0001-09, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.796-0, CHASSI: S0R3CXTTVS3580240; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.398-0, CHASSI: MBNYHBKH7RNJ00134; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.203-7, avaliados no valor total de R$ 477.408,55 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 127, 5 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000388/2026-41-e. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josue Gomes da Silva. Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000449/2026-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0078.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 10.346.096/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.520-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03410; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 400.314-8, avaliados no valor total de R$ 138.550,26 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 156, 17 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000449/2026-70-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite. Prefeito.

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001147/2025-38-e. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) - maior desconto, tendo em vista contratação de empresa para a implantação de 06 (seis) unidades de produção de palma forrageira irrigada por gotejamento em comunidades rurais em municípios do sertão do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N. 90031/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 50 de 16/03/2026, seção 3, página 219 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 265/2026. ASSINATURA: 01/04/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: WF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 57.685.808/0001-77, para os Itens 01,02,03 e 04 pelo valor total de R$ 1.093.977,61 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR

ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0186.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, que tem por objeto (prestação de serviços de distribuição de Publicidade Legal), a partir de 10/02/2026, conforme autorizado pela Resolução Regional nº 029 de 10 de fevereiro de 2026. DA DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: As partes resolvem de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base na Lei nº 14.133/2021, dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato referido, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo, pelo que se dão plena, geral e irrevogável quitação, ressalvados quaisquer encargos ou pendências que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua rescisão. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Sonia Maria Alves de Medeiros-Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e Vinícius Sá de Freitas. Processo nº 59550.000534/2022-76-e.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0016.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual para acréscimo de quantitativos de itens, no valor de R$ 13.625,28 (treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 0,60% do valor contratado, acréscimo de serviços novos, no valor de R$ 55.744,83 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 2,45%, totalizando o valor de R$ 68.370,11 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais e onze centavos), que corresponde a 3,05% do valor inicial do contrato e supressão de serviços, no valor de R$ 14.686,25 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), que corresponde ao percentual de supressão de serviços de 0,64%, totalizando o acréscimo final de R$ 54.683,86 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), representando 2,41% do valor inicial do contrato, passando o valor total do instrumento de R$ 2.415.772,28 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 2.470.456,14 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 319 do processo nº 59550.000977/2023-48-e. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0016.00/2024, constante à peça 320 do processo nº 59550.000977/2023-48-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, PTRES 236782, Categoria Econômica 4, TED nº 07/2023 - MPA, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está comprovada através do saldo da Nota de Empenho nº 2023NE550144, no valor de R$ 1.507.132,62 (um milhão, quinhentos e sete mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo n.º 59550.000977/2023-48-e.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0002.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Oi S.A. - em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: O presente contrato ora aditado tem por objeto a contratação de empresa especializada na implantação de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual, suas respectivas licenças e serviço de configuração, com portabilidade de número, para uso pelos empregados da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em Alagoas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente instrumento visa prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento contratual, a partir de 08/04/2026, passando vencimento para o dia 07/04/2027. DOS RECURSOS As despesas correrão à conta: do Programa de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108), categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração - AA. A disponibilidade Orçamentária está comprovada por meio do pré-empenho nº 2026PE000077 (peça 145), no valor de R$ 13.776,00 (treze mil e setecentos e setenta e seis reais) e no valor despacho 025/2026 - AE/GGO/UPO (peça 146), que procedeu o registro da programação do valor de 6.888,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais) para 2027, visto que é dispensada a emissão de AFO/DPO para despesas com serviço de telefonia, nos termos do item 4, alínea b, da Instrução Técnica nº 001/2024 - AE. Dotação a empenhar no exercício (2026): R$ 13.776,00. Necessidade d dotação para o exercício: 13.776,00. Necessidade de dotação para 2027: R$ 6.888,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada: Jane Malafaia de Souza Cruz e Daniela Cruz Soares Honorato. Processo nº. 59550.000198/2025-12.

PROCESSO: 59570.001638/2022-60-e. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0287.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNPJ: 05.618.315/0001-10, estabelecida na Av. José de Carvalho Neves, nº 1000, Bairro Amaralina, Bom Jesus da Lapa/BA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0287.00/2022 (Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, firmado entre a CODEVASF e a Construtora Marfim Ltda, visando a prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o final de sua vigência de 27/04/2026 para 24/10/2026. TERMO ADITIVO: 7.0287.03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §2º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no Contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINAM: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto, conforme Decisão nº 261/2018, de 09/02/2018 da 7ª/SR da CODEVASF e, FRANCISCO SOUZA SANTOS, pela Contratada.

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59572.000050/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0001.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SÃO CAETANO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, APFASC, CNPJ: 43.985.557/0001-31. OBJETO: Doação de 5 (cinco) MOTORES DE RABETA, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 2.845,00. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 28,45, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; Bernardo josé Nunes, ***.359.733-**, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000177/2026-31-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0033.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PEQ. PRODUTORES DA COMUNIDADE SOBRADINHO, CNPJ: 00.794.028/0001-48. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Colmeias padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado em R$ 7.800,00. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 78,00, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; YGO FAUSTINO, ***.033.533-**, Presidente da Associação.