Seção 3 — 17/04/2026

PROCESSO nº 59500.001994/2020-45-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.150.00/2020, CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: a prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em municípios diversos, localizados no Estado do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: considerando o saldo a executar e a necessidade de indicação de novas metas em geologia calcária cujas características locais se adequem as características construtivas da planilha contratual, tarefa tecnicamente complexa, realizada em parceria com o geólogo da 12ª/SR e contratada, a fiscalização é favorável a suspensão da execução contratual pelo período de 150 dias, a contar da data 21/11/2025. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, §7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025. JOSÉ VIVALDO DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- AR/CODEVASF.

PROCESSO Nº: 59501.000080/2026-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0022.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CAR LOCA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.023.822/0001-54. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Van/Minibus por sistema de registro de preços - SRP, destinado ao transporte de pessoal, em atendimento às necessidades operacionais da Codevasf no estado Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO: Nº 117, de 25 de março de 2026. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 285.500,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 253759, conforme Nota de Empenho nº 2025NE470799, emitida em 10/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Raphael de Souza Reis, responsável pela Contratada.

PROCESSO nº 08000.014193/2021-21 OBJETO: Ratificação do Termo de Doação Nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 24/01/2022, e do Aditivo ao Termo de Doação nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2022 visto que os referidos instrumentos foram assinados pelo Diretor de Abastecimento da Polícia Militar, e conforme a Resolução nº 696, de 06 de agosto de 2020 a autoridade competente para o ato é o Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

DOADOR: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pelo Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais, Sr. BRUNO CRESCENTI DE PAIVA. DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo Sr. SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA.

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 08005.000060/2019-11.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajustar o valor da contraprestação devida pelo Banco do Brasil S/A ao MJSP, decorrente da cessão de uso onerosa de áreas localizadas nos edifícios Sede e Anexo II, objeto do Contrato nº 47/2022 (18108282), com fundamento no item 14 do Projeto Básico e na Cláusula Sétima do Contrato, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA em relação a Contraprestação pelo uso da área, bem como ao rateio dos custos de Energia Elétrica e Vigilância previstos no contrato. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995,21. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200406

Nº Processo: 08059000189202614. Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico especializado em atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico-científico

(SIASGnet - 16/04/2026) 200406-00001-2026NE800019

A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR/PF/RJ, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO, Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, resolve NOTIFICAR a empresa OMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ n° 57.886.113/0001-53, uma vez que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, no Processo de Aplicação de Sanção Contratual de número SEI 08455.021547/2025-79, instaurado para apuração de irregularidades pela não assinatura da Ata de Registro de Preços nº 08/2025-SR/PF/RJ, por conseguinte, pela não entrega dos itens contratados, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Art. 7º, inciso XIV do Decreto nº 11462/2023, c/c o art. 156 da Lei 14.133 de 2021. O processo encontra-se à disposição para vista e poderá ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected].

Em 14 de abril de 2026

Fábio Galvão da Silva Rêgo

Superintendente Regional

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08204.000328/2024-27.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.380,86. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

O Ordenador de Despesas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre (SR/PF/AC) torna público o resultado das doações de bens classificados como inservíveis, nos termos do Processo SEI nº 08220.000420/2025-70 e do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018:

Termo de Doação nº 01/2026 - Instituto Peteleco, CNPJ nº 35.515.637/0001-03 - Lotes 03 e 08 - Data de assinatura: 13/01/2026;

Termo de Doação nº 02/2026 - Polícia Militar do Estado do Acre, CNPJ nº 04.033.205/0001-24 - Lote 07 - Data de assinatura: 16/01/2026;

Termo de Doação nº 03/2026 - Educandário Santa Margarida, CNPJ nº 04.003.224/0001-08 - Lotes 04 e 11 - Data de assinatura: 12/01/2026;

Termo de Doação nº 04/2026 - Lar Vicentino Dona Raimunda Odilia, CNPJ nº 04.090.791/0001-49 - Lotes 05 e 10 - Data de assinatura: 12/01/2026;

Termo de Doação nº 05/2026 - Instituto Alan Jr, CNPJ nº 56.211.631/0001-04 - Lote 06 - Data de assinatura: 21/01/2026;

Termo de Doação nº 06/2026 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0004-92 - Lote 01 - Data de assinatura: 05/03/2026;

Termo de Doação nº 07/2026 - Educandário Santa Margarida, CNPJ nº 04.003.224/0001-08 - Lote 02 - Data de assinatura: 16/03/2026. CARLOS ROCHA SANCHES Superintendente Regional-SR/PF/AC

Nº Processo: 08285.003073/2024-00.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 96.390,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08532.000042/2024-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.255.682/0001-90 - G S FERREIRA AMARAL. Objeto: Retificação distribuição de valores financeiros da tabela do 2º apostilamento 2/2026, ref. Ao contrato nº 2/2024.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.793,52. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 08350.003030/2026-57.

Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão

ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos

canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 08350.007250/2025-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem como objeto o distrato do contrato n.º 10/2025 - sr/pf/mg, ainda em vigência, por rescisão consensual, com extinção na data da assinatura deste termo, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contratação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças de reposição original ou genuínas com base nas tabelas audatex, cilia, traz valor ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e pesadas, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em minas gerais e suas delegacias descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).